DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122600006
6
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 444, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.100291/2022-05, resolve:
Exonerar a servidora JULIANA SILVA AMORIM do Cargo Comissionado Executivo
de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial Parlamentar e Federativa, deste
Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 445, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.100302/2022-49, resolve:
Exonerar o servidor CARLOS ANTÔNIO DE REZENDE do Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial Parlamentar e Federativa,
deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 452, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.100670/2022-97, resolve:
Nomear
SOLANGE VILAR
ALMEIDA para
exercer
o Cargo
Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Assistência Social, da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 1.461, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.257,
de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, resolve:
Designar ALÉCIO LOPES DE SOUSA, CPF ***.857.421-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador-Geral de Ciência para Bioeconomia, código FCE 1.13, do Departamento de
Ciências da Vida e Desenvolvimento Humano e Social, da Secretaria de Pesquisa e
Formação Científica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.022649/2022-95).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.462, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.257,
de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, resolve:
Dispensar CARLOS RENATO SANTOS DE CARVALHO, CPF ***.830.331-**, do
encargo de substituto do Coordenador de Acompanhamento do Processo Legislativo e
Análise de Informações, código CCE 1.10, da Assessoria de Assuntos Parlamentares, do
Gabinete do Ministro deste Ministério (Processo SEI nº 01245.000857/2021-52).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.463, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.257,
de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, resolve:
Designar RAVENA DA SILVA SEIXAS, CPF ***.745.931-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador de Acompanhamento do Processo Legislativo e Análise de Informações,
código CCE 1.10, da Assessoria de Assuntos Parlamentares, do Gabinete do Ministro deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.000857/2021-52).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.464, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar RENATA CRISTINA MARQUES MAIA, CPF ***.108.684-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do
Gabinete da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste Ministério, ficando
dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº
01245.023015/2022-50).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.465, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.257,
de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, resolve:
Designar HELYNE GOMES DE PAIVA, CPF ***.395.831-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Gabinete da Secretaria de
Empreendedorismo e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.023015/2022-50).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.466, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.257,
de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, resolve:
Designar ARTHUR PULLEN SOUSA, CPF ***.825.441-**, para exercer até 6 de
janeiro de 2023, o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17,
da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto CARLOS ANDRÉ
MARQUES, CPF ***.082.796-** (Processo SEI nº 01245.023135/2022-57).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.467, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.257,
de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, resolve:
Designar CARLOS TADEU ASSUMPÇÃO DE PINHO, CPF ***.483.431-**, para
exercer, no período de 9 a 30 de janeiro de 2023, o encargo de substituto eventual do
cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo, e do substituto CARLOS ANDRÉ MARQUES, CPF ***.082.796-** (Processo SEI nº
01245.023135/2022-57).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.468, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar WILMA DE MEIRELES FERREIRA AZEVEDO, CPF ***.182.744-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, o Chefe da Divisão de Informação de Custos, código FCE 1.07, da
Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do
Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.021304/2022-14).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.469, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.257,
de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, resolve:
Designar WILMA DE MEIRELES FERREIRA AZEVEDO, CPF ***.182.744-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apuração de Custos,
código FCE 1.05, da Divisão de Informação de Custos, da Coordenação de Contabilidade, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração, da
Secretaria Executiva
deste Ministério,
ficando dispensada
da função
comissionada
executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.021304/2022-14).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.470, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria
SEGES/ME Nº 9.097, de 3 de novembro de 2022, do Ministério da Economia, resolve:
Atribuir à servidora ANDREZZA SILVA GONÇALVES COELHO, Administradora,
Matrícula SIAPE nº **686**, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, Nível Superior - NS, da Administração Central (Processo SEI nº 01245.003622/2022-01).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.471, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, resolve:
Designar CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS MENDES, CPF ***.072.471-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente de Integridade e Gestão de Riscos,
código FCE 2.05, da Assessoria de Gestão Estratégica e Governança, da Presidência do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este
Ministério (Processo SEI nº 01300.014512/2022-55).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.472, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.257,
de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, resolve:
Designar
MARCUS GRANATO,
CPF ***.368.647-**,
para substituir,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Diretor, código CCE 1.15, do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, deste
Ministério (Processo SEI nº 01208.000251/2022-44).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:
Designar YOUKO MIKI BARCELLOS, CPF ***.990.337-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do Instituto de
Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensada da
função
comissionada
executiva
que
atualmente
ocupa
(Processo
SEI
nº
01343.000743/2022-85).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Fechar