DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº SGA/AGU 2.230, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria
Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no
art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.001834/2021-22, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora
NESLE DA SILVA MAIA, matrícula Siape nº 1095945, ocupante do cargo efetivo de
Bibliotecária, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
Art. 2º Fixar a lotação da servidora na Secretaria-Geral da Administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.309, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001573/2022-92, resolve:
DISPENSAR
PATRIANI DA SILVA PEREIRA MATOS, matrícula Siape nº 3068908, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCE 1.10
(111316), da Coordenação de Administração, do Gabinete da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.310, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001573/2022-92, resolve:
D ES I G N A R
JOAO LUIZ GOMES PEREIRA, matrícula Siape nº 2100804, Datilógrafo, para exercer o
encargo de
substituto eventual do Coordenador,
código CCE 1.10
(111316), da
Coordenação de Administração, do Gabinete da Consultoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.317, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00688.001418/2022-76, resolve:
D ES I G N A R
CHARLON LUIS ZALEWSKI, matrícula Siape nº 2103631, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Consultor Jurídico da União no Estado,
código FCE 1.11 (21014849), da Consultoria Jurídica da União no Estado de Rondônia,
da 
Consultoria-Geral 
da 
União, 
nos
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.325, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.009293/2020-61, resolve:
DISPENSAR
ADALBERTO JOSÉ KASPARY FILHO, matrícula Siape nº 0358674, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101355), da
Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.327, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.009293/2020-61, resolve:
D ES I G N A R
ALESSANDRA KRUGER, matrícula Siape nº 2356560, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101355), da
Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.328, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00427.089400/2022-69, resolve:
D ES I G N A R
LEANDRO MELO CAVALCANTI SILVA, matrícula Siape nº 1963244, Procurador Federal, para
exercer encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015181), da Procuradoria Federal no Estado do Piauí, da Procuradoria Regional Federal
da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.344, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DISPENSAR
ALEXANDRE DE AQUINO FARO, CPF 012.611.561-37, matrícula SIAPE 1733428, da atribuição
de Gestor Financeiro Titular, da Unidade Gestora 110062 - Diretoria de Gestão de Pessoas
- DGEP/SGA/AGU e,
D ES I G N A R
CAMILA DE ALBUQUERQUE MARINHO ATAIDE DOS SANTOS, CPF 028.882.514-42, matrícula
SIAPE 2640947, para a atribuição de Gestor Financeiro da Unidade Gestora 110062 -
Diretoria de Gestão de Pessoas da Advocacia-Geral da União- DGEP/SGA/AGU.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 296, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CO N S U LT O R I A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 95, combinado com o art.
96-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto
de 2019, e na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00686.000139/2022-13, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento, para estudo no exterior, do Procurador Federal, EUGÊNIO BATT ES I N I ,
matrícula Siape nº 0949289, lotado na Procuradoria Regional Federal da 4ª Região e em
exercício na Escola Regional da Advocacia-Geral da União - 4ª Região, para participar de
curso de Pós-Doutoramento em Direito - Especialidade Ciências Jurídico-Econômicas,
promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, no período
de 1º de janeiro de 2023 a 30 de setembro de 2023, com ônus limitado para a Advocacia-
Geral da União.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 297, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CO N S U LT O R I A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00612.031617/2018-14, resolve:
REVERTER
LUCY CLAUDIA LERNER, matrícula Siape nº 1151894, ao cargo de Procurador Federal,
Categoria Especial, aposentada por invalidez nos termos da Portaria SGCS/AGU Nº 31, de 24
de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 58 de 26 de março de 2021.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 298, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CO N S U LT O R I A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.061345/2022-
91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA APARECIDA ROSSANEZI, matrícula
Siape nº 1513337, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da
vaga nº 356883, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 40, §
18, da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 187, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art.
26 do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação
de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho
de 2019,
do Gabinete
de Segurança Institucional
da Presidência
da República,
resolve:
DISPENSAR
o 1º Ten EB JEFFERSON DOS SANTOS PINTO de exercer a função de ASSISTENTE
TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Prevenção, Tratamento e Resposta a
Incidentes Cibernéticos do Governo do Departamento de Segurança da Informação do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo
0005 (E) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de dezembro de
2022.
OSMAR LOOTENS MACHADO