DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3110 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
PADRÃO "D" - Um ou mais pavimentos – Área Total Construída, acima 480,0m². 
  
Pé direito acima de 5 m. 
Vãos acima de 8 m em pelo menos um pavimento. 
Arquitetura: preocupação com o estilo; fechamento lateral em alvenaria, fibrocimento, pré-moldados; esquadrias de ferro ou alumínio; cobertura 
com telhas de fibrocimento ou alumínio. 
Estrutura de concreto armado ou eventualmente metálica; estrutura de cobertura constituída por treliças (tesouras) ou arcos metálicos ou por vigas de 
concreto armado. 
Revestimentos: paredes rebocadas, massa fina parcial, azulejos nas áreas úmidas; pisos de concreto, cerâmicos, sintéticos, industriais (resistentes à 
abrasão e aos agentes químicos) ou modulares intertravados; eventual presença de forro; pintura à látex, resinas ou similar. 
Instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas: completas, compatíveis com o tamanho e o uso da edificação. 
Outras dependências: instalações independentes para atividades administrativas e com até quatro das seguintes: almoxarifado, vestiário, refeitório, 
recepção, portaria, plataformas para carga e descarga de matérias primas e/ou produtos acabados, áreas de circulação de pessoas e/ou veículos, pátios 
para estacionamento de veículos comerciais e/ou de visitantes. 
Instalações gerais: até três das seguintes: casa de força, instalações hidráulicas para combate a incêndio; elevadores para pessoas, elevador para 
carga, instalações para equipamentos de ar condicionado central. 
  
Instalações especiais (somente para indústrias): até três das seguintes: estação de tratamento de água, estação de tratamento de esgotos ou resíduos, 
reservatório enterrado ou semienterrado, reservatório elevado, fornos, estrutura para ponte rolante, fundações especiais para máquinas, reservatórios 
cilíndricos de armazenamento, tubulações para vapor, ar comprimido, gás; pontes para suporte de tubulações (pipe-rack), instalações frigoríficas, 
instalações para resfriamento e aeração de água, balança para caminhões. 
  
TABELA I-B 
FATORES CORRETIVOS DO TERRENO – FCT  
  
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
FATOR DE CORREÇÃO 
1. TIPO DE SOLO 
1 – FIRME 
2,0 
  
2 – INUNDÁVEL 
0,2 
  
3 – ALAGADO 
0,1 
  
4 – ENCOSTA 
0,5 
  
5 – MANGUE 
0,1 
  
6 – ROCHOSO 
1,2 
  
7 – DUNAS 
1,0 
  
8 - SUJEITO A MARÉ 
0,2 
  
9 - OUTROS 
1,0 
2. ADEQUAÇÃO PARA OCUPAÇÃO 
1- NÃO CONSTRUÍDO 
0,3 
  
2 - RUINAS/DEMOLIÇÃO 
0,2 
  
3- CONSTRUÇÃO PARALISADA 
2,0 
  
4 - CONSTRUÍDO 
1,0 
3. SITUAÇÃO 
1 – NORMAL 
1,0 
  
2 – ESQUINA 
1,5 
  
3 – VILA 
0,8 
  
4 - ENCRAVADO 
0,1 
  
5 – QUADRA 
2,0 
  
6 – GLEBA 
0,5 
  
7 – CANTEIRO CENTRAL 
0,5 
  
8 - FUNDOS 
0,7 
4. TOPOGRAFIA DO LOTE 
1 - PLANO 
2,0 
  
2 - ACLIVE 
1,5 
  
3 - DECLIVE 
1,0 
  
4 - IRREGULAR 
1,0 
5. BENFEITORIA 
1 – SEM 
0,2 
  
2 – MURO 
1,6 
  
3 – PASSEIO 
0,4 
  
4 – MURO/PASSEIO 
2,0 
  
5 - CERCADO 
0,8 
6. PASSEIO PARA PEDESTRES 
1 – SEM MEIO FIO 
0,2 
  
2 – COM MEIO FIO 
0,6 
  
4 – SEM PAVIMENTAÇÃO 
0,3 
  
5 – SEM PAVIMETAÇÃO SEM MEIO FIO 
0,5 
  
6 - SEM PAVIMETAÇÃO COM MEIO 
0,9 
  
8 – COM PAVIMENTAÇÃO 
1,4 
  
9 – COM PAVIMENTAÇÃO/SEM MEIO 
FIO 
1,6 
  
10 – COMPAVIMENTAÇÃO/COM MEIO 
FIO 
2,0 
7. PAVIMENTAÇÃO 
1 – SEM 
0,5 
  
2 – ASFALTO 
2,0 
  
3 - PARALELEPÍPEDO 
1,5 
  
4 – PEDRA TOSCA 
1,0 
  
5 – PREMOLDADO 
1,8 
  
6 - PIÇARRA 
0,8 
8.ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1 – SEM 
0,5 
  
2 – INCANDESCENTE 
1,0 
  
3 – VAPOR DE MERCÚRIO 
1,0 
  
4 – VAPOR DE SÓDIO 
1,0 
9. REDE ELÉTRICA 
1 – SIM 
1,0 
  
2 - NÃO 
0,5 
10. REDE DE ÁGUA 
1 – SIM 
1,0 
  
2 - NÃO 
0,5 
11. REDE SANITÁRIA 
1 – SIM 
1,0 
  
2 - NÃO 
0,5 
12. REDE TELEFÔNICA 
1 – SIM 
1,0 
  
2 - NÃO 
0,5