DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Ficam designados como membros para a constituição da Comissão
de Análise de Itens (CAI):
I - Cirurgia Geral
.
NOME
CPF
. Ieda Francischetti
***.760.728-**
. Marcelo Luiz Brandão Vilela
***.740.901-**
. Rodrigo Dornfeld Escalante
***.346.506-**
. Rosangela Martins de Araújo
***.380.036-**
II - Clínica Médica
.
NOME
CPF
. Heron Fernando de Sousa Gonzaga
***.686.568-**
. Luiz Antonio Alves de Lima
***.942.997-**
. Nathalie Oliveira de Santana
***.682.895-**
III - Ginecologia e Obstetrícia
.
NOME
CPF
. Márcia Silva de Oliveira Moura
***.495.694-**
. Raquel Ferreira Ferraz do Lago Doria
***.926.228-**
. Renata Lopes Britto
***.723.545-**
IV - Medicina da Família e Comunidade
.
NOME
CPF
. Eliana Márcia Sotello Cabrera
***.443.488-**
. Gustavo Antonio Raimondi
***.368.096-**
. Marilia Faleiro Malaguth Mendonça
***.131.036-**
V - Pediatria
.
NOME
CPF
. Carlos Eduardo Andrade Pinheiro
***.571.990-**
. Cláudia Beatriz Oliveira Castro de Medina Coeli
***.174.047-**
. Maria do Carmo Barros de Melo
***.779.246-**
. Ricardo Fernando Arrais
***.175.838-**
Art. 2º Os membros ora designados exercerão suas atividades até o final
dos trabalhos relativos às duas edições do Revalida do ano de 2023, bem como aos
trabalhos relativos a edições anteriores do Revalida.
Parágrafo único. A designação poderá ser prorrogada para as edições
seguintes do Revalida, conforme conveniência da Administração.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 32, de 02 de fevereiro de 2022,
retificada em 03 de fevereiro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA Nº 558, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria
Interministerial MEC/MS nº 278/2011, no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, na Lei
nº 13.959 de 18 de dezembro de 2019 e na Portaria Inep nº 530, de 9 de dezembro de
2020, e com base na Portaria que institui a Comissão Assessora de Avaliação da Formação
Médica (CAAFM), de caráter técnico-deliberativo, para a realização de atividades referentes
ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de
Educação
Superior
Estrangeiras
(Revalida)
e
o
disposto
no
processo
SEI
nº
23036.010549/2022-14, resolve:
Art. 1º Ficam designados como membros da Comissão Assessora de Avaliação
da Formação Médica (CAAFM):
I - Cirurgia Geral:
.
NOME
CPF
. Andrea Pedrosa Ribeiro Alves Oliveira
***.899.571-**
. Raquel Kelner Silveira
***.438.004-**
. Rogério Paulo Moritz
***.750.089-**
II - Clínica Médica
.
NOME
CPF
. Antonio Reis de Sá Junior
***.508.956-**
. Cintia Mendes Clemente
***.029.976-**
. Mario Adriano dos Santos
***.998.655-**
. Suênia Tavares de Machado França
***.967.264-**
III - Ginecologia e Obstetrícia
.
NOME
CPF
. Edison Luiz Almeida Tizzot
***.406.349-**
. Fernando Marcos dos Reis
***.857.106-**
. Karla Maria Mendes do Amaral
***.834.301-**
IV - Medicina da Família e Comunidade
.
NOME
CPF
. Ana Cláudia Couto Santos da Silva
***.646.665-**
. Nathan Mendes Souza
***.034.776-**
. Nicole Geovana Dias Carneiro
***.271.208-**
. Thiago Figueiredo de Castro
***.348.064-**
V - Pediatria
.
NOME
CPF
. Dusan Kostic
***.986.048-**
. Érica Rodrigues Mariano de Almeida Rezende
***.242.506-**
. Mauricio José Lopes Pereima
***.352.839-**
. Tiago Artur Lyra Leite
***.563.801-**
Art. 2º Os membros ora designados exercerão suas atividades até o final dos
trabalhos relativos às duas edições do Revalida do ano de 2023, bem como aos trabalhos
relativos a edições anteriores do Revalida.
Parágrafo único. A designação poderá ser prorrogada para as edições seguintes
do Revalida, conforme conveniência da Administração.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 30, de 02 de fevereiro de 2022, retificada
em 03 de fevereiro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.318, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Tema 942 de Repercussão geral;
Considerando o disposto na Nota Técnica nº 48.865/2021/ME, na Orientação
Normativa
SRH/MPOG
nº
16/2013,
e
na
Nota
Técnica
SEI
nº
792/2021/SRPPS/SPREV/SEPRT/ME;
Considerando o disposto no §5º do Art. 57 da Lei Federal nº 8.213/91 e no §
5º do Art 188-P do Decreto Federal nº 3.048/99, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Herbert Maciel Reis, Matrícula
SIAPE nº 1097005, ocupante do cargo de Técnico em Prótese Dentária, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com paridade e
proventos integrais, e as vantagens do Decreto nº 5.824/2006 e do art. 244, da Lei nº
8.112/90 (Processo nº 23087.021009/2022-61).
Declarar uma vaga no referido cargo.
Está portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 3.476, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.054709/2022-22, resolve:
Art.1º - Autorizar o afastamento de curtíssima duração para participar das
atividades do Projeto LATWORK, na Universidad de Alicante, na Espanha, durante o período
de 18 a 27 de setembro de 2022, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do
cargo, do(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): LUIZA DANTAS DE SOUZA LIMA TEIXEIRA
Matrícula SIAPE: 4890129
Cargo: Professor de magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Economia
e Finanças do Centro de
Humanidades
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 3.481, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.078855/2022-43, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, com
amparo legal no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015, ao servidor JOSÉ BISMARK
FERNANDES, matrícula SIAPE: 333933, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível VI, código de vaga: 254543, com lotação na Unidade
Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 5.037, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Art. 1º Designar como substitutos dos gestores das subunidades da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, nas ausências, faltas e impedimentos legais dos titulares, os
seguintes servidores:
. S U B U N I DA D E
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
SIAPE
. Secretaria de Apoio Administrativo
ATTILA PINHEIRO
1060712
. Assessoria de Gestão de Pessoas
LEOPOLDO VIANA FROTA
2957225
. Comissão Permanente de Acumulação de Cargos
NEEMIAS VASQUES DA JUSTA
3154924
. Coordenadoria de Cadastro e Pagamento
CLAUDIA FABIANE BANDEIRA DE ALMEIDA
2150034
. Divisão de Cadastros
CINTIA ARAUJO OLIVEIRA
2331724
. Divisão de Cálculos e Movimentações Financeiras
RAFAEL STRAUS TIMBO VASCONCELOS
2166961
. Divisão de Aposentadorias e Pensões
TARCIO DE MORAIS PINHO
1265842
. Divisão de Jornada de Trabalho
NATANAEL MORAIS GONCALVES LIMA
3310560
. Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho
AMANDA NOBRE DE AGUIAR
1839494
. Divisão de Benefícios
EMANUELDA DE LIMA MEDEIROS SILVA
4700288
. Divisão de Engenharia, Segurança
e Medicina do
Trabalho
IGOR ARCANJO CHAVES
2257744
. Divisão de Apoio Psicossocial
DEUCIANGELA ANGELO CARVALHO
1166433
. Divisão de Cultura e Arte
PEDRO HARRISON DE FREITAS TEIXEIRA
2955045
. Coordenadoria de Desenvolvimento e Carreira
REBEKA MARIA SOTERO SILVA
2150671
. Divisão de Dimensionamento e Movimentação
KARINNE
DE
SOUSA
MARQUES
M AG A L H Ã ES
1336495
. Divisão de Concursos e Admissões
BRUNA TAIANE FERREIRA DA SILVA
2090269
. Divisão de Carreira e Avaliação de Desempenho
LUANA BATISTA RODRIGUES
2030591
. Divisão de Gestão por Competências
DANIELLE FRANCA RIBEIRO
1214592
. Divisão de Formação Profissional
DANIELE CIRILO SULIANO
1536114
. Comissão de Avaliação de Certificados e Títulos
VANESSA TORRES MATOS
2017015
. Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor
NEYLE MOARA BRITO CRAVEIRO
1879100
. Divisão de Perícia Médica e Odontologia
MARILIA CAVALCANTI DA TRINDADE
2560246
. Divisão de Apoio Administrativo
ELIENE MARIA SARAIVA MACIEL
1165980
. Coordenadoria de
Legislação de Pessoal
e Controle
Externo
CINTHIA CRISTINA BEZERRA TELES
3212569
. Divisão de Legislação e Normas de Pessoal
LETICIA FERNANDES DE OLIVEIRA
3085614
. Divisão de Atendimento Judicial e ao Controle Externo
CAMILA DE SOUZA CORDEIRO
1656881
. Central de Relacionamento PROGEP
CAROLINE RODRIGUES ARAUJO HOLANDA
1043555
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a
partir da mesma data, a Portaria nº 4975, de 08 de dezembro de 2022 (SEI nº 3986969)
(Processo nº 23067.056363/2022-44).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE