DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 502
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde
que demandado pela CGema
SC
A ser calculado pela CGema, à
época da convocação
Sob demanda
. 503
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar Operação Inventário em empreendimentos de licenciamento federal em São Francisco do Sul/SC com apoio do GT-
Inventário
SC
R$ 3.150,00
Abril, Junho , Agosto
ou Setembro
. 504
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Revisar/atualizar o Manual de Atendimento a acidentes ambientais oriundos do modal Ferroviário
SC
R$ 0,00
Novembro
. 505
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Organizar e coordenar simulado de PEI no Porto de Itapoá - Terminal de Contêineres
SC
R$ 4.200,00
Sob demanda
. 506
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Organizar e coordenar simulado de PEI no Terminal de Granéis de Santa Catarina
SC
R$ 4.200,00
Sob demanda
. 507
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema
SC
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Contínuo
. 508
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Monitorar situação do passivo ambiental em Itapoá/SC, oriundo de acidente da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro)
SC
R$ 3.600,00
Trimestral
. 509
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema
SC
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 510
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com os locais indicados no Relatório de
Gestão
SC
R$ 3.150,60
Outubro
. 511
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de ações de fiscalização do TRPP em conjunto com o P2R2
SC
R$ 7.000,00
Sob demanda
. 512
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em
rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto
SC
R$ 0,00
Março
. 513
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar do GT de revisão da metodologia proposta do PGR de ferrovias no projeto piloto
SC
R$ 0,00
Agosto
. 514
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Realizar vistoria técnica a pontos específicos dos Dutos OSPAR e OPASC para obter subsídios técnicos de análise do PAE
SC
R$ 1.430,00
Agosto ou Setembro
. 515
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar do GT de Vistoria em empreendimentos licenciados, para padronização de vistorias e levantar informações para
realização de vistorias de PGR/PAE/PEI e propor Termos de Referência para padronização
SC
R$ 0,00
Abril
. 516
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar do GT para levantamento de informações e priorização de tipologias para implantação do PGR-Ibama
SC
R$ 0,00
Março
. 517
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema
SC
A
ser 
estabelecido
pela
CG e m a
Sob demanda
. 518
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do curso de formação de AEA sob demanda
SC
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 519
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023
SC
R$ 0,00
Trimestral
. 520
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Realizar reunião interna do NUPAEM
SC
R$ 0,00
Semestral
. 521
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do
Programa Antártico Brasileiro
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica
SC
R$ 0,00
Março
. 522
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do
Programa Antártico Brasileiro
Participar da Operação Antártica 2023/2024
SC
A ser calculado pela CGema, à
época da convocação
Outubro a Dezembro
. 523
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência
SC
R$ 0,00
Trimestral
. 524
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já
aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área
SE
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Contínuo
. 525
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda
e com orientação da CGema
SE
R$ 0,00
Contínuo
. 526
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Coordenar e organizar no âmbito do GT Simulado exercício tabletop para teste do Manual do SCI
SE
R$ 0,00
Março
. 527
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Consolidação e divulgação, no âmbito do GT simulado, do manual para uso do SCI
SE
R$ 0,00
Junho
. 528
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Propor ao MMA, diretrizes para gestão de resíduos a serem enviadas aos OEMAs (GT Plano de Área)
SE
R$ 0,00
Agosto
. 529
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, mecanismos para a articulação entre planos de área
SE
R$ 0,00
Agosto
. 530
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde
que demandado pela CGema
SE
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 531
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar Operação Inventário nos empreendimentos licenciados pelo Ibama em Sergipe, com apoio do GT-Inventário
SE
R$ 0,00
Setembro
. 532
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Implementação do Sistema de Comando de Incidentes - SCI no Ibama em parceria com USDA/Forest Service e ICMBio
SE
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Contínuo
. 533
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Produzir e divulgar conhecimento a respeito de SCI na gestão das emergências ambientais do Brasil em Congressos
Internacionais de Risco e Wildfire
SE
R$ 20.000,00
Maio
. 534
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Apresentar sugestões de melhoria ao Manual de Atendimento a acidentes ambientais com vazamento de óleo e outros produtos
perigosos em águas marinhas jurisdicionais brasileiras
SE
R$ 0,00
Novembro
. 535
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Participar de Força Tarefa para elaboração de Laudos Técnicos de acidentes ambientais de competência do IBAMA
SE
R$ 4.433,26
Maio
. 536
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema
SE
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Trimestral
. 537
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Apoiar organização do simulado de PEI no Terminal Marítimo Ponta do Madeira/MA (GT Simulados)
SE
R$ 5.000,00
Outubro
. 538
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema
SE
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 539
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em
rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto
SE
R$ 0,00
Agosto
. 540
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema
SE
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 541
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do curso de formação de AEA sob demanda
SE
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 542
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
ACT com a Cruz Vermelha - apoio com treinamento em SCI
SE
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 543
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023
SE
R$ 0,00
Trimestral
. 544
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Realizar reunião interna do NUPAEM
SE
R$ 0,00
Trimestral
. 545
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do
Programa Antártico Brasileiro
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica
SE
R$ 0,00
Março
. 546
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do
Programa Antártico Brasileiro
Participar da Operação Antártica 2023/2024
SE
R$ 0,00
Outubro a Dezembro
. 547
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência
SE
R$ 0,00
Trimestral
. 548
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Apresentar sugestões de melhoria ao "Relatório de Monitoramento Ambiental para Controle da Poluição" das Missões do
Poseidon em conjunto com a CGema
SP
R$ 0,00
Novembro
. 549
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Participar de reuniões dos planos de área do porto de Santos e do porto são Sebastião
SP
R$ 2.708,10
Bimestral
. 550
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras;
analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição
nacional
SP
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 551
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Propor meios para promover integração institucional do Nupaem e OEMA
SP
R$ 0,00
Outubro
. 552
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já
aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área
SP
R$ 0,00
Contínuo
. 553
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda
e com orientação da CGema
SP
R$ 0,00
Fe v e r e i r o
. 554
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Propor ao MMA, diretrizes para gestão de resíduos a serem enviadas aos OEMAs (GT Plano de Área)
SP
R$ 0,00
Agosto
. 555
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, mecanismos para a articulação entre planos de área
SP
R$ 0,00
Março