DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3110 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
Lot. Deltapark 
Deltaville SPE 02 Empreendimentos Imobiliários LTDA - 18.419.215/0001-07 
37 
17 
Lot. Granja 
Joaquim Cruz Sampaio - 005.151.083-91 
03¹ 
20 
Cond. Horto Ville Residence 
Omegapar Empreendimentos Imobiliários LTDA - 05.329.262/0001/18 
04/06¹ 
24 
  
Lot. Jardim Buriti 
Incorporadora Central Park Eireli - 63.303.572/0001-60 
21 
21 
Lot. Jardim Nova Barbalha 
Construtora PROJEC LTDA - 07.854.618/0001-68 
22 
17 
Lot. Jardins dos Araças 
Jardins dos Araças Empreendimentos Imobiliários LTDA - 21.424.964/0001-37 
27 
23 
Lot. Jardins dos Ipês 
Jardins dos Ipês Empreendimentos Imobiliários LTDA - 05.514.406/0001-06 
14 
25 
Lot. Joaquim Xavier Teles 
Joaquim Xavier Teles - 005.090.503-82 
01¹ 
12 
Lot. Lagoa Seca I 
Lagoa Seca I Empreendimentos Imobiliários LTDA - 15.212.842./0001-84 
19 
19 
Lot. Lagoa Seca II 
Lagoa Seca II Empreendimentos Imobiliários LTDA - 15.212.842./0001-84 
19 
19 
Lot. Lagoa Seca III 
Lagoa Seca III Empreendimentos Imobiliários LTDA - 21.062.167/0001-57 
19 
19 
Lot. Lyrio Callou 
Construtora Callou LTDA - 06.002.950/0001-31 
04¹ 
20 
Lot. Morada Cysne 
Cícero Claudionor Lima Mota - 458.923.343-68 
29 
15 
Lot. Parque Bulandeira 
CONCASA – Construtora Cariri LTDA – ME - 07.043.250/0001-58 
04¹ 
23 
Lot. Parque Crajubar 
Espólio de Antônio Garcia Sampaio - 031.142.953-04 
07 
15 
Lot. Parque do Sol 
Socil – Sociedade de Comércio e Imóveis LTDA - 07.573.637/0001-16 
12 
19 
Lot. Parque Lagoa Seca 
CONCASA – Construtora Cariri LTDA – ME - 07.043.250/0001-58 
07¹ 
19 
Lot. Parque Padre Cícero 
Espólio de Antônio Garcia Sampaio - 031.142.953-04 
04¹ 
15 
Lot. Parque Salamanca 
Espólio de Antônio Garcia Sampaio -- 031.142.953-04 
04¹ 
19 
Lot. Parque Santa Tereza 
Espólio de Antônio Garcia Sampaio - 031.142.953-04 
04/06¹ 
15 
Lot. Pedro Raimundo da Cruz 
Empreendimentos Comércio e Edificações LTDA - 09.556.964/0001-95 
33 
16 
Lot. Portal dos Municípios 
João Landim da Cruz - 015.511.323-20 
13 
20 
Lot. Reserva Cariri 
Viva Bem Empreendimento e Imobiliária LTDA - 19.488.210/0001-07 
25 
20 
Lot. Royal Ville 
Visão Empreendimentos LTDA - 09.476.425/0001-46 
08 
25 
Lot. Residencial Nova Barbalha 
Constantini Construções LTDA – ME - 05.305.549/0003-70 
26 
17 
Lot. Residencial do Valle 
João Landim da Cruz - 015.511.323-20 
15 
16 
Lot. Residencial José Ilânio Couto Gondim 
Star Construções LTDA - 03.235.370/0001-52 
34 
17 
Lot Santanópolis 
Prime Imóveis Empreendimentos LTDA - 15.083.874/0001-27 
35 
16 
Lot. Setor Norte 
CONCASA – Construtora Cariri LTDA – ME - 07.043.250/0001-58 
04/06¹ 
16 
Lot. União 
Construtora Callou LTDA - 06.002.950/0001-31 
01¹ 
21 
Lot. Vale do Salamanca 
Construtora Callou LTDA - 06.002.950/0001-31 
04¹ 
18 
Lot. Valle Verde 
Vale Verde Urbanismo LTDA – ME - 27.826.083/0001-29 
24 
17 
Lot. Verdes Canaviais 
Icoama – Imobiliária Coelho de Alencar Magalhães LTDA – ME - 06.041.347/0001-69 
04¹ 
21 
Lot. Villas da Lagoa 
Omegapar Empreendimentos Imobiliários LTDA - 05.329.262/0001-18 
18 
20 
Lot. Virgílio Torres 
Construtora Callou LTDA - 06.002.950/0001-31 
01¹ 
23 
  
Obs¹: Os Condomínios, Desmembramentos e Loteamentos que estão localizados nestes setores fiscais principais (do 01 ao 07) possuem faixas de 
valores diferenciados dos demais logradouros inseridos naquela área, por causa de suas infraestruturas peculiares e logradouros com características 
homogêneas pertencentes a tais empreendimentos específicos, em conformidade com a Lei nº 1.431/2000 – Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do 
Solo prevista no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU do Município de Barbalha/CE. 
  
TABELA I-A 
PGV – ANEXO XVIII  
TIPOS E PADRÕES DE CONSTRUÇÃO 
  
Tipos/Padrões 
Valor – Edificação (m²/UFIRM’s) 
Tipo 1/Padrão “A” 
10 
Tipo 1/Padrão “B” 
18 
Tipo 1/Padrão “C” 
27 
Tipo 1/Padrão “D” 
37 
Tipo 1/Padrão “E” 
46 
Tipo 1/Padrão “F” 
55 
Tipo 2/Padrão “A” 
15 
Tipo 2/Padrão “B” 
30 
Tipo 2/Padrão “C” 
46 
Tipo 2/Padrão “D” 
61 
Tipo 3/Padrão “A” 
21 
Tipo 3/Padrão “B” 
43 
Tipo 3/Padrão “C” 
64 
Tipo 4/Padrão “A” 
27 
Tipo 4/Padrão “B” 
55 
Tipo 4/Padrão “C” 
83 
Tipo 5/Padrão “A” 
27 
Tipo 5/Padrão “B” 
55 
Tipo 5/Padrão “C” 
69 
Tipo 5/Padrão “D” 
111 
  
TIPO 1– RESIDENCIAL HORIZONTAL - Residências térreas e assobradadas, com ou sem subsolo: 
PADRÃO "A" - Área Total Construída, normalmente, até 80,0m² - um pavimento: 
  
Arquitetura modesta; vãos e aberturas pequenos; esquadrias pequenas e simples de ferro ou madeira. 
Estrutura de alvenaria simples. 
Acabamento externo: sem revestimento ou com revestimento rústico; pintura a cal. 
Acabamento interno: paredes rebocadas; pisos de cimento ou de cacos cerâmicos; forro simples ou ausente; pintura a cal. 
Dependências: máximo de dois dormitórios; abrigo externo para tanque. 
Instalações elétricas e hidráulicas: mínimas. 
  
PADRÃO "B" - Área Total Construída, normalmente, até 120,0m² - um ou dois pavimentos: 
  
Arquitetura modesta; vãos e aberturas pequenos; esquadrias pequenas e simples de ferro ou madeira. 
Estrutura de alvenaria ou de concreto armado revestido. 
Acabamento externo: paredes rebocadas; pintura a cal ou látex.