DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3110 
 
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Instalações especiais: instalações para equipamentos de ar condicionado central, de comunicação interna e de segurança contra roubo; câmaras 
frigoríficas. 
  
TIPO 4 – COMERCIAL VERTICAL - Imóveis comerciais, de serviços ou mistos, com mais de dois pavimentos. 
PADRÃO "A" – Até três pavimentos – Área Total Construída, até 110,0m². 
  
Arquitetura: vãos e aberturas pequenos; caixilhos simples de ferro ou madeira; vidros comuns; pé direito até 3 m. 
Estrutura de concreto armado, revestido, ou de blocos estruturais de concreto, sem revestimento. 
Acabamento externo: paredes rebocadas; pintura a cal ou similar. 
Acabamento interno: paredes rebocadas; pisos cerâmicos ou tacos; forro simples ou ausente; pintura à cal ou látex. 
Circulação: saguões pequenos; corredores de circulação e escadas estreitos; ausência de elevadores e escadas rolantes. 
Instalações sanitárias: mínimas. 
  
PADRÃO "B" – dois ou mais pavimentos – Área Total Construída, até 220,0m². 
  
Arquitetura simples: vãos médios (em torno de 6 m); caixilhos de ferro, madeira ou, eventualmente, alumínio; vidros comuns; pé direito até 4m no 
térreo. 
Estrutura de concreto armado, revestido. 
Acabamento externo: paredes rebocadas, pastilhas, litocerâmicas; pintura à látex ou similar. 
Acabamento interno: paredes rebocadas ou azulejadas; pisos cerâmicos, granilite, tacos, borracha; forro de madeira ou laje; pintura à látex ou 
similar. 
Circulação: saguões médios; corredores de circulação e escadas de largura média, elevadores compatíveis com o uso, tipo e tamanho da edificação. 
Instalações sanitárias: banheiros privativos ou de uso comum, compatíveis com o uso da edificação. 
  
PADRÃO "C" – Três ou mais pavimentos – Área Total Construída, acima de 220,0m². 
  
Arquitetura: preocupação com o estilo; caixilhos de ferro, alumínio ou madeira; vidros temperados; pé direito até 5 m no térreo. 
Estrutura de concreto armado, revestido ou aparente. 
Acabamento externo: revestimentos com pedras rústicas ou polidas, revestimentos que dispensam pintura; pintura à látex, resinas ou similar. 
Acabamento interno: revestimentos com massa corrida, azulejos, lambris de madeira, laminados plásticos; pisos cerâmicos de primeira qualidade, 
laminados, granilite, carpete; forros especiais; pintura à látex, resinas ou similar. 
Circulação: saguões amplos; corredores de circulação e escadas largos; elevadores amplos e/ou escadas rolantes; elevador para carga. 
Instalações sanitárias: banheiros privativos ou de uso comum; louças e metais de boa qualidade. 
Dependências acessórias: existência de garagens ou vagas para estacionamento; eventual existência de plataformas para carga ou descarga. 
Instalações especiais: instalações para equipamento de ar condicionado central; de comunicação interna e de segurança contra roubo. 
  
TIPO 5 – Barracão/telheiro, oficina, posto de serviço, armazém/depósito e indústria. 
PADRÃO "A" – Um pavimento – Área Total Construída, até 120,0m². 
  
Pé direito até 4 m. 
Vãos até 5 m. 
Arquitetura: sem preocupação arquitetônica; fechamento lateral de até 50% em alvenaria de tijolos ou blocos; normalmente sem esquadrias; 
cobertura com telhas de barro ou de fibrocimento de qualidade inferior. 
Estrutura de madeira, eventualmente com pilares de alvenaria ou concreto; cobertura apoiada sobre estrutura simples de madeira. 
Revestimentos: acabamento rústico; normalmente com ausência de revestimentos; piso em terra batida ou simples cimentado; sem forro. 
Instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas: mínimas. 
  
PADRÃO "B" - Um pavimento – Área Total Construída, até 240,0m². 
  
Pé direito até 6 m. 
Vãos até 10 m. 
Arquitetura: sem preocupação arquitetônica; fechamento lateral em alvenaria de tijolos ou bloco; esquadrias de madeira ou ferro, simples e 
reduzidas; cobertura com telhas de barro ou de fibrocimento. 
Estrutura de pequeno porte, de alvenaria, eventualmente com pilares e vigas de concreto armado ou aço; cobertura apoiada sobre estrutura de 
madeira (tesouras). 
Revestimentos: paredes rebocadas; pisos de concreto simples ou cimentados; sem forro; pintura a cal. 
Instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas: de qualidade inferior, simples e reduzidas. 
Outras dependências: eventualmente com escritório de pequenas dimensões. 
  
PADRÃO "C" – Até dois pavimentos – Área Total Construída, até 480,0m². 
  
Pé direito até 6 m. 
Vãos até 10 m. 
Arquitetura: projeto simples; fechamento lateral em alvenaria de tijolos, blocos ou fibrocimento; esquadrias de madeira ou ferro; normalmente com 
cobertura de telhas de fibrocimento ou de barro. 
Estrutura visível (elementos estruturais identificáveis), normalmente de porte médio, de concreto armado ou metálica; estrutura de cobertura 
constituída por treliças simples de madeira ou metálicas. 
Revestimentos: paredes rebocadas; pisos simples ou modulados de concreto, cimentados ou cerâmicos; presença parcial de forro; pintura a cal ou 
látex. 
Instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas de qualidade média, adequadas às necessidades mínimas; sanitários com poucas peças. 
Outras dependências: pequenas divisões para escritórios; eventualmente com refeitório e vestiário. 
Instalações gerais: uma das seguintes: casa de força, instalações hidráulicas para combate a incêndio, elevador para carga. 
Instalações especiais (somente para indústrias): até duas das seguintes: reservatório enterrado ou semienterrado, reservatório elevado, estrutura para 
ponte rolante, fundações especiais para máquinas, tubulações para vapor, ar comprimido, gás; instalações frigoríficas.