DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 9018.90.99
001
- Conjunto descartável de circulação assistida (1.2)
. 9018.90.99
002
- Conjunto descartável de balão intra-aórtico
. 9018.90.99
003
- Linha arterial ou venosa
. 9018.90.99
004
- Máquinas cicladoras para diálise peritonial e seus acessórios
. 9018.90.99
005
- Equipamento de drenagem
. 9018.90.99
006
- Cápsula protetora do adaptador de titânio
. 9018.90.99
007
- Equipamentos de transferência ou similar para diálise peritonial
. 9018.90.99
008
- Equipamento cassete cicladora
. 9018.90.99
009
- Bisturis elétricos, com tecnologia ultrassônica
. 9018.90.99
010
- Oxigenação por membrana extracorpórea (OMEC)
. 9018.90.99
011
- Kits de intubação
. 9018.90.99
012
- Dispositivo para manobra de engasgo
. 9018.90.99
013
- Kit de traqueostomia percutânea
. 9018.90.99
014
- Lâminas para laringoscópio
. 9018.90.99
015
- Bomba de aspiração médica
. 9018.90.99
016
- Brocas médicas para acesso vascular
. 9018.90.99
017
- Estetoscópios
. 9018.90.99
018
- Pinça de Magil
. 9018.90.99
019
- Aspirador para medicina ou cirurgia
. 9018.90.99
020
- Bomba infusora com característica exclusiva para dieta enteral
. 9018.90.99
021
- Carro de parada com desfibrilador e eletrocardiógrafo
. 9018.90.99
022
- Desfibrilador/cardioversor com tecnologia bifásica
. 9018.90.99
023
- Equipamento eletrônico com os colchões de água para controle de temperatura de pacientes em centro
cirúrgico e terapia intensiva
. 9018.90.99
024
- Escova com sucção para higiene bucal de pacientes em terapia intensiva, inclusive para aqueles
entubados
. 9018.90.99
025
- Extensor de equipo/catéter
. 9018.90.99
026
- Sensor de débito cardíaco minimamente invasivo
. 9018.90.99
027
- Sensor para oximetria
. 9018.90.99
028
- Sistema de Hemoadsorção
. 9018.90.99
029
- Sistema de monitorização hemodinâmica
. 9018.90.99
030
- Manta aquecedora convectiva de uso hospitalar, com orifício próprio para insuflar ar quente de um
aparelho de aquecimento.
. 9018.90.99
031
- Circuito para anestesia extensível, estéril e de uso único, com tubo extensor de 180 cm, para conduzir
gases medicinais do sistema de anestesia ao paciente
. 9018.90.99
032
- Filtro respiratório plissado trocador de calor e umidade (HME) pediátrico, estéril e de uso único,
apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico,
para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica
. 9018.90.99
033
- Filtro respiratório, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada
plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito
respiratório de ventilação mecânica
. 9018.90.99
034
- Filtro respiratório plissado de malha de microfibra de vidro plissado (HEPA), com corpo e tampa de
polipropileno, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e
outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de
ventilação mecânica.
. 9018.90.99
035
- Braço Robótico articulável para procedimentos cirúrgicos de joelho e quadril, de plástico ABS, aço macio
e aço inoxidável, com conector e porta USB
. 9018.90.99
036
- Peça de mão para ressecções ósseas em procedimentos cirúrgicos robóticos de joelho e quadril, munida
de acessórios
. 9018.90.99
037
- Aparelho portátil, para uso em medicina, com funcionalidades de fornecimento de energia elétrica a
transdutores de núcleo ultrassônico, controle de potência e monitoramento de temperatura do
dispositivo ao qual será acoplado na execução de tratamentos com base na tecnologia de ultrassom para
eliminação de tromboembolismo pulmonar e trombose venosa profunda, dotado de bateria de íons de
lítio, fonte de energia CA, tela sensível ao toque, dois canais de fornecimento de energia e conjunto de
cabos de interface
. 9018.90.99
038
Aparelho para cirurgia médica endovascular, assistido por robótica, composto por: console de controle do
sistema, braço de alcance estendido, unidade robótica, cassete de uso único e cabine de intervenção
. 9018.90.99
039
Dispositivo médico endovascular, de uso único, utilizado para dissolver e eliminar trombos através do
emprego de medicamento e de ondas ultrassônicas de alta frequência (2-3 MHz) e baixa potência,
composto por conectores elétricos, cateter de infusão multilúmen com fio-guia, sistema conector para
entrega de fluidos e núcleo ultrassônico
. 9019.20.90
024
- Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para controle de mistura
de gases, para ventiladores médicos
. 9019.20.90
025
- Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para aquisição de sinais,
para ventiladores médicos.
. 9019.20.90
026
- Display LCD com camada resistiva sensível ao toque integrada (touchscreen), para ventiladores
médicos
. 9019.20.90
027
- Elemento filtrante para bloqueio de partículas sólidas na entrada de ventiladores médicos
. 9019.20.90
028
- Membrana para acionamentos de liga e desliga, para ventiladores médicos
. 9019.20.90
029
-
Placa 
de
circuito 
impresso
montada 
com
componentes 
elétricos
e 
eletrônicos 
para
comando/controle de ventiladores médicos
. 9019.20.90
030
- Carcaças e partes plásticas, de ventiladores médicos
. 9019.20.90
031
- Módulo de controle para respirador automático, com tela de cristal líquido, bateria interna
recarregável, para monitoramento de dados do paciente através de sensores e alarmes
. 9020.00.90
-
Outros
. 9022.90.80
003
- Detector para captar e encaminhar imagens de raios-X
. 9025.11.19
-
Outros
. 9025.19.90
005
- Termômetros digitais ou termômetros infravermelhos
. 9026.20.90
001
- Sensor de baixa e ultrabaixa pressão, para utilização em ventiladores pulmonares
. 9026.20.90
002
- Transdutores de pressão, estéreis de uso único, com pressão de operação de -50 a +300 mm
Hg
. 9026.80.00
004
- Medidor de fluxo, tubo de Thorpe para oxigênio
. 9026.80.00
005
- Medidor de vazão de ar e de oxigênio, com compensação de temperatura e pressão atmosférica
na faixa de 0 a 300 l/min, com conexão de entrada e saída padrão 22 mm, com display LCD
integrado para monitoração de fluxo, pressão e temperatura
. 9026.80.00
006
- Sensor de Fluxo para ar ou oxigênio
. 9027.10.00
165
- Célula de medição de concentração de oxigênio
. 9027.10.00
170
- Sensores de oxigênio, para ventiladores médicos
. 9027.89.99
485
- Medidor de dióxido de carbono
. 9027.89.99
486
- Detector colorimétrico de CO2 no final da expiração
. 9027.89.99
491
- Instrumentos e aparelhos utilizados em laboratórios clínicos para diagnóstico in vitro
. 9027.90.99
021
- Sensor O2 Paramagnético
. 9028.20.10
001
- Contador eletrónico de gotas
. 9031.49.90
463
- Fontes de referência térmica (corpo negro) para infravermelho
. 9031.80.99
041
- Simulador de complacência pulmonar com resistências para as faixas de adulto a pediátrico,
composto por fole integrados a molas ou pistões ativos, para monitorar volumes e pressões
ventilatórias
. 9031.80.99
054
- Conjunto de acessórios para teste de performance e funcionamento de respiradores médicos,
composto de circuito de respiração reutilizável de 22mm "Breathing Circuit, Dual Limb, Reusable,
Adult 22mm", adaptadores de tubulação, tubulação plástica, cabos elétricos com elementos de
conexão, linha de pressão proximal, filtro, plugs de silicone, acoplamento de silicone, trava plástica,
porta de pressão, válvulas, seringa.
. 9402.90.90
001
- Estativa para equipamentos médicos
. 9402.90.90
002
- Maca hospitalar
RESOLUÇÃO GECEX Nº 439, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras
providências
O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o 7º, incisos IV e V, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de
2019, e considerando o disposto nas Diretrizes nºs 148, 153, 154, 155 e 156, da Comissão de Comércio do Mercosul - CCM, datadas de 01 de dezembro de 2022, na Resolução nº 49, de
7 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum - GMC, e de acordo com as deliberações de suas 193ª, 197ª e 198ª reuniões ordinárias, ocorridas respectivamente em abril, agosto
e setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam incluídos no Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, os produtos conforme descrições, alíquotas, e prazos discriminados no Anexo Único
desta Resolução.
Art. 2º Fica alterada, no Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 2021, a descrição do produto conforme quadro a seguir:
. NCM
Nº EX
D ES C R I Ç ÃO
A L Í Q U OT A
(%)
Q U OT A
U N I DA D E
Q U OT A
O B S E R V AÇ ÃO
ENQUADRAMENTO 
ANEXO
RES. GMC 49/19
INÍCIO 
DA
VIGÊNCIA
TÉRMINO 
DA
VIGÊNCIA
. 3921.19.00
001
Folhas de poli(tereftalato de etileno) com comprimento igual ou superior a 500mm e inferior ou igual a 2500mm, largura
igual ou superior a 200mm e inferior ou igual a 1500mm e densidade igual ou superior a 80 Kg/m3 e inferior ou igual a
300 Kg/m3, dos tipos utilizados no processo de fabricação de pás eólicas
0
600.000
metros
quadrados
-
Art. 2º Inciso 3
5/12/2022
4/12/2023
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em 31 de dezembro de 2022.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Presidente do Comitê
Substituto
ANEXO ÚNICO
. NCM
Nº EX
D ES C R I Ç ÃO
A L Í Q U OT A
(%)
Q U OT A
U N I DA D E
Q U OT A
O B S E R V AÇ ÃO
ENQUADRAMENTO ANEXO
RES. GMC 49/19
INÍCIO 
DA
VIGÊNCIA
TÉRMINO 
DA
VIGÊNCIA
. 3808.92.93
001
Fungicida à base de mancozeb
0
7.900
toneladas
Art. 2º Inciso 2
31/12/2022
30/12/2023
. 4014.10.00
003
Preservativo feminino confeccionado em borracha nitrílica
0
2.500
toneladas
Quota conjunta para os Ex
nº 003 e 004 da NCM
4014.10.00
Art. 2º Inciso 1
31/12/2022
30/12/2023
. 4014.10.00
004
Preservativo feminino confeccionado em borracha natural
0
2.500
toneladas
Quota conjunta para os Ex
nº 003 e 004 da NCM
4014.10.00
Art. 2º Inciso 1
31/12/2022
30/12/2023
. 5407.10.19
001
Tecido plano de poliamida de alta tenacidade, com título igual ou superior a 235 decitex e inferior ou igual a 700
decitex, largura igual ou superior a 1.400 mm e inferior ou igual a 2.500 mm, gramatura igual ou superior a 140 g/m²
e inferior ou igual a 600 g/m², flamabilidade inferior ou igual a 75 mm/min, rigidez inferior ou igual a 150 N e
resistência ao rasgo mínima de 60 N, apresentado em rolos, próprio para confecção de bolsas infláveis para airbags
0
2.800
toneladas
Art. 2º Inciso 1
14/01/2023
13/01/2024
. 7210.70.20
001
Chapas planas laminadas a frio, de aço carbono não ligado, revestidas de zinco por processo de imersão a quente e
revestidas acessoriamente com película plástica de polietileno, para conformação de corpo e de porta de refrigerador
de uso doméstico, com espessura inferior ou igual a 0,50 mm e largura igual ou superior a 600 mm
0
7.200
toneladas
Art. 2º Inciso 2
31/12/2022
30/12/2023
. 9018.90.99
040
Dispositivo médico (cassete) de uso único, próprio para utilização exclusiva em aparelho (unidade
funcional) para cirurgia médica endovascular, assistido por robótica, cuja função é conduzir fios-guia,
cateteres balão de rápida troca, stents coronários e vasculares periféricos, cateteres-guia, microcateteres,
recuperadores de stent neurovasculares, espirais de embolização e stents para embolização
. 9019.20.10
-
De oxigenoterapia
. 9019.20.20
-
De aerossolterapia
. 9019.20.30
-
Respiratórios de reanimação
. 9019.20.40
-
Respiradores automáticos (pulmões de aço)
. 9019.20.90
018
- Ventiladores médicos (aparelhos de respiração artificial)
. 9019.20.90
019
- Divisor de fluxo
. 9019.20.90
020
- Máscara laríngea (LMA)
. 9019.20.90
022
- Retentor plástico com filtro de espuma, para retenção de partículas sólidas em ventiladores médicos
. 9019.20.90
023
- Elemento filtrante de matéria plástica, para ventoinha de aparelho de oxigenoterapia