DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3110 
 
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Acabamento interno: paredes rebocadas, geralmente azulejos até meia altura; pisos de cerâmica ou tacos; forro de laje; pintura a cal ou látex. 
Dependências: máximo de três dormitórios; banheiro interno com até três peças, eventualmente um WC externo; abrigo externo para tanque; 
eventualmente abrigo para carro ou despejo externo. 
Instalações elétricas e hidráulicas: simples e reduzidas. 
  
PADRÃO "C" - Área Total Construída, normalmente, até 300,0m² - um ou dois pavimentos: 
  
Arquitetura simples; vãos médios (3 a 6 m); esquadrias comuns de ferro, madeira ou alumínio. 
Estrutura de alvenaria ou de concreto armado revestido. 
Acabamento externo: paredes rebocadas ou revestidas com pastilhas, litocerâmicas ou pedras brutas; pintura à látex. 
Acabamento interno: paredes rebocadas, massa corrida, azulejos simples; pisos cerâmicos, tacos ou carpete; forro de laje; armários embutidos; 
pintura à látex ou similar. 
Dependências: até dois banheiros internos, eventualmente um WC externo; área de serviço com quarto de empregada; abrigo para carro. 
Instalações elétricas e hidráulicas: compatíveis com o tamanho da edificação. 
  
PADRÃO "D" –Área Total Construída, normalmente, até 500,0m² - um ou mais pavimentos: 
  
Arquitetura: preocupação com estilo e forma; vãos grandes; esquadrias de madeira, ferro, alumínio ou alumínio anodizado, de forma, acabamento ou 
dimensões especiais. 
Estrutura de alvenaria, concreto armado revestido ou aparente. 
Acabamento externo: revestimento condicionado geralmente pela arquitetura, com emprego comum de: massa fina, pedras, cerâmicas, revestimentos 
que dispensam pintura; pintura à látex, resinas ou similar. 
Acabamento interno: massa corrida, azulejos decorados, lambris de madeira; pisos cerâmicos, de pedras polidas, tábuas corridas, carpete; forro de 
laje ou madeira nobre; armários embutidos; pintura à látex ou similar. 
Dependências: três ou mais banheiros com louças e metais de boa qualidade; até quatro das seguintes dependências: escritório, sala de TV ou som, 
biblioteca, área de serviço, abrigo para dois ou mais carros, salão de festas, salão de jogos, jardim de inverno, lareira. 
Dependências acessórias: até três das seguintes: jardins amplos, piscina, vestiário, sauna, quadra esportiva. 
Instalações elétricas e hidráulicas: completas e compatíveis com o tamanho da edificação. 
  
PADRÃO "E" – Área Total Construída, normalmente, até 700,0m² - um ou mais pavimentos: 
  
Arquitetura: prédio isolado com projeto arquitetônico especial e personalizado; vãos grandes; esquadrias de madeira, ferro, alumínio ou alumínio 
anodizado, de forma, acabamento ou dimensões especiais. 
Estrutura de alvenaria, concreto armado revestido ou aparente. 
Acabamento externo: revestimento condicionado geralmente pela arquitetura, com emprego comum de: massa fina, pedras, cerâmicas, revestimentos 
que dispensam pintura; pintura à látex, resinas ou similar. 
Acabamento interno: requintado, com massa corrida, azulejos decorados lisos ou em relevo, lambris de madeira; pisos cerâmicos, de pedras polidas, 
tábuas corridas, carpete; forro de laje ou madeira nobre; armários embutidos; portas trabalhadas; pintura à látex, resinas ou similar. 
Dependências: vários banheiros completos com louças e metais de primeira qualidade, acabamento esmerado; caracterizando-se, algumas vezes, pela 
suntuosidade e aspectos personalizados; quatro ou mais das seguintes dependências: escritório, sala de TV ou som, biblioteca, área de serviço, abrigo 
para dois ou mais carros, salão de festas, salão de jogos, jardim de inverno, lareira, adega. 
Dependências acessórias: três ou mais das seguintes: jardins amplos, piscina, vestiários, sauna, quadra esportiva. 
Instalações elétricas e hidráulicas: completas e compatíveis com o tamanho da edificação. 
  
PADRÃO "F" – Área Total Construída, normalmente, acima de 700 m² - um ou mais pavimentos: 
  
Arquitetura: prédio isolado com projeto arquitetônico arrojado e/ou suntuoso; vãos grandes; esquadrias de madeira, ferro, alumínio anodizado ou 
alumínio pintado, eventualmente com sistema de abertura e fechamento automatizado e/ou vidros duplos/antiruído, de forma, acabamento ou 
dimensões especiais. 
Estrutura de concreto armado revestido ou aparente, de concreto protendido ou de aço. 
Acabamento externo: revestimento condicionado geralmente pela arquitetura, com emprego comum de: massa fina, pedras, cerâmicas, revestimentos 
que dispensam pintura; pintura a látex, resinas ou similar. 
Acabamento interno: requintado, com massa corrida, papéis de parede especiais, azulejos especiais, mármores de dimensões especiais, pastilhas de 
vidro, laminados, resinas especiais, lambris de madeira; pisos cerâmicos especiais, pedras rústicas ou polidas, tábuas corridas de madeira de lei de 1ª, 
carpetes especiais; forro de laje de gesso acartonado trabalhado ou madeira nobre; armários embutidos da melhor qualidade; portas trabalhadas e/ou 
blindadas; pintura a látex, resinas ou similar. 
Dependências: quatro ou mais suítes com banheiros completos com louças e metais da melhor qualidade, incluindo uma suíte principal com um ou 
mais “closets” e um ou mais banheiros, normalmente contendo banheira de hidromassagem, bancada com duas cubas, box independente e sauna; 
seis ou mais das seguintes dependências: escritório, biblioteca, sala íntima, sala de TV ou som, home theater, sala de jantar, sala de almoço, 
dependências para dois ou mais empregados, sala para motoristas, abrigo ou garagem para quatro ou mais carros, salão de festas, salão de jogos, 
jardim de inverno, lareira, adega climatizada, despensa, box para lavagem de carros, depósito para louças, cristais e baixelas, cômodo de segurança 
blindado com sistema de comunicação inviolável, elevador para pessoas, depósito para malas, baús e valises, quarto de hóspedes. 
Dependências acessórias: quatro ou mais das seguintes: jardins amplos com tratamento paisagístico, piscina eventualmente com formas especiais, 
vestiário, sauna, quadra esportiva, espaço gourmet, gazebo, guarita, churrasqueira. 
Instalações elétricas e hidráulicas: completas, eventualmente com instalações independentes para telefonia e informática, compatíveis com as 
características da edificação. 
Instalações especiais: eventualmente, instalações para equipamentos de ar condicionado central, gerador de energia, aquecimento de piscina, câmara 
frigorífica, segurança contra roubo, segurança contra incêndio, aquecimento dos pisos frios, iluminação de piscina com fibra ótica ou “leds”. 
  
TIPO 2 – RESIDENCIAL VERTICAL – Prédios de apartamentos. 
PADRÃO "A" – Área Total Construída, normalmente, até 90,0m² - em geral, até dois pavimentos: 
  
Arquitetura modesta; vãos e aberturas pequenos; esquadrias pequenas e simples de ferro ou madeira. 
Estrutura de alvenaria auto-portante ou de concreto armado.