DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 188, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Ten Cel EB FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM de exercer a função de ASSESSOR
TÉCNICO MILITAR no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0003 (C) do
Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 26 de dezembro de 2022.
OSMAR LOOTENS MACHADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 312, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República:
- 2S FAB ARISTÓTELES MACEDO DE MENDONÇA;
- 2S FAB CARLOS ALBERTO LEITE;
- 2S FAB GUSTAVO DA SILVA PENA FIRME;
- 2S FAB MAURÍCIO KOLBE;
- 2S FAB ROBERTO GOMES CARDOSO JÚNIOR; e
- 2S FAB VINICIUS COSTA DE SOUZA.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB VANDERLEI DA SILVA para a Gratificação de Representação de AUXILIAR, código
GR I, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 314, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2S FAB RODRIGO DA SILVA CUNHA da Gratificação de Representação de SECRETÁRI O,
código GR III, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 23 de dezembro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 315, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o
Cb EB
MATHEUS
SILVA
NUNES RAFAEL
da
Gratificação
de Representação
de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 21 de
dezembro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 316, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cb EB WEDLEY DIAS DUARTE para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 317, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
as militares a seguir relacionadas para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República:
- SO FAB VANESSA E SILVA FONSECA; e
- 2S FAB NAIARA CRISTINA DOS SANTOS GUIMARAES PAZ.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGES/SE/GSI/PR nº 311, de 21 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 240, de 22 de dezembro de 2022, Seção 2, página 3, que trata
da designação de militar para a Gratificação de Representação de AUXILIAR, código GR I,
na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, onde se lê: "... Sd EB MAYCON ANTONIO DE
SOUSA RODRIGUES...", leia-se: "... Sd EB MAYCON ANTÔNIO DE SOUZA RODRIGUES..."
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 601, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913530 para exercer o encargo de substituto(a)
temporário(a) do(a) Superintendente, código FCPE 101.3, no período de 26 de dezembro
de 2022 a 30 de dezembro de 2022.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 609, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 912871 para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCPE 101.4, no período de 26 de dezembro de 2022 a
16 de janeiro de 2023.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 596, de 25 de outubro de 2022, do Diretor-Adjunto da
Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, publicada no Diário Oficial da União nº 241, seção 2, página 5, de 23
de dezembro de 2022,
Onde se lê: "Portaria nº 596, de 25 de outubro de 2022."
Leia-se: "Portaria nº 596, de 13 de dezembro de 2022."
Onde se lê: "Designar o servidor matrícula nº 913642 para exercer a função
de Auxiliar, código RGA 5 (GR V)."
Leia-se: "Designar o servidor matrícula nº 913642 para exercer a função de
Supervisor, código RGA 5 (GR V)."
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.828, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2022, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.113841/2022-70, resolve:
Designar WAGNER FRAGOSO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1013533, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Ciência de Dados, do Departamento de Tecnologia da Informação,
da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 2.498, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso VI do artigo
22 do Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do dia 11
seguinte, combinado com a Portaria nº 2.423, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 13 seguinte; e
Considerando que por força do art. 16 do Decreto nº 11.232, de 10 de fevereiro de
2022, compete à Diretoria de Governança Fundiária - DF coordenar as atividades de
licenciamento ambiental em terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos em
articulação com o órgão ambiental responsável, em especial na Coordenação-Geral de
Regularização de Territórios Quilombolas - DFQ;
Considerando o número insuficiente de servidores lotados na Coordenação-Geral
de Regularização de Territórios Quilombolas - DFQ para desenvolverem as atividades de
licenciamento ambiental em terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos;
Considerando o elevado número de processos administrativos oriundos da
Fundação Cultural Palmares - FCP relacionados ao licenciamento ambiental em terras
quilombolas;
Considerando a Portaria Incra nº 1.223, de 02 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 129, de 08 de julho de 2020;
Considerando, por fim, que a incidência de empreendimentos de infraestrutura
acompanhados pelo Programa de de Parcerias de Investimento - PPI são incidentes em
territórios quilombolas, logo há necessidade de dar maior celeridade e encaminhamento
nesses processos:, resolve:
Art. 1º Incluir os servidores abaixo na Equipe Nacional de Licenciamento Ambiental
Quilombola:
I - Simone Francisca Ramos de Sousa, matrícula SIAPE nº 2082983, lotada na
Unidade Avançada Especial do Sertão - UAE(PE), da Superintendência Regional de Pernambuco
- SR(PE);
II - Bruno de Assis Monteiro, matrícula SIAPE nº 2082981, lotado na Unidade
Avançada Especial do Sertão - UAE(PE), da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE);
e
III - Acácio Zuniga Leite, matrícula SIAPE nº 1551618, lotado na Superintendência
Regional de Santa Catarina - SR(SC).
Art. 2º Incluir a servidora Fernanda Silveira Anjos, matrícula SIAPE nº 1894691, para
atuar também como Coordenadora da Equipe de Licenciamento Ambiental.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA