DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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14
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Koppert do Brasil Holding Ltda -
Charqueada/SP, no produto BOVERIL PLUS, registro nº 22920, conforme processo nº
21000.124672/2022-01.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. -
Londrina/PR, Adama Brasil S.A. - Taquari/RS, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda, Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda, Paulínia/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A., Uberaba/MG, Ouro Fino Química
S.A., Uberaba/MG, Syngenta Korea Limited, endereço 87, Seogam-ro 11-gil, lksan-si,
Jeollabuk-do, 54588, Republic of Korea, Syngenta Asia Pacific Pte. Ltd., endereço 4 Tuas
South Drive, #06-21, Singapore 637048, no produto VOLIAM TARGO, registro nº 10815,
conforme processo nº 21000.124445/2022-78.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de 2002,
autorizamos
a
empresa Ouro
Fino
Química
S.A., CNPJ
Nº
09.100.671/0001-07 - Uberaba/MG, a importar o produto METRIBUZIM TÉCNICO GSP,
registro nº TC18122, conforme processo nº 21000.124419/2022-40.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Koppert do Brasil Holding Ltda -
Charqueada/SP, no produto BOVERIL CANA, registro nº 32317, conforme processo nº
21000.124659/2022-44.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Koppert do Brasil Holding Ltda -
Charqueada/SP, no produto BOVERIL WP PL63, registro nº 04902, conforme processo nº
21000.124679/2022-15.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Koppert do Brasil Holding Ltda -
Charqueada/SP, no produto DAYTONA, registro nº 19318, conforme processo nº
21000.124685/2022-72.
149.De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador/manipulador Agecon Produto de
Petróleo Ltda - Mauá/SP, no produto AGEFIX, registro nº 19907, conforme processo nº
21000.124729/2022-64.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de 2002,
foi
aprovada a
inclusão
de
formulador/manipulador Energis
8
Agroquímica Ltda - Mauá/São Paulo/SP, no produto AGEFIX, registro nº 19907, conforme
processo nº 21000.124729/2022-64.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningxia Wynca Technology Co.,
Ltd., endereço Taisha Industrial Park, Pingluo, Ningxia, 753401, China, no produto
DIURON
500
SC
PROVENTIS,
registro
nº
36921,
conforme
processo
nº
21000.124713/2022-51.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de
2002,
autorizamos
a
empresa Albaugh
Agro
Brasil
Ltda,
CNPJ
Nº
01.789.121/0001-27 - São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70 -R e s e n d e / R J,
CNPJ
Nº
01.789.121/0007-12
-
Carazinho/RS,
CNPJ
Nº
01.789.121/0009-84
-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0002-08 -Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07
- Paulínia/SP, a importar o produto BIFENTHRIN TÉCNICO YANGNONG, registro nº
TC09422, conforme processo nº 21000.124739/2022-08.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador S.T.I. Solfotecnica Italiana S.p.A.,
endereço Via Evangelista Torricelli, 2, Cotignola Ravenna 480 33, Itália, no produto
DURAVEL, registro nº 22718, conforme processo nº 21016.007048/2022-63.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e
Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Salto de Pirapora/SP, no produto FLU R OX Y P Y R
80
+
PICLORAM
80
ME
UPL,
registro
nº
23322,
conforme
processo
nº
21000.124869/2022-32.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos
técnicos
PROTIOCONAZOL
TÉCNICO
ADAMA,
registro
nº
TC06822,
PROTIOCONAZOL TÉCNICO ADAMA 3, registro nº TC23422, no produto formulado
ALMADA, registro nº 01622, conforme processo nº 21000.124768/2022-61.
156.De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da
formulação
do
produto
SMITE,
registro
nº
015407,
conforme
processo
nº
21000.078159/2020-61.
157.De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da
formulação
do
produto
BORNEO,
registro
nº
02107,
conforme
processo
nº
21000.078144/2020-01.
MARINA VERAS DOURADO PIRES
Coordenadora-Geral
Substituta
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 04 de abril de 2022, em Ato nº 15, Seção 1, item 93, onde se lê:
...Soja OGM, leia-se: ...Milho OGM.
No DOU de 17 de junho de 2022, em Ato nº 18, Seção 1, item 21, onde se
lê: e.Formulador...Biotechnology, leia-se: ...Agrochemical.
No DOU de 17 de junho de 2022, em Ato nº 18,Seção 1, item 21,
f.manipulador Nome: Hangzhou Nutrichem Co., Ltd. - Endereço: No. 9777, Hong-Shiwu
Road, Linjiang lndustrial Park, Xiaoshan, Hangzhou, Zheijiang, 311228 - China, leia-se:
...Nome: Hangzhou Nutrichem Co., Ltd. - Endereço: No. 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang
lndustrial Park, Xiaoshan District, Hangzhou City, Zhejiang, 311228 - China.
No DOU de 17 de junho de 2022, em Ato nº 18, Seção 1, item 21,
f.manipulador: nome Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd., endereço nº 8 Sanjiang
Road, Jiangdu Economy Development Zone Yangzhou City, Jiangsu, China, Jiangsu
Changqing Biotechnology Co., Ltd., endereço nº Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu
District, Yangshou City, Jiangsu, China, nome: Shgyu Nutrichem Co., Ltd., endereço nº 9
Weijiu Rd., Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological Development area,
Zhejiang, 312369, China, leia-se: ...nome: Yancheng South Chemicals Co., Ltd., endereço
Chen Jiagang Chemicals District of Xiangshui 224631 Yancheng, Jiangsu, China.
No DOU de 30 de agosto de 2022, em Ato nº 38, Seção 1, item d.fabricante
Nome: Syngenta Crop Protection Münchwilen AG - Endereço: Breitenloh 5, CH 4333,
Münchwilen - Suíça. Nome: Syngenta Crop Protection Monthey S.A. - Endereço: Route de
l'lle-au-Bois, 1870 - Caixa Postal 273 - Usine de Monthey - Monthey - Suíça. Nome:
Syngenta Nantong Crop Protection Limited - Endereço: Nº1 Zhong Xing Road - Nantong
Economie & Technological Development Zone - China, leia-se: ...Nome: Syngenta Crop
Protection Münchwilen AG - Endereço: Breitenloh 5, CH 4333, Münchwilen - Suíça. Nome:
Syngenta Crop Protection Monthey S.A. - Endereço: Rue de I'lle-au-Bois, CH-1870,
Monthey - Suíça. Nome: Syngenta Nantong Crop Protection Co., Ltd., endereço: No. 1
Zhongyang Road, Nantong Economic and Technological Development Area, Nantong,
Jiangsu - China, item d.fabricante onde se lê: ... Nome: Fine Organics Ltd. - Endereço:
Clevand- TS2 1 UB - Reino Unido. Nome: Syngenta Crop Protection Monthey S.A. -
Endereço: Route de I'lle-au-Bois, 1870 - Caixa Postal 273 - Usine de Monthey - Monthey
- Suiça Nome: Syngenta Crop Protection AG - Endereço: Werk Schweizerhalle,
Rheinfelderstrasse,
Rothausweg
CH
4133,
Pratteln
-
Suíça,
leia-se:
...item
d.
fabricanteNome: Fine Organics Ltd. - Endereço: Clevand- TS2 1 UB - Reino Unido. Nome:
Syngenta Crop Protection Monthey S.A. - Endereço: Route de I'lle-au-Bois, 1870 - Caixa
Postal 273 - Usine de Monthey - Monthey - Suiça Nome: Syngenta Crop Protection AG
- Endereço: Werk Schweizerhalle, Rheinfelderstrasse, Rothausweg CH 4133, Pratteln -
Suíça; onde se lê:... item i.indicação de uso: indicado para as culturas de Begônia e Rosa,
leia-se: ...item i.indicação de uso: indicado para as culturas de Plantas Ornamentais e
Rosa.
No DOU de 16 de setembro de 2022, em Ato nº 43, Seção 1, item 27, onde
se lê: ...registro nº 28017, leia-se: ...registro nº 44119.
No DOU de 19 de setembro de 2022, em Ato nº 44, Seção 1, item 55, onde
se lê: ...registro nº 25321, leia-se: ...registro nº 13521.
No DOU de 23 de setembro de 2022, em Ato nº 47, Seção 1, item 27, onde
se lê: ...produto MESOTRIONE TÉCNICO NORTOX, leia-se: ...produto MESOTRIONE TÉCNICO
NORTOX III.
No DOU de 17 de outubro de 2022, em Ato nº 48, Seção 1, item 46, onde
se lê: ...foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama
Brasil S.A. -Taquari/RS, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A.
- Uberaba/MG, Syngenta S.A. (Cartagena Site.) endereço Km 6 via Mamonal, Cartagena,
Colômbia, no produto ORONDIS ULTRA, registro nº 03622, conforme processo nº
21000.093755/2022-33, leia-se: ... foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil
S.A. - Londrina/PR, Adama Brasil S.A. -Taquari/RS, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG,
Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, Syngenta S.A. (Cartagena Site.) endereço Km 6
via Mamonal, Cartagena, Colômbia, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - Paulínia/SP e Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto ORONDIS ULTRA, registro nº 03622, conforme
processo nº 21000.093755/2022-33.
No DOU de 17 de outubro de 2022, em Ato nº 48, Seção 1, item 17, onde
se lê: ...Meghmani Industries Limited., endereço Plot no Z-6, Dahej, SEZ area, Village
Dahej, Vagra 392130 District Bharuch, Gujarat, Índia, leia-se: ...Meghmani Organics
Limted., endereço Plot No.: CH-1 & CH-2/A, G.I.D.C. Industrial Estate, Dahej-392130, Ta:
Vagra, Dist: Bharuch, Gujarat, India.
No DOU de 17 de outubro de 2022, em Ato nº 48, Seção 1, item 144, onde
se lê: ...autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07 -
Uberaba/MG, a importar o produto ACETAMIPRID TÉCNICO SAU, registro nº TC05822,
conforme processo nº 21000.095431/2022-30, leia-se: ...autorizamos a empresa Adama
Brasil S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07 - Uberaba/MG e CNPJ Nº 02.290.510/0004-19 -
Taquari/RS, a empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº 61.142.550/0001-30
- Sorocaba/SP e Filial: CNPJ Nº 61.142.550/0013-73 - Ibiporã/PR, e a empresa OURO FINO
QUÍMICA S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07 - Uberaba/MG, a importar o produto
ACETAMIPRID
TÉCNICO
SAU,
registro
nº
TC05822,
conforme
processo
nº
21000.095431/2022-30.
No DOU de 26 de outubro de 2022, em Ato nº 50, Seção 1, item d.fabricante,
onde se lê: nome: Shandong Luba Chemical Co., Ltd., endereço Loujia Village, Tangwang
Town, Lincheng District, 2510106 Jinan Shandong, China, leia-se: ...nome: Shandong Luba
Chemical Co., Ltd., endereço Loujia Village, Tangwang Town, Licheng District, 250106
Jinan Shandong, China e item e. formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio de
Insumos Agropecuários S.A., CNPJ: 02.974.733/0003-14 - Endereço completo: Av. Maeda,
s/n - Distrito Industrial - CEP: 14500-000, Ituverava/SP.
No DOU de 17 de novembro de 2022, em Ato nº 52, Seção 1, item 64, onde
se lê:...foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
alvos biológicos Abóbora; Tetranychus urticae, Bemisia tabaci biótipo B, Myzus persicae e
Aphis gossypii na cultura Abobrinha; Polyphagotarsonemus latus, Bemisia tabaci biótipo B,
Myzus persicae e Aphis gossypii na cultura Berinjela; Bemisia tabaci biótipo B, Myzus
persicae e Brevicoryne brassicae na cultura Brócolis; Tetranychus urticae, Bemisia tabaci
biótipo B, Myzus persicae e Aphis gossypii na cultura Chuchu; Tetranychus urticae,
Bemisia tabaci biótipo B, Brevicoryne brassicae na cultura Couve, Bemisia tabaci biótipo
B, Brevicoryne brassicae e Aphis gossypii na cultura Couve-chinesa; Brevicoryne brassicae
na cultura Couve-debruxelas; Bemisia tabaci biótipo B, Myzus persicae e Brevicoryne
brassicae na cultura Couve-flor; Tetranychus urticae, Bemisia tabaci biótipo B, Myzus
persicae na cultura Jiló; Tetranychus urticae, Bemisia tabaci biótipo B, Myzus persicae e
Aphis gossypii na cultura Maxixe; Tetranychus urticae, Bemisia tabaci biótipo B, Myzus
persicae, Aphis gossypii na Melancia; Tettranychus urticae, Myzus persicae e Aphis
gossypii na cultura Melão; Polyphagotarsonemus latus, Tetranychus urticae, Bemisia
tabaci
biótipo
B,
Myzus
persicae
e
Aphis
gossypii
na
cultura
Pimenta;
Polyphagotarsonemus latus, Tetranychus urticae Bemisia tabaci biótipo B, Aphis gossypii
na cultura Quiabo; Bemisia tabaci biótipo B, Myzus persicae, Tetranychus cinnabarinus na
cultura Repolho; inclusão das culturas CSFI: Melão (1A) Melancia e Melão, Repolho (4B)
Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-flor, Couvede-bruxelas e Repolho, Pimentão (5A)
Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo, Pepino (5B) Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe, no
produto POLO 500 SC, registro nº 8204, conforme processo nº 21000.030184/2021-45,
leia-se: ...foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
alvos biológicos Abóbora; Tetranychus urticae, Bemisia tabaci biótipo B, Myzus persicae e
Aphis gossypii na cultura Abobrinha; Polyphagotarsonemus latus, Bemisia tabaci biótipo B,
Myzus persicae e Aphis gossypii na cultura Berinjela; Bemisia tabaci biótipo B, Myzus
persicae e Brevicoryne brassicae na cultura Brócolis; Tetranychus urticae, Bemisia tabaci
biótipo B, Myzus persicae e Aphis gossypii na cultura Chuchu; Tetranychus urticae,
Bemisia tabaci biótipo B, Brevicoryne brassicae e Myzus persicae na cultura Couve,
Bemisia tabaci biótipo B, Brevicoryne brassicae e Aphis gossypii na cultura Couve-chinesa;
Brevicoryne brassicae na cultura Couve-debruxelas; Bemisia tabaci biótipo B, Myzus
persicae e Brevicoryne brassicae na cultura Couve-flor; Tetranychus urticae, Bemisia
tabaci biótipo B, Myzus persicae na cultura Jiló; Tetranychus urticae, Bemisia tabaci
biótipo B, Myzus persicae e Aphis gossypii na cultura Maxixe; Tetranychus urticae,
Bemisia tabaci biótipo B, Myzus persicae, Aphis gossypii na Melancia; Tettranychus
urticae, Myzus persicae e Aphis gossypii na cultura Melão; Polyphagotarsonemus latus,
Tetranychus urticae, Bemisia tabaci biótipo B, Myzus persicae e Aphis gossypii na cultura
Pimenta; Polyphagotarsonemus latus, Tetranychus urticae Bemisia tabaci biótipo B, Aphis
gossypii na cultura Quiabo; Bemisia tabaci biótipo B, Myzus persicae, Tetranychus
cinnabarinus na cultura Repolho; inclusão das culturas CSFI: Melão (1A) Melancia e
Melão, Repolho (4B) Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-flor, Couve-de-bruxelas e
Repolho, Pimentão (5A) Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo, Pepino (5B) Abóbora,
Abobrinha, Chuchu e Maxixe, no produto POLO 500 SC, registro nº 8204, conforme
processo nº 21000.030184/2021-45.
No DOU de 17 de novembro de 2022, em Ato nº 52, Seção 1, item 20, onde
se lê: ...registro nº 00420, leia-se: ...registro nº 26822.
No DOU de 17 de novembro de 2022, em Ato nº 52, Seção 1, item 53, onde
se lê: ...CNPJ Nº Rondonópolis/MT, leia-se: ...CNPJ Nº 01.789.121/0009-84
-
Rondonópolis/MT.
No DOU de 17 de novembro de 2022, em Ato nº 52, Seção 1, item 42, onde
se lê: ... INDOFIL INDUSTRIES LIMITED, endereço Plot nº 27-1/Z8, Sez Dahej Limited, Sez
Dahej, Taluka, Vagra, Dist. Bharuch, Gujarat 392130. India, leia-se: ...INDOFIL INDUSTRIES
LIMITED, endereço Plot nº Z7-1/Z8, Sez Dahej Limited, Sez Dahej, Taluka: Vagra, Dist.
Bharuch, Gujarat 392130 - Índia, onde se lê: ...INDOFIL INDUSTRIES LIMITED, endereço
Plto nº D-2, CH-12, G.I.D.C., Dahej-II, Taluka, Vagra, Dist. Bharuch, Gujarat 392130, India,
leia-se: ...INDOFIL INDUSTRIES LIMITED, endereço Plot nº D-2, CH-12, G.I.D.C., Dahej-II,
Taluka: Vagra, Dist. Bharuch, Gujarat 392130 - Índia, onde se lê: ...CORAMANDEL
INTERNATIONAL LIMITED, endereço Plot nº 2102, G.I.D.C., Sarigam, 396155, Dist. Valsad,
Gujarat, India, leia-se: ...COROMANDEL INTERNATIONAL LIMITED, endereço Plot nº 2102,
GIDC, Sarigam, 396155, Dist. Valsad, Gujarat - Índia.
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