DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.509, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.142213/2022-51, resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA QUADROS COSTA REIS SOUSA, ocupante do
cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2010833, CPF nº
***.411.573-**, para exercer os encargos de Substituta do Superintendente Regional,
código CCE-1.13, no período de 07/01/2023 a 21/01/2023, da Superintendência
Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
PORTARIA Nº 2.511, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.135409/2022-99, resolve:
Art. 1º Nomear FRANCISCO DA CHAGA LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Contador, matrícula SIAPE nº 1500959 , CPF nº ***.621.381-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão, Código CCE-1.07, da Divisão de Serviços
Gerais, da Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de
Gestão Operacional - DO, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar RUBERVAL LOPES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1616495, CPF nº
***.495.002-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão,
Código
FCE-1.07,
da Divisão
de
Gestão
Ambiental,
da Coordenação
Geral
de
Implantação, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de
Assentamento - DD, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
PORTARIA Nº 2.512, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.137993/2022-17, resolve:
Art. 1º Designar JEFFERSON HANZEN MARQUES, ocupante do cargo efetivo
de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1526642, CPF nº ***.249.999-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, código FCE-2.07, da
Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
PORTARIA Nº 2.513, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.137993/2022-17, resolve:
Art. 1º Dispensar JEFFERSON HANZEN MARQUES, ocupante do cargo efetivo
de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº1526642, CPF nº ***.249.999-**, dos
encargos Chefe de Serviço Substituto, código FCE-1.05, do Serviço da Administração e
Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Incra no
Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
PORTARIA Nº 2.514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.054140/2021-60, resolve:
Art. 1º Designar STANISLAU ANTONIO LOPES, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 1219201, CPF nº ***201.080-**, exercer os encargos
de Substituto do Diretor, Código FCE-1.15, no período de 02/01/2023 à 06/01/2023, da
Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento - DD, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA