DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 8
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Organizar e realizar Operação de TAqPP no Rio Juruá e seus afluentes, no município de Cruzeiro do Sul/AC e entorno, com
apoio da NUPAEM-AM
AC
R$ 4.513,50
Outubro
. 9
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema
AC
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 10
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar de Curso de AEA sob demanda
AC
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob Demanda
. 11
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023
AC
R$ 0,00
Trimestral
. 12
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Realizar reunião interna do NUPAEM
AC
R$ 0,00
Trimestral
. 13
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência
AC
R$ 0,00
Trimestral
. 14
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso
Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em
águas sob jurisdição nacional
AL
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 15
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já
aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área
AL
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Contínuo
. 16
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna,
desde que demandado pela CGema
AL
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 17
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob
demanda e com orientação da CGema
AL
R$ 0,00
Sob demanda
. 18
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Manter planilha atualizada com as informações obtidas nas Operações Inventário e elaborar relatório compilando tais
informações
AL
R$ 0,00
Março
. 19
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema
AL
R$ 0,00
Contínuo
. 20
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Participar de Força Tarefa para elaboração de Laudos Técnicos de acidentes ambientais de competência do IBAMA
AL
R$ 4.603,77
Maio
. 21
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema
AL
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 22
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em
rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto
AL
R$ 0,00
Junho
. 23
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema
AL
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 24
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do curso de formação de AEA sob demanda
AL
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 25
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023
AL
R$ 0,00
Trimestral
. 26
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Realizar reunião interna do NUPAEM
AL
R$ 0,00
Trimestral
. 27
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência
AL
R$ 0,00
Trimestral
. 28
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso
Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em
águas sob jurisdição nacional
AM
R$ 0,00
Janeiro, 
Julho
e
Dezembro
. 29
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já
aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área
AM
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Contínuo
. 30
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob
demanda e com orientação da CGema
AM
R$ 0,00
Sob demanda
. 31
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna,
desde que demandado pela CGema
AM
R$ 0,00
Outubro
. 32
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Manter planilha atualizada com as informações obtidas nas Operações Inventário e elaborar relatório compilando tais
informações
AM
R$ 0,00
Março
. 33
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema
AM
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Trimestral
. 34
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema
AM
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 35
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos nos estados do RJ, PB e MA em apoio à equipe dos
Nupaem
AM
R$ 9.558,00
Maio, 
Agosto
e
Outubro
. 36
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em
rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto
AM
R$ 0,00
Junho
. 37
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Organizar e realizar a operação de TAqPP abrangendo os estados: Acre, Amazonas Rondônia, Amapá, Roraima, Maranhão,
Mato Grosso e Pará
AM
R$ 13.800,34
Fevereiro 
e
Outubro
. 38
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema
AM
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 39
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar em curso de capacitação HAZMAT nível operação, técnico e especialista
AM
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 40
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar em curso de capacitação HAZMAT Produtos Perigosos em água nível operação
AM
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 41
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do curso de formação de AEA sob demanda
AM
A ser calculado pela CGema, à
época da convocação
Sob demanda
. 42
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023
AM
R$ 0,00
Trimestral
. 43
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência
AM
R$ 0,00
Trimestral
. 44
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso
Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em
águas sob jurisdição nacional
AP
R$ 0,00
Sob demanda
. 45
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob
demanda e com orientação da CGema
AP
R$ 0,00
Sob demanda
. 46
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Organizar e participar no âmbito do GT Simulado exercício tabletop para teste do Manual do SCI
AP
R$ 0,00
Março
. 47
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Consolidação e divulgação, no âmbito do GT simulado, do manual para uso do SCI
AP
R$ 0,00
Junho
. 48
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna,
desde que demandado pela CGema
AP
R$ 0,00
Outubro
. 49
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema
AP
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Contínuo
. 50
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema
AP
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 51
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em
rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto
AP
R$ 0,00
Junho
. 52
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar do GT para levantamento de informações e priorização de tipologias para implantação do PGR-Ibama
AP
R$ 0,00
Março
. 53
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema
AP
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 54
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023
AP
R$ 0,00
Trimestral
. 55
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Realizar reunião interna do NUPAEM
AP
R$ 0,00
Trimestral
. 56
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência
AP
R$ 0,00
Trimestral
. 57
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso
Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em
águas sob jurisdição nacional
BA
A ser calculado pela CGEMA,
à época da solicitação
Sob demanda
. 58
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já
aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área
BA
R$ 797,00
Contínuo
. 59
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob
demanda e com orientação da CGema
BA
R$ 0,00
Sob demanda