DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 793, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela
Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Designar SAMUEL MARQUES DE FREITAS para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira de Contratos e Pessoal, da Coordenação-Geral de Execução e Operações
Financeiras, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 794, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar SAMUEL MARQUES DE FREITAS do encargo de substituto eventual da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Contratos e Pessoal, Código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 795, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Designar CECÍLIA CALCAGNO GRILLO para exercer o encargo de substituta
eventual da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Contratos e Pessoal,
Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria
Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 796, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Designar RAUL CHAVES MACHADO, para exercer o encargo de substituto
eventual da Divisão de Apoio Administrativo, Código FCE 1.07, do Gabinete da Presidência,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.110, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da PreEsidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1° Designar Klayrlson da Costa Amaral, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, matrícula Siape n° 1837416, para responder pelo
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Santana, CD - 04, no período
de 02 à 21/01/2023, em razão do gozo de férias da titular.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.679, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
23278.008694/2022-92, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor Leandro da Costa Miranda, Siape
1819545, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Santo Amaro, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal da Bahia
(IFBA), para exercício junto ao Ministério das Comunicações por prazo indeterminado.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.073-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e considerando o disposto no artigo. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei n° 13.884, de 18 de junho de 2019, o disposto no Decreto
nº 10.835, de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo
nº 23098.002054.2022-97, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor SERGIO ALVES DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 1702258, ocupante do cargo de Contador, do Instituto Federal de Brasília,
para exercer suas atribuições no Ministério do Trabalho e Previdência.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.298, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23514.001800/2022-77, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 2292/2022 de 22/12/2022, referente à vacância
da servidora FERNANDA MORAES DE JESUS, conforme segue:
Onde se lê: "Art. 1º - DECLARAR VAGO, o cargo de Assistente de Alunos, código
de vaga nº 960556, ocupado por FERNANDA MORAES DE JESUS, matrícula SIAPE nº
****313 , do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado no campus
Brusque, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse
em cargo público inacumulável."
Leia-se: "Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 16/12/2022, o cargo de
Assistente de Alunos, código de vaga nº 960556, ocupado por FERNANDA MORAES DE
JESUS, matrícula SIAPE nº ****313 , do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense,
lotado no campus Brusque, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90,
em razão de posse em cargo público inacumulável."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.805, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.002826.2022-21, resolve
Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de
Despesas e Gestores Financeiros do campus Acaraú:
.
UNIDADE GESTORA - ACARAÚ
.
F U N Ç ÃO
NOME
SIAPE
CPF
. Ordenador de Despesa
João Vicente Mendes Santana
1291424
***.253.510**
. Ordenador de Despesa substituto
Alex José Bentes Castro
1749624
.***372.902-**
. Gestor Financeiro
Felipe Gomes Pinheiro
2326599
***.567.193-**
. Gestor Financeiro substituto
Renato Fernandes Justino
1170298
***.261.163-**
Art. 2º Revogar a Portaria nº 343/GABR/REITORIA, de 09 de março de 2021
(DOU de 10/03/2021, seção 2, página 22).
Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.809, DE 23 DE DEZAMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.010259.2019-91, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão nos termos do inciso III do art. 127 da
Lei nº 8.112/90, com restrição de retorno ao serviço público federal pelo prazo de 5 (cinco)
anos, conforme art. 137 da Lei nº 8112/90, ao servidor ANTONIO CARLOS QUEIROZ
JUNIOR, CPF nº ***.544.433-**, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia de
Informação, Matrícula SIAPE nº 1678063, por ter cometido a transgressão dos incisos II, III,
IX e X do art. 116, dos incisos IV e IX do art. 117, e do inciso XIII do art. 132 da Lei nº
8.112/90, de acordo com os autos do processo referenciado.
Art. 2º Declarar vago o cargo de Técnico de Tecnologia de Informação, código
de vaga nº 834406.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 409, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela portaria eletrônica nº 322,
de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de
2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR a servidora LEILA ACOSTA PINHO, matrícula SIAPE nº 1683762,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de
Coordenadora Geral de Ensino em Exercício, Código da Função CD-0004, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Alegrete, no período de 26/12/2022 a 13/01/2023, em
virtude da ausência da titular e de sua substituta legal.
ANA RITA COSTENARO PARIZI
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 416, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela portaria
eletrônica nº 322, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de fevereiro de 2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR a servidora KELI FABIANA KEFFER LOPES, matrícula SIAPE nº
1872858,
ocupante do
cargo de
Técnico-Administrativo
em Educação
-
Assistente de Alunos, para exercer o cargo de Diretora de Ensino em Exercício,
Código da Função CD-0003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete,
no período de 02 a 13 de janeiro de 2022, em virtude da ausência da titular
e de sua substituta legal.
ANA RITA COSTENARO PARIZI