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DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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40
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3004.90.69
076
- Contendo remifentanilo
. 3004.90.69
077
- Contendo alfentanilo
. 3004.90.69
078
- Contendo dexmedetomidina
. 3004.90.69
079
- Tosilato de sorafenibe
. 3004.90.69
080
- Contendo regorafenibe
. 3004.90.69
081
- Contendo lenalidomida
. 3004.90.69
082
- Contendo Upadacitinibe
. 3004.90.69
083
- Contendo bosutinibe
. 3004.90.69
084
- Contendo crizotinibe
. 3004.90.69
085
- Contendo eltrombopague olamina
. 3004.90.69
086
- Contendo succinato de ribociclibe
. 3004.90.69
087
- Contendo fosfato de ruxolitinibe
. 3004.90.69
088
Contendo tosilato de niraparibe monoidratado
. 3004.90.69
089
Contendo mesilato de osimertinibe
. 3004.90.69
090
Contendo acalabrutinibe
. 3004.90.69
091
Contendo olaparibe
. 3004.90.73
001
- Contendo tenoxicam
. 3004.90.75
001
- Contendo deslanosídio
. 3004.90.76
001
- Contendo furosemida
. 3004.90.79
027
- Contendo brometo de rocurônio
. 3004.90.79
028
- Contendo levofloxacino
. 3004.90.79
029
- Contendo adenosina
. 3004.90.79
030
- Contendo hidroclorotiazida
. 3004.90.79
031
- Contendo butilbrometo de escopolamina
. 3004.90.79
032
- Contendo bissulfato de clopidogrel
. 3004.90.79
033
- Contendo digoxina
. 3004.90.79
034
- Contendo linezolida
. 3004.90.79
035
- Contendo levomepromazina
. 3004.90.79
036
- Contendo ribavirina
. 3004.90.79
037
- Contendo edoxabana
. 3004.90.79
038
- Contendo nitazoxanida
. 3004.90.79
039
- Contendo rivaroxabana
. 3004.90.79
040
- Contendo rocurônio
. 3004.90.79
041
- Contendo sufentanila e seus sais
. 3004.90.79
043
- Contendo rendesivir
. 3004.90.79
048
- Contendo baricitinibe
. 3004.90.79
049
Contendo nirmatrelvir e ritonavir
. 3004.90.97
-
Sevoflurano
. 3004.90.99
001
- Kit de diálise peritonial
. 3004.90.99
012
- Contendo tolcapone
. 3004.90.99
017
- Contendo hidroxiuréia
. 3004.90.99
020
- Contendo hidróxido de ferro endovenoso
. 3004.90.99
021
- Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado para uso interno ou externo como
medicamento, inclusive como antisséptico para a pele. Apenas coberto aqui se em doses ou embalagens
para venda a retalho (inclusive diretamente a hospitais) para esse uso
. 3004.90.99
022
- Contendo sulfato de zinco
. 3004.90.99
023
- Contendo heparina
. 3004.90.99
024
- Contendo iodopovidona
. 3004.90.99
025
- Solução isotônica contendo cloreto de sódio, cloreto de potássio e cloreto de cálcio diidratado, podendo
conter ou não lactato de sódio
. 3004.90.99
026
- Solução de cloreto de sódio isotônica (0,9%)
. 3004.90.99
027
- Contendo succinilcolina
. 3004.90.99
028
- Contendo cloreto de suxametônio
. 3004.90.99
029
- Solução de ringer com lactato
. 3004.90.99
030
- Sais para reidratação oral
. 3004.90.99
031
- Solução injetável, contendo de glicose
. 3004.90.99
032
- Solução injetável, contendo bicarbonato de sódio
. 3004.90.99
033
- Solução injetável, contendo sulfato de magnésio
. 3004.90.99
034
- Contendo alteplase
. 3004.90.99
035
- Solução injetável, contendo gliconato de cálcio
. 3004.90.99
036
- Água estéril para injeção
. 3004.90.99
038
- Contendo colagenase
. 3004.90.99
039
- Solução injetável, contendo fosfato de potássio monobásico e dibásico
. 3004.90.99
040
- Solução contendo 3,5% de gelatina
. 3004.90.99
041
- Solução contendo 12% de glicerina
. 3004.90.99
042
- Solução injetável 6%, contendo hidroxietilamido e cloreto de sódio, com grau de substituição molar de
0,38 a 0,45 e com peso molecular de 130.000 daltons
. 3004.90.99
043
- Solução oral, contendo lactulose
. 3004.90.99
044
- Solução injetável, contendo enoxaparina
. 3004.90.99
045
- Solução injetável, contendo enoxaparina sódica
. 3004.90.99
046
- Pegcetacoplan (APL-2), em solução com sorbitol
. 3004.90.99
047
- Pegcetacoplan (APL-2), em solução com manitol
. 3004.90.99
049
- Polivitamínico contendo ácido ascórbico, ácido fólico, DL-alfatocoferol, biotina, cianocobalamina,
cloridrato de piridoxina, cocarboxilase, colecalciferol, dexpantenol, nicotinamida, palmitato de retinol,
fosfato sódico de riboflavina, em pó liofilizado
. 3004.90.99
050
- Solução glico-fisiológica em sistema fechado, contendo cloreto de sódio, com concentração de 0,9%, e
glicose, com concentração de 5% em peso, apresentada em bolsas de PVC
. 3004.90.99
051
- Solução de eletrólitos com pH 7,4, contendo acetato de sódio triidratado, cloreto de magnésio, cloreto
de potássio, cloreto de sódio e gliconato de sódio, em sistema fechado, apresentada em bolsas de
PVC
. 3004.90.99
052
- Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de sódio e de citrato
de sódio diidratado
. 3004.90.99
053
- Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo bicarbonato de sódio, cloreto
de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato de sódio dibásico diidratado,
em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC
. 3004.90.99
054
- Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, com dois compartimentos, um
contendo: cloreto de cálcio diidratado e cloreto de magnésio hexaidratado, e outro contendo: bicarbonato
de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato dissódico
diidratado
. 3004.90.99
055
- Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de cálcio diidratado,
cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de sódio, glicose monoidratada e lactato de sódio
. 3004.90.99
056
- Emulsão de alimentação parenteral, apresentada em bolsa com 3 compartimentos, contendo cada um:
emulsão lipídica, solução de aminoácidos com eletrólitos e solução de glicose
. 3004.90.99
057
- Contendo Desflurano
. 3004.90.99
058
- Contendo isoflurano
. 3004.90.99
059
- Contendo sulfato de magnésio
. 3004.90.99
060
- Contendo citrato de sódio
. 3004.90.99
061
- Contendo suxametônio
. 3004.90.99
062
- Contendo dobesilato de cálcio monohidratado
. 3005.10.20
001
- Fita cirúrgica autoadesiva, hipoalergênica
. 3005.90.19
-
Outros
. 3005.90.20
-
Campos cirúrgicos, de falso tecido (tecido não tecido)
. 3005.90.90
001
- Pastas, gazes, ligaduras, palitos de algodão e artigos semelhantes, impregnados ou revestidos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados em formas ou embalagens para venda a varejo para uso
médico
. 3006.10.90
001
- Hemostático cirúrgico à base de colágeno reabsorvível, revestido de NHS-PEG (pentaeritritol polietileno
glicol éter tetrasuccinimidil glutarato)
. 3006.70.00
001
- Gel condutor para utilização em procedimentos de ECG ou de ultrassom
. 3006.70.00
002
- Gel lubrificante para procedimentos médicos
. 3302.90.99
002
- Aromatizante para medicamentos
. 3304.99.90
001
- Preparação para conservação ou cuidados da pele, à base de ácidos graxos essenciais, lecitina de soja,
vitamina A e vitamina E
. 3401.11.10
001
- Sabão medicinal, em barra
. 3401.11.90
001
- Outros sabões de toucador, em barra
. 3401.11.90
002
- Sortido acondicionado para venda a retalho, em embalagem única, contendo quatro esponjas de fibras
de poliéster, impregnadas com gel dermatológico de limpeza hipoalergênico com Ph de 5,5, e uma toalha
de poliéster e viscose.
. 3401.20.90
001
- Sabão líquido ou em pó
. 3401.30.00
001
- Sabonete líquido
. 3701.10.29
001
- Filmes radiográficos planos, sensibilizados nas duas faces
. 3808.94.19
001
- Outros desinfetantes em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações
domissanitárias
. 3808.94.29
001
- Gel antisséptico, à base de álcool etílico 70%, contendo, entre outros, umectantes, espessante e
regulador de pH, próprio para higienização das mãos
. 3808.94.29
002
- Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado como soluções de limpeza para superfícies ou
aparelhos
. 3808.94.29
003
- Desinfetante para dispositivos médicos
. 3808.94.29
004
- Toalha impregnada com Gluconato de clorexidina para higiene de pacientes em isolamento
. 3808.94.29
005
- Solução de limpeza à base de ácido peracético
. 3822.19.90
-
Outros
. 3824.99.89
001
- Cloreto de sódio e suplemento para meio de cultura, tipo penicilina g + estreptomicina
. 3824.99.89
002
- Suplemento para meio de cultura, tipo penicilina g + estreptomicina, aspecto físico líquido, concentração
10.000 ui + 10 mg/ml
. 3906.90.19
-
Outros
. 3917.40.90
003
- Conector de plástico para infusão
. 3921.13.90
001
- Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliuretano, exceto as do item 3921.13.10
. 3923.29.10
001
- Saco de eliminação de resíduos de risco biológico, com impressão "Bio Hazard", de polipropileno
autoclavável, com 50 ou 70 mícrons de espessura, de capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3
. 3923.29.90
001
- Saco de eliminação de resíduos de risco biológico, com impressão "Bio Hazard", de polipropileno
autoclavável, com 50 ou 70 mícrons de espessura, de capacidade superior a 1.000 cm3
. 3926.20.00
001
- Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico
. 3926.20.00
002
- Luvas de proteção, de plástico
. 3926.90.40
-
Artigos de laboratório ou de farmácia
. 3926.90.90
024
- Presilha plástica para máscara de proteção individual, própria para prender o tirante de fixação na
cabeça do usuário
. 3926.90.90
025
- Clip nasal plástico, próprio para máscara de proteção individual
. 3926.90.90
026
- Máscaras de proteção, de plástico
. 3926.90.90
027
- Almofadas de plástico de espuma, com correias de velcro, protetores de braço integrados e apoio de
cabeça, correias para o corpo, lençóis de elevação, apertos de mão e máscaras faciais, dos tipos utilizados
para posicionamento de pacientes durante procedimentos médicos
. 3926.90.90
028
- Cortinas estéreis de uso único e coberturas de plástico, do tipo usado para proteger o campo estéril nas
salas cirúrgicas
. 3926.90.90
029
- Decantadores estéreis de plásticos de poliestireno, cada um dos tipos utilizados para transferir produtos
assépticos ou medicamentos de ou para sacos, frascos ou recipientes de vidro estéreis
. 3926.90.90
030
- Recipientes de plástico moldado, com presilhas para reter os fios-guia durante procedimentos
cirúrgicos
. 3926.90.90
031
- Artigos de uso cirúrgico, de plástico
. 3926.90.90
035
- Almotolias
. 3926.90.90
036
- Tampa protetora para conector
. 3926.90.90
037
- Bolsas para coleta de sangue de policloreto de vinil (PVC) estéril de uso único, com solução
anticoagulante
. 4001.10.00
-
-Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado
. 4014.90.90
001
- Torniquete para coleta de sangue
. 4015.12.00
-
--Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária
. 4015.19.00
-
--Outras
. 4015.90.00
001
- Vestuário unissex de proteção, de folhas de borracha, borracha reforçada com têxtil ou borracha com
suporte têxtil
. 4818.50.00
001
- Máscaras de papel/celulose
. 4818.50.00
002
- Vestuário e acessórios de vestuário, em papel ou celulose
. 4818.90.90
001
- Lencóis de papel
. 4819.10.00
001
- Coletor descartável para perfurocortantes
. 5601.22.99
-
Outros
. 5603.11.30
001
- Falso tecido de filamentos sintéticos de polipropileno, utilizado na fabricação de máscaras de
proteção.
. 5603.11.90
001
- Falso tecido de filamentos sintéticos de outros polímeros, utilizado na fabricação de máscaras de
proteção
. 5603.12.40
002
- Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso
superior a 25 g/m², mas não superior a 70 g/m², utilizados para fabricação de máscaras de proteção.
. 5607.50.11
001
- Cordão de náilon com elastano, com diâmetro de 2,8 mm, utilizado para a fabricação de máscaras de
proteção.
. 5911.90.00
001
- Tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos,
para fabricação de máscaras de proteção
. 6116.10.00
001
- Luvas de malha de proteção, impregnadas ou cobertas com plástico ou borracha
. 6210.10.00
001
- Vestuário de proteção de falso tecido, mesmo impregnado, revestido, recoberto ou estratificado, com
tecidos
. 6210.10.00
002
- Avental descartável de peso igual ou superior a 30g/m2, ou, quando impermeável, com peso igual ou
superior a 50g/m2
. 6210.20.00
001
- Capas, casacos e artigos semelhantes de proteção, de uso masculino, de tecidos impregnados,
revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com
borracha
. 6210.30.00
001
- Capas, casacos e artigos semelhante de proteção, de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos,
recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha
. 6210.40.00
001
- Outro vestuário de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com
plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha
. 6210.50.00
001
- Outro vestuário de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com
plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha
. 6216.00.00
001
- Luvas de proteção têxteis, exceto de malha
. 6307.90.10
001
- Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar
descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido
. 6307.90.10
002
- Sapatilha, material tnt, cor branca, aplicação uso laboratório, características adicionais com elástico, não
estéril, aplicação de resina antiderrapante, tipo uso descartável, tamanho único
. 6307.90.90
001
- Compressas frias que consistem em compressas frias de reação química endotérmica de uso único,
instantâneas, combinadas com um revestimento externo de têxteis
. 6307.90.90
002
- Compressas oculares, cada uma consistindo de uma capa de tecido cheia de contas de sílica ou gel, com
ou sem uma tira de velcro

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