DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 242
Brasília - DF, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 4
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 10
Ministério da Economia .......................................................................................................... 11
Ministério da Educação........................................................................................................... 19
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 32
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 34
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 37
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 37
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 38
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 39
Ministério da Saúde................................................................................................................ 39
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 41
Ministério do Turismo............................................................................................................. 44
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 44
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 45
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 46
Ministério Público da União................................................................................................... 46
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 48
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 48
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 48
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 50
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 54
Editais e Avisos........................................................................................................................ 54
................................... Esta edição é composta de 54 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 1.405, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.722,
de 15 de junho de 2021, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM, titular, em substituição à Adriana Melo Teixeira, e ÉRICO
ROSSANO MORETO DOS SANTOS, suplente, em substituição à Midya Hemilly Gurgel de
Souza Targino, para a composição do Conselho de Solidariedade como representantes do
Ministério da Saúde.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIA Nº 1.406, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
STEFANI JULIANA VOGEL para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Subchefe Adjunto, código FCE 1.15, na Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia de
Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada
a Portaria nº 26, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.407 - DISPENSAR, a pedido,
FELIPE BELTRÃO FALLOT da função de Subchefe Adjunto de Gestão Pública da Subchefia
de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código FC E
1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA DE GOVERNO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.408 - EXONERAR, a pedido,
PAULO ROBERTO CARDOSO do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.409 - EXONERAR
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da
Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 1.17.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.410 - EXONERAR
FRANCISCO IGOR AIRES NUNES do cargo de Diretor do Departamento de Obras Hídricas
e Apoio a Estudos sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
do Ministério do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 310, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
DISPENSAR
MARCELO ARAÚJO BORMEVET da função de Assessor, código FCE 2.13, da Subchefia
Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 26 de dezembro de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 311, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R
GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na
Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil
da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 312, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R
FRANCIANNA BARBOSA DE ARAÚJO para exercer a função de Assessor Técnico, código
FCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Finanças Públicas da Subchefia de Análise
Governamental da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 313, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R
STEFANI JULIANA VOGEL para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na
Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia de Análise Governamental da Casa
Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO