DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7.068, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o art. 174 do
Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no
DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no
DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50614.000419/2018-
59, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora THATIANA MONIQUE OLIVEIRA QUEIROGA DE
MORAIS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1546980, para
substituir a função de Coordenadora de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, no período de
9/1/2023 a 23/1/2023, em razão do afastamento do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 7.080, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria DNIT n.º 3.661, de 29 de junho de 2022, e considerando o disposto
no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, e
demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.039455/2022-48, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão do servidor ANDRÉ FRANÇA GONÇALVES, Siape n.º
2060745, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal
deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, com percepção de GSISTE,
para exercer suas atividades na Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da
CG U .
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor público,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 7064, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NO ESTADO DE MATO
GROSSO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das
atribuições regimentais e a competência que lhe conferem a Portaria nº 4.012, de 12 de
julho de 2022, do Diretor-Geral do DNIT, publicada na Seção 1 do DOU nº 132, de 14 de
julho de 2022, observando o disposto no Art. 34, caput da Lei 12.462/2011 e Arts. 6º e 7º
do Decreto nº 7.581/2011, bem como o que consta no processo nº 50611.003547/2021-80,
resolve:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores ALEX DE JESUS ROCHA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula/DNIT nº 5545, matrícula/SIAPE nº 2231814, DEISE
DA SILVA TORRES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula/DNIT nº 3171,
matrícula/SIAPE nº 1547242, DEISE YOKO TAKIMOTO AOKI, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula/DNIT nº 3775, matrícula/SIAPE nº 1577159, ELIETE CO N C E I Ç ÃO
CERQUEIRA, Analista
em Infraestrutura de
Transportes, matrícula/DNIT
nº 4854,
matrícula/SIAPE nº 2063116, FABIO LOTUFO MULLER, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula/DNIT nº 5580, matrícula/SIAPE nº 2235688, FABIO RONY TAVARES
DE MENEZES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula/DNIT nº 4200,
matrícula/SIAPE nº 1891494, FHREDERICO PEREIRA SABINO DA SILVA, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula/DNIT nº 4820, matrícula/SIAPE nº 1875014,
ISAURA TITON, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula/DNIT nº 4830,
matrícula/SIAPE nº 1096396, JACKSON REINOLDO SCHENKEL, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula/DNIT nº 3172, matrícula/SIAPE nº 1547334, JONATAS LACERDA DE
SÁ, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula/DNIT nº 2933,
matrícula/SIAPE nº 1547748, JOSÉ MARCOS MONTEIRO DA SILVA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula/DNIT nº 4855, matrícula/SIAPE nº 2063072, KENYA
DA SILVA SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula/DNIT nº 5368,
matrícula/SIAPE nº 2090420, LAERCIO COELHO PINA, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula/DNIT nº 3175, matrícula/SIAPE nº 2098167, MARCELO REZENDE DOS
SANTOS, 
Analista
em 
Infraestrutura 
de
Transportes, 
matrícula/DNIT
nº 
3974,
matrícula/SIAPE nº 1740731, MARGARETH GUGELMIN OKADA, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula/DNIT nº 3638, matrícula/SIAPE nº 1572551, MARIA BIANCRA
SILVA DE SOUSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula/DNIT nº 5548,
matrícula/SIAPE nº 1086000, NELSON GOULART BRASILEIRO DA CONCEIÇÃO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula/DNIT nº 4202, matrícula/SIAPE nº 1677083, OTTO
ZITTLAU,
Analista 
em
Infraestrutura
de
Transportes, 
matrícula/DNIT
nº
3563,
matrícula/SIAPE nº 1570963, VANDERLEI MIGUEL DA COSTA, Engenheiro, matrícula/DNIT
nº 1592, matrícula/SIAPE nº 118297, para compor as Comissões Especiais de Licitação
incumbidas, nos termos dos Arts. 6º e 7º do Decreto nº 7.581/2011, dos trabalhos
relacionados à licitação, na modalidade RDC, nas funções de Presidente ou Membro, no
âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso.
Art. 2º Os servidores designados nesta portaria poderão conduzir vários
processos licitatórios simultaneamente.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 5919, de 20 de outubro de 2021.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente Substituto da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, CPF nº ***.242.521-**,
para exercer o encargo de SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS,
vinculado à Diretoria de Administração e Finanças, nas férias e/ou impedimentos legais do
titular, ficando revogadas a Portaria Infra S.A. nº 97, de 25 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO REICHERT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, CPF nº ***.242.521-**,
para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011), como SUPERINTEDENTE-
ADJUNTO da SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, vinculada à Diretoria de
Administração e Finanças.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO REICHERT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar TIAGO RAPOSEIRAS BONVINI, matrícula SIAPE nº 2067028, do
cargo comissionado de ASSESSOR (GF 0032), vinculado à Diretoria de Administração e
Finanças, a contar de 16 de dezembro de 2022.
ALESSANDRO REICHERT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 175, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear VIVIANE PAULA SANTOS ROCHA, CPF nº ***.774.691-**, para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (GF 0032), vinculado à Diretoria de
Administração e Finanças, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO REICHERT
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.757 - Designar PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA ANDRIAZZI para exercer a função de
Chefe da Divisão de Estágio da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
Nº 1.758 - Designar LARISSA MENDES REGO para exercer a função de Chefe do Serviço de
Provimento da Divisão de Provimento e Benefícios da Coordenação de Gestão da
Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 1.759 - Designar FERNANDA ORLANDINI FANECO para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 4.05.
Nº 1.760 - Designar ELISA RACHADEL para exercer a função de Chefe da Divisão de Projetos
e Inovação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.764, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALEXSANDER CASTRO DE OLIVEIRA da
função de Coordenador de Repressão a Crimes Violentos, Tráfico de Armas, Crimes Contra
o Patrimônio e Facções Criminosas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas,
Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate
ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º
da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 846 - Designar JOÃO VICTOR NAZARIO CONCEIÇÃO para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Diretoria-Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.10, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 847 - Dispensar, a partir de 21 de dezembro de 2022, JULLY ANNE ROMUALDO DE AR AU J O
do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Apoio da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código CCE 1.07.
Nº 848 - Designar RYONE VALERIANO NOVAIS DE OLIVEIRA para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento da Secretaria Executiva, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 849 - Dispensar GISELE MATOS GERVÁSIO do encargo de substituta eventual do
Coordenador de Ensino Presencial da Coordenação-Geral de Ensino da Diretoria de Ensino e
Pesquisa da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, código CCE 1.10.
Nº 850 - Designar JOYCE CRISTINE DA SILVA CARVALHO para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Ensino Presencial da Coordenação-Geral de Ensino da Diretoria de
Ensino e Pesquisa da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, código CCE 1.10, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO

                            

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