DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3110 
 
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Acabamento externo: sem revestimento ou com revestimento simples, pintura a cal ou especial substituindo o revestimento. 
Acabamento interno: revestimento rústico; piso cimentado ou de cacos cerâmicos; pinturaa cal ou similar. 
Dependências: ausência de quarto para empregada; ausência de garagem. 
Instalações elétricas e hidráulicas: mínimas; aparentes. 
  
PADRÃO "B" – Área Total Construída, normalmente, até 140,0m² - dois ou mais pavimentos: 
  
Arquitetura modesta; vãos e aberturas pequenos; esquadrias pequenas e simples de ferro ou madeira. 
Estrutura de alvenaria auto-portante ou de concreto armado. 
Acabamento externo: paredes rebocadas; pintura a cal ou látex. 
Acabamento interno: paredes rebocadas, azulejos até meia altura; pisos de cerâmica ou tacos; pintura a cal ou látex. 
Dependências: até dois dormitórios; um banheiro e eventualmente WC, eventual existência de vagas de uso comum para estacionamento junto a 
pilotis. 
Elevadores: existência condicionada, em geral, pelo número de pavimentos. 
Instalações elétricas e hidráulicas: simples e reduzidas. 
  
PADRÃO "C" – Área Total Construída, normalmente, até 240,0m² - três ou mais pavimentos: 
  
Arquitetura simples; vãos e aberturas médios; esquadrias de ferro, madeira ou alumínio. 
Estrutura de concreto armado, revestido ou aparente. 
Acabamento externo: paredes rebocadas, revestidas com pastilhas; pintura à látex ou similar. 
Acabamento interno: paredes rebocadas, massa corrida, azulejos simples ou decorados; pisos cerâmicos, granilite ou similares, tacos, carpete; 
armários embutidos; pintura à látex ou similar. 
Dependências: até três dormitórios; até dois banheiros e eventualmente WC; geralmente com quarto de empregada; até uma vaga de garagem por 
apartamento. 
Dependências acessórias de uso comum: salão de festas, salão de jogos, jardins, playground. 
Elevadores: de uso comum, servindo a dois ou mais apartamentos por andar, eventualmente sem elevador. 
Instalações elétricas e hidráulicas: compatíveis com o tamanho da edificação. 
  
PADRÃO "D" – Área Total Construída, normalmente, acima de 240,0m² - em geral, quatro ou mais pavimentos: 
  
Arquitetura: preocupação com estilo e forma; normalmente com sacada; eventualmente apartamentos duplex ou diferenciados de cobertura; 
esquadrias de ferro, madeira, alumínio ou alumínio anodizado. 
Estrutura de concreto armado, revestido ou aparente. 
Acabamento externo: paredes rebocadas, relevos ou revestimentos que dispensam pintura; pintura à látex, resinas ou similares. 
Acabamento interno: fino, com massa corrida, papel de parede, lambris de madeira, azulejos decorados; pisos cerâmicos ou de pedras polidas, tábuas 
corridas, carpete; armários embutidos; pintura à látex, resinas ou similar. 
Dependências: três ou mais dormitórios; três ou mais banheiros, com louças e metais de alta qualidade, incluindo normalmente suíte, eventualmente 
com closet, lavabo; dependências para até dois empregados; até três vagas de garagem por apartamento; eventualmente com adega. 
Dependências acessórias de uso comum: até quatro das seguintes: salão de festas, salão de jogos, jardins, play-ground, piscina, sauna, quadra 
esportiva, sistema de segurança. 
Elevadores: social, eventualmente com hall privativo, e elevador de serviço de uso comum. 
Instalações elétricas e hidráulicas: completas e compatíveis com o tamanho da edificação. 
  
TIPO 3 – COMERCIAL HORIZONTAL - Imóveis comerciais, de serviços ou mistos, com até dois pavimentos, com ou sem subsolo. 
PADRÃO "A" – Área Total Construída, até 100,0m². 
  
Arquitetura: vãos e aberturas pequenos; caixilho simples de ferro ou madeira; vidros comuns; pé direito até 3 m. 
Estrutura de alvenaria simples. 
Acabamento externo: paredes rebocadas; pintura a cal ou látex. 
Acabamento interno: paredes rebocadas, barra lisa; piso cimentado ou cerâmico; forro simples ou ausente; pintura a cal ou látex. 
Instalações sanitárias: mínimas. 
  
PADRÃO "B" – Área Total Construída, até 150,0m². 
  
Arquitetura: vãos médios (em torno de 8 m); caixilhos de ferro ou madeira, eventualmentede alumínio; vidros comuns; pé direito até 3 m. 
Estrutura de alvenaria ou de concreto armado, revestido. 
Acabamento externo: paredes rebocadas, pastilhas, litocerâmicas; pintura à látex ou similar. 
Acabamento interno: paredes rebocadas, revestidas com granilite, azulejos até meia altura; pisos cerâmicos, granilite, tacos, borracha; forro simples 
ou ausente; pintura à látex ou similar. 
Circulação: corredores de circulação, escadas e/ou rampas estreitos; eventualmente elevador para carga. 
Instalações sanitárias: banheiros privativos ou de uso comum, compatíveis com o uso da edificação. 
  
PADRÃO "C" – Área Total Construída, acima de 150,0m². 
  
Arquitetura: preocupação com o estilo; grandes vãos; caixilhos de ferro, alumínio ou madeira; vidros temperados; pé direito até 5 m. 
Estrutura de concreto armado, revestido ou aparente. 
Acabamento externo: revestimento com pedras rústicas ou polidas, relevos, painéis metálicos, revestimentos que dispensam pintura; pintura à látex, 
resinas ou similar. 
Acabamento interno: preocupação com a arquitetura interna; massa corrida, azulejos decorados, laminados plásticos; pisos cerâmicos, laminados, 
granilite, carpete; forros especiais; pintura à látex, resinas ou similar. 
Circulação: corredores de circulação, escada e/ou rampas largos; eventualmente com escadas rolantes e/ou elevadores. 
Instalações sanitárias: banheiros privativos ou de uso comum; louças e metais de boa qualidade. 
Dependências acessórias: existência de garagens ou vagas para estacionamento; eventual existência de plataformas para carga ou descarga.