DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122600103
103
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 12
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar a 2ª Mobilização de Brigadas do Prevfogo/Ibama
P R E V FO G O
R$ 480.000,00
Julho
. 13
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar 1 Oficina de Combate Ampliado
P R E V FO G O
R$ 185.500,00
Julho
. 14
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar 1 Oficina sobre Fogo no Cerrado (agentes de
queima prescrita)
P R E V FO G O
R$ 185.500,00
Abril
. 15
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Viabilizar a participação de 5 servidores/colaboradores na
8ª IFWC
P R E V FO G O
R$ 42.250,00
Maio
. 16
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Viabilizar a participação de 3 servidores/colaboradores na
Aerial FireFighiting
P R E V FO G O
R$ 27.350,00
Abril
. 17
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Viabilizar a participação de 4 servidores/colaboradores na IV
Reunião GEFF-LAC
P R E V FO G O
R$ 0,00
Maio
. 18
Intensificar a cooperação nacional e internacional com ênfase no
intercâmbio de melhores práticas para proteção ambiental
Dar seguimento às cooperações que ainda não foram
oficializadas (ACT ICMBio, Inpe, Incra, UFRJ/Lasa, Fire Adapt,
Consórcio Brasil
Central, Memorando
de Entedimento
Portugal, PASF Equador - Fase 2)
P R E V FO G O
R$ 0,00
Dezembro
. 19
Intensificar a cooperação nacional e internacional com ênfase no
intercâmbio de melhores práticas para proteção ambiental
Implementar as cooperações vigentes (Senar, CVB, Funai,
OTCA, Rede Regional de Incêndios Florestais da América do
Sul, Serviço Florestal dos Estados Unidos)
P R E V FO G O
R$ 81.000,00
Dezembro
. 20
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Solicitar a publicação de pelo menos três matérias sobre
ações do Prevfogo no Ibamanet
P R E V FO G O
R$ 0,00
Dezembro
. 21
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Solicitar a publicação de pelo menos três matérias sobre
ações do Prevfogo no site do Ibama
P R E V FO G O
R$ 0,00
Dezembro
. 22
Aprimorar 
a 
gestão 
de
documentos 
e 
dos 
processos
administrativos
Solicitar a publicação da Instrução Normativa do Programa
de Brigadas
P R E V FO G O
R$ 0,00
Dezembro
. 23
Aprimorar 
a 
gestão 
de
documentos 
e 
dos 
processos
administrativos
Elaborar 5 Planos de Queimas Prescritas - parte integrante
dos Planos de Manejo Integrado do Fogo
P R E V FO G O
R$ 0,00
Dezembro
. 24
Aprimorar 
a 
gestão 
de
documentos 
e 
dos 
processos
administrativos
Elaborar 3 Procedimentos Operacional Padrão
P R E V FO G O
R$ 0,00
Dezembro
. 25
Aprimorar 
a 
gestão 
de
documentos 
e 
dos 
processos
administrativos
Elaborar 
critérios 
de 
qualificação 
para 
as 
funções
operacionais relacionadas ao manejo integrado do fogo
P R E V FO G O
R$ 0,00
Outubro
. 26
Aprimorar 
a 
gestão 
de
documentos 
e 
dos 
processos
administrativos
Apoiar a elaboração da Estratégia Federal de Voluntariado
em MIF
P R E V FO G O
R$ 60.750,00
Novembro
. 27
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo
Elaborar estudo sobre a área ideal de atuação do Prevfogo
e eventual necessidade de alteração
P R E V FO G O
R$ 0,00
Janeiro e Fevereiro
. 28
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo
Contratar e supervisionar no mínimo 1800 brigadistas de
prevenção e combate aos incêndios florestais em Terras
Indígenas,
Territórios
Quilombolas 
e
Projetos
de
Assentamento identificados como prioritários
P R E V FO G O
R$ 32.000.000,00
Março
. 29
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo
Planejar a logística para 2024 para atendimento do PBRIF e
prontidão para adequado atendimento dos combates
P R E V FO G O
R$ 3.000.000,00
Novembro
. 30
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo
Estabelecer a composição do kit mínimo do educador
ambiental nas ações do manejo integrado do fogo
P R E V FO G O
R$ 0,00
Fe v e r e i r o
. 31
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo
Adquirir e distribuir os kits do educador embiental no MIF
P R E V FO G O
R$ 200.000,00
Abril
. 32
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo
Realizar 15 Oficinas de Educação Ambiental no MIF
P R E V FO G O
R$ 80.000,00
Março a Novembro
. 33
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo
Apoiar a realização de viagens de campo de projetos de
pesquisa que estão em fase de conclusão
P R E V FO G O
R$ 61.300,00
Julho
. 34
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo
Divulgar os produtos da Chamada 33/2018 em plataforma
do Ibama
P R E V FO G O
R$ 0,00
Março
. 35
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo
Elaborar publicação com os principais resultados e
recomendações dos presquisadores
P R E V FO G O
R$ 30.000,00
Dezembro
. 36
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo
Realizar evento de divulgação dos resultados
P R E V FO G O
R$ 267.500,00
Novembro
. 37
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo
Articular junto ao CNPq a possibilidade de um segundo
chamamento de apoio a pesquisas
P R E V FO G O
R$ 0,00
Novembro
. 38
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo
Preparar processo Licitatório para aquisição de EPIs,
ferramentas, 
insumos, 
equipamentos 
de 
combate 
e
veículos
P R E V FO G O
R$ 5.000.000,00
Maio
. 39
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo
Encaminhar 
para
a 
DIPLAN
para 
a
execução 
do
procedimento licitatório
P R E V FO G O
R$ 0,00
Junho
. 40
Promover e implementar o Manejo Integrado do Fogo
Receber 
e
atestar 
EPIs,
ferramentas, 
insumos,
equipamentos de combate e veículos
P R E V FO G O
R$ 1.600.000,00
Dezembro
. 41
Ser proativo na avaliação, na proposição e no acompanhamento
de projetos legislatios e outros regulamentos de interesse da
Diretoria
Acompanhar andamento do Projeto de Lei da Política
Nacional de Manejo Integrado do Fogo
P R E V FO G O
R$ 0,00
Dezembro
. 42
Ser proativo na avaliação, na proposição e no acompanhamento
de projetos legislatios e outros regulamentos de interesse da
Diretoria
Iniciar discussão com possível proposição de PL para criação
da profissão de brigadista florestal
P R E V FO G O
R$ 0,00
Junho
.
Total
R$ 48.345.650,00
ANEXO VI
OPERAÇÕES AÉREAS
. Número 
da
ação
Objetivo estratégico relacionado
Descrição da Ação
Responsável
Custo (R$)
Prazo (mês/2023)
. 1
Aperfeiçoar a gestão de dados e informações para subsidiar o
processo decisório
Elaborar Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência para contratação de Sistema de
Gerenciamento de frota e de manutenções de RPAS
COA E R
R$ 0,00
Julho
. 2
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Executar o Programa de Treinamento Operacional para Piloto e Operador Aerotático
COA E R
R$ 0,00
Abril
. 3
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar curso de padronização de procedimentos para Piloto e Operador Aerotático
COA E R
R$ 40.000,00
Novembro
. 4
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar duas edições do Curso de Formação de Pilotos Remotos
COA E R
R$ 500.000,00
Novembro
. 5
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Participar de treinamento de procedimentos de emergência para pilotos de helicóptero
COA E R
R$ 100.000,00
Outubro
. 6
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Participar de Treinamento em Curso de Controle Técnico de Manutenção de Aeronaves (CTM)
COA E R
R$ 10.000,00
Dezembro
. 7
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar o Curso de Formação de Operados Aerotáticos
COA E R
R$ 850.000,00
Setembro
. 8
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar o Curso de Formação de Pilotos de helicóptero
COA E R
R$ 200.000,00
Dezembro
. 9
Estruturar as equipes vinculadas à Dipro e modernizar a
estrutura física e logística das atividades vinculadas à Dipro
Locação de aeronaves
COA E R
R$ 90.000.000,00
Contínuo
. 10
Estruturar as equipes vinculadas à Dipro e modernizar a
estrutura física e logística das atividades vinculadas à Dipro
Preparar a contratação de terceirizados com especialização em atividade aérea
COA E R
R$ 500.000,00
Dezembro
. 11
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Passagens aéreas para servidores e colaboradores para compor tripulação dos helicópteros
operados pelo IBAMA
COA E R
R$ 3.000.000,00
Dezembro
. 12
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Diárias dos servidores e colaboradores para compor tripulação dos helicópteros operados pelo
I BA M A
COA E R
R$ 1.800.000,00
Dezembro
. 13
Fortalecer a cultura de segurança orgânica e operacional na
Dipro
Realizar curso de Gerenciamento de Recursos de Equipes (CRM - Corporate & Crew Resource
Management)
COA E R
R$ 5.000,00
Fe v e r e i r o
. 14
Fortalecer a cultura de segurança orgânica e operacional na
Dipro
Participar de eventos relativos à aviação de segurança pública e normas para os meios aéreos
COA E R
R$ 100.000,00
Dezembro
. 15
Fortalecer a cultura de segurança orgânica e operacional na
Dipro
Realizar o exercício do Plano de Resposta a Emergências Aeronáuticas
COA E R
R$ 0,00
Dezembro
. 16
Fortalecer a cultura de segurança orgânica e operacional na
Dipro
Participar de Treinamento em Sistema de Gestão da Segurança Operacional (SGSO - ANAC)
COA E R
R$ 20.000,00
Dezembro
. 17
Fortalecer a cultura de segurança orgânica e operacional na
Dipro
Realizar vistorias de segurança operacional nas principais bases operativas
COA E R
R$ 50.000,00
Dezembro
.
T OT A L
R$ 97.175.000,00
ANEXO VII