DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
E
8
8
-
. CO U V 1 8
Revisar e assinar Notas Técnicas de
Qualidade
Notas Técnicas revisadas e assinadas
A
I, II, V, VIII, XII
1
1
-
.
B
I, II, V, VIII, IX,
XII
2
2
-
.
C
I, II, V, VIII, IX, XII,
XV, XVI
3
3
-
.
D
I, III, IV, V, VIII, X,
XI, XII, XV, XVI,
XVII, XVIII
4
4
-
.
E
I, III, VI, V, VIII, X,
XI, XII, XV, XVI,
XVII, XVIII
8
8
-
. Acesso à informação
. Cód.
At u a l
At i v i d a d e
Entrega Esperada
Faixa 
de
complexidade
Parâmetro 
para
Execução 
da
At i v i d a d e
Tempo 
de
execução 
em
regime
presencial
Tempo 
de
execução 
em
teletrabalho
Ganho %
de
produtividade
. C TR1
Receber e dar tratamento às
manifestações
Repassar à área, encaminhar para outro
órgão ou para ouvidoria
A
I, II, III, VII, XVI,
IX, XII, XIII, XV,
XVI
1
1
-
.
B
2
2
-
.
C
3
3
-
.
D
4
4
-
.
E
8
8
-
. C TR2
Elaborar respostas às manifestações
elaborar resposta com base na transparência
At i v a
A
I, II, III, IV, XI,
XII, XIII, XV, XVI,
XVII
1
1
-
.
B
2
2
-
.
C
3
3
-
.
D
4
4
-
.
E
8
8
-
. C TR3
Revisar respostas recebidas
Avaliar as respostas derivadas das
manifestações concluídas pelas áreas,
conforme critérios estabelecidos pelo SIC
A
I,II, III, IV, VII, X,
XI, XII, XIII,
XV,XVI, XVII, XVIII
1
1
-
.
B
2
2
-
.
C
3
3
-
.
D
4
4
-
.
E
8
8
-
. C TR4
Entregar respostas ao cidadão
Enviar respostas ao cidadão por meio dos
sistemas Fala Br.
A
V, IX, XII, XIII, XVI 1
1
-
.
B
2
2
-
.
C
3
3
-
.
D
4
4
-
.
E
8
8
-
. C TR5
Monitorar prazos de atendimento dos
pedidos e Recursos
criar planilhas de monitoramentos das
demandas do SIC e enviar e-mails de
cobrança.
A
V, XII, XIII, XV,
XVI,
1
1
-
.
B
2
2
-
.
C
3
3
-
.
D
4
4
-
.
E
8
8
-
. C TR6
Cadastrar e manter usuários da Rede SIC cadastros do SDSIC
A
V, X, XII, XIII
1
1
-
.
B
2
2
-
.
C
3
3
-
.
D
4
4
-
.
E
8
8
-
. C TR7
Tratar recursos, esclarecimentos
adicionais e cumprimentos de decisão
Orientar às áreas competentes pela resposta
ou produzir resposta para os recursos
assinados no SIC com base na LAI.
A
I,II, III, IV, VII, X,
XI, XII, XIII,
XV,XVI, XVII, XVIII
1
1
-
.
B
2
2
-
.
C
3
3
-
.
D
4
4
-
.
E
8
8
-
. C TR8
Coordenar, orientar, executar e controlar
as atividades do Serviço de Informação
ao Cidadão no âmbito do Ministério
Elaborar relatório, gerir as atividades do SIC
e zelar pelo cumprimento das normas.
A
I,II, III, IV, VI, VII,
X, XI, XII, XIII, XV,
XVII, XVIII
1
1
-
.
B
2
2
-
.
C
3
3
-
.
D
4
4
-
.
E
8
8
-
. C TR9
Realizar homologação dos dados de
painéis estatísticos
Dados atualizados em painel
A
III, IV, V, VI, VII,
VIII, IX, X, XI, XII,
XIII, XIV, XV, XVI,
XVII.
1
1
-
.
B
2
2
-
.
C
3
3
-
.
D
4
4
-
.
E
8
8
-
. C TR10
Acompanhar e elaboração e monitorar o
Plano de Dados Abertos
Garantir o atendimento dos prazos e metas
A
I,II, III, IV, VI, VII,
X, XI, XII, XIII, XV,
XVI, XVIII
1
1
-
.
B
2
2
-
.
C
3
3
-
.
D
4
4
-
.
E
8
8
-
. C TR11
Monitorar e atualizar o Sistema de
Transparência Ativa e a Seção de Acesso
à Informação
Garantir o cumprimento da LAI
A
I,II, III, IV, VI, VII,
X, XI, XII, XIII, XV,
XVIII
1
1
-
.
B
2
2
-
.
C
3
3
-