DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ DIAS DA LUZ FILHO, 2º Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal - PM D F,
para exercer
a Gratificação de Representação
de Assistente, Código
GR-IV, na
Coordenação de Atendimento de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de
Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 315, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DIANA
VERLAGE FARAGO
da função
de Assessor
Técnico, código
FCE 2.10,
da
Coordenação-Geral de Gestão do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da
Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil
da Presidência da República, a contar de 23 de dezembro de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA Nº 988, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS FELIPE DA SILVA FLORENCIO DE MORAES, Cabo da Força Aérea Brasileira, para
exercer a Gratificação de Supervisor, Código GR-V, na Coordenação-Geral de Transporte da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República, ficando exonerado do Cargo que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 989, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MOSART ARAGÃO PEREIRA, 1º Tenente do Exército Brasileiro, para exercer a Função de
Assistente Técnico Militar na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, enquadrando-o no Grupo "E" da Tabela anexa à Portaria GSI/PR nº 111, de 9 de
setembro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 990, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
à Servidora MARIANA ALEJARRA GONÇALVES BRANCO, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Superior - SISG, na Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 991, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
BRUNO CARVALHO MENDES DE CASTRO para exercer o Cargo de Assessor Técnico, Código
CCE 2.10, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 992, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
SERGIO BASTOS DYTZ para exercer o Cargo de Assessor Técnico, Código CCE 2.10, na
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 302, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ANTONIO SILVA DOS SANTOS do cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral
Administrativa de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código CCE 2.10, a partir de 23 de dezembro de 2022.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 447, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00475.009551/2022-76, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO BATISTA VILELA TOLEDO, matrícula Siape nº 2602725, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Subprocurador-Regional da União, código FCE
1.13 (21014935), da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral
da União, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 464, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o disposto no Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria
PGF nº 720, de 14 de setembro de 2007, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002581/2022-25, resolve:
Art. 1º Ceder a Procuradora Federal RACHEL DE OLIVEIRA LOPES, matrícula
Siape nº 1380469, para exercer o cargo de Assessor de Ministro, código CJ-3, no
Gabinete do Ministro Herman Benjamin, no Superior Tribunal de Justiça.
Art. 2º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º A Procuradora Federal deverá apresentar-se imediatamente à Procuradoria
Seccional Federal em Santos/SP, ao término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a Procuradora
Federal não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO BIANCO LEAL