DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3110 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
07 
Barbearia (corte e barba), sauna e similares. 
15 
08 
Bodega e mercearia (salgadinhos, bombom, biscoito, dindim, picolé, etc.). 
10 
09 
Buffet e similares. 
25 
10 
Bomboniere (distribuidora e varejo). 
25 
11 
Canteiro de obras. 
19 
12 
Casa de Reabilitação. 
10 
13 
Casa de repouso, casa de idosos ou asilos. 
10 
14 
Casa de Produtos Veterinários e Agrícolas 
15 
15 
Centro de Formação de Condutores 
08 
16 
Cemitérios, necrotérios e crematórios e funerárias. 
10 
17 
Churrascarias, restaurantes e lanchonetes: 
- Pequeno Porte (1 Manipulador de alimentos) 
- Médio Porte (De 2 à 3 Manipuladores de alimentos) 
- Grande Porte (Mais de 3 Manipuladores de alimentos). 
  
30 
40 
50 
18 
Clínica de Estética (realiza procedimentos de estética ex: peeling; drenagem linfática, massagens; serviços de podologia; depilação a laser e outros serviços 
similares). 
25 
19 
Clínica (consultório) médica, odontológica, fisioterapêutica e outros relacionados a saúde humana 
30 
20 
Clínica (consultório) veterinária com procedimentos ambulatoriais ou cirúrgicos. 
20 
21 
Clubes de Lazer, balneários 
35 
22 
Comércio de alimentos, ambulantes e correlatos, não individualizados. 
15 
23 
Comércio de produtos saneantes e domissanitários. 
15 
24 
Comércio de cosméticos, perfumes e produtos de higiene. 
22 
25 
Comércio e distribuidora de ovos. 
25 
26 
Cozinhas industriais e similares. 
30 
27 
Creches privadas. 
22 
28 
Depósito de cosméticos, drogas e insumos farmacêuticos. 
22 
29 
Depósito de produtos não relacionados a saúde. 
30 
30 
Depósito de produtos saneantes e domissanitários. 
15 
31 
Depósito e distribuidora de alimentos (atacado). 
30 
32 
Depósito e distribuidora de bebidas (atacado). 
30 
33 
Depósito e distribuidora de gás. 
  
25 
34 
Distribuidora com fracionamento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene. 
30 
35 
Distribuidora de medicamentos. 
30 
36 
Distribuidora de produtos químicos. 
30 
37 
Distribuidora sem fracionamento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene. 
22 
38 
Distribuidora sem fracionamento de produtos saneantes e domissanitários. 
15 
39 
Drogaria, farmácia e similares. 
22 
40 
Empresa de transporte alimentos e correlatos. 
22 
41 
Empresa de transporte cosméticos, perfumes e produtos de higiene. 
15 
42 
Empresa de transporte de medicamentos e insumos. 
22 
43 
Empresa de transporte de produtos saneantes e domissanitários. 
15 
44 
Ervanarias. 
30 
45 
Escolas e estabelecimentos de ensino, inclusive reforço escolar: 
- até 10 Salas 
- de 11 a 20 Salas 
- acima de 20 Salas. 
  
15 
25 
35 
46 
Estabelecimento carcerário. 
22 
47 
Estabelecimento de artigos médicos hospitalares, Odontológicos, Ortopédicos e outros da saúde. 
22 
48 
Estabelecimento de acupuntura. 
22 
49 
Estabelecimento de assistência médico-hospitalar: 
- até 50 leitos; 
- acima de 51 leitos. 
  
50 
60 
50 
Estabelecimento de tatuagem e congêneres. 
22 
51 
Estabelecimento médico-ambulatorial. 
40 
52 
Estabelecimentos não relacionados a saúde. 
37 
53 
Estações rodoviárias. 
22 
54 
Frigorífico e similares: 
- Pequeno porte (somente vitrines e freezer) 
- Médio e grande porte (possui câmara fria) 
  
30 
40 
55 
Floricultura e similares. 
08 
56 
Galeteria (ponto de frango assado). 
10 
57 
Granja (abatedouro agrícola). 
25 
58 
Habitação unifamiliar, coletiva, multifamiliar, locais com fins de lazer ou religiosos e logradouros públicos. 
  
59 
Hotéis, motéis, pousadas, pensionatos e congêneres: 
- até 20 apartamentos/quartos 
- acima de 20 apartamentos/quartos. 
  
35 
45 
60 
Indústria de Alimentos. 
50 
61 
Indústria de cosméticos, perfumes e produtos de higiene. 
52 
62 
Indústria de produtos saneantes e domissanitários. 
50 
63 
Indústria e envasadora de água mineral e potável. 
45 
64 
Instituições de ensino superior 
25 
65 
Laboratório de análises clínicas. 
35 
66 
Laboratório de prótese dentária. 
15 
67 
Lavanderia de roupas e materiais de uso hospitalar – isolado do hospital. 
30 
68 
Lavanderia e Tinturaria. 
25 
69 
Loja de conveniência 
15 
70 
Loja de produtos naturais 
20 
71 
Óticas e similares 
22 
72 
Panificadora e confeitaria 
30 
73 
Pet Shop 
15 
74 
Piscina de uso público e coletivo restrito. 
30 
75 
Pizzaria 
25 
76 
Salão de beleza 
15 
77 
Sistema público e privado de abastecimento de água para consumo humano 
37 
78 
Sorveteria 
20 
79 
Supermercado e mercados de médio porte. 
40 
80 
Terreno baldio 
45 
81 
Outros (demais estabelecimentos, prestadores de serviços não especificados ou assemelhados sujeitos a fiscalização sanitária): 
- Baixa complexidade 
- Alta complexidade 
  
22 
50