DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.009655/2022-97,
resolve:
Nº 20.905 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal KLINGER DIAS GONCALVES, matrícula
PF nº 21.341, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Corrupção e Crimes Financeiros/DRCOR/SR/PF/MS, código FCE 1.02.
Nº 20.906 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal HANDERSON AFONSO LOUREIRO
ZATORRE, matrícula PF nº 19.100, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros/DRCOR/SR/PF/MS, código FCE
1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.928, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.009908/2022-15;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EVANY ALVES DE MORAES, matrícula
PF nº 23.947, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Correições/COR/SR/PF/PA, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.889, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08230.006100/2022-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a JULIANA BARROS CALHEIROS, enquanto
durar a invalidez, na condição de filha maior inválida, do ex-servidor ÁLVARO MAGALHÃES
CALHEIROS, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 174,338, falecido
na inatividade em 02 de junho de 2012, com fundamento nos arts. 217, II, "a", 218, § 2°,
e 219, parágrafo único, todos da Lei n° 8.112/1990, c/c art. 40, §7°, I, da CF/88, com
redação dada pela EC n° 41/2003 e art. 2°, I, da Lei n° 10.887/2004 (redação original).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.897, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.013730/2022-36, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA CLARICE KERN, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor PAULO SÉRGIO KERN, ocupante do cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 179.098, do quadro de pessoal desta Polícia
Federal, falecido na inatividade, em 09 de dezembro de 2022, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com
os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de dezembro de 2022
(data do óbito).
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.914, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08455.018322/2022-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a MARIA CLEIDE TOMAZ DUARTE,
companheira do ex-servidor LUIZ AMÉRICO DA SILVA, aposentado no cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 748776, a partir de 07 de agosto de
2022 (data do óbito), com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, nos termos dos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com os arts. 23 e 24,
§ 1º, II da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de agosto de 2022
(data do óbito).
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.943, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.021437/2022-64, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a TÂNIA REGINA DE LIZIO MATTA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor OSWALDO COSTA MATTA, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 181821, do quadro de
pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade, em 14 de setembro de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, ambos da Lei nº
8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de setembro de 2022
(data do óbito).
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.955, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.018609/2022-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor OLINTO MARQUES DE OLIVEIRA, aposentado no cargo
de Agente Administrativo, matrículas PF nº 2.417.074 e SIAPE nº 181688, falecido na
inatividade, aos 22/06/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b",
6, todos da Lei nº 8.112/1990, e os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de junho de 2022.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022,
alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na
Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 3.505 - Designar DIOGO JOAO DIETER, matrícula Siape nº 1986834, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Sul.
Nº 3.507 - Designar MATHEUS PETRY CORREA, matrícula Siape nº 3211901, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Administração, código FCE 1.07, da Universidade da Polícia Rodoviária Federal,
da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Polícia Rodoviária Federal.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 2.156 - Dispensar DIOGO JOAO DIETER, matrícula Siape nº 1986834, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Comando de
Operações Especiais, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 2.158 - Dispensar, a pedido, MATHEUS PETRY CORREA, matrícula Siape nº 3211901,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração, da
Universidade da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Polícia
Rodoviária Federal.
Nº 2.159 - Designar MARCO ANTONIO BECEVELI, matrícula Siape nº 1325861, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.160 - Designar DIONY LUCINDO MEDEIROS, matrícula Siape nº 1539685, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE
1.02, da Universidade da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da
Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
Nº 2.161 - Designar LUIZ CARLOS SILVA ABIDO, matrícula Siape nº 3268000, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Saúde do Servidor e Administração de Pessoal, código
FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Universidade da Polícia Rodoviária Federal, da
Diretoria de Gestão de Pessoas, da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 933-Dispensar RENATO BEZERRA HERCULANO, matrícula n. 3007533, do encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Atividades Culturais, código FCE 1.05, do Museu do
Í n d i o - R J.
Nº 934-Designar FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES GOMES, matrícula n° 1605744, para exercer
o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Atividades Culturais, código FCE 1.05, do
Museu do Índio-RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Nº 936-Designar JOÃO MELO FARIAS, matrícula n° 0447033, para exercer o encargo de
substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Jutaí-AM,
subordinada à Coordenação Regional do Alto Solimões-AM, no período de 02 a 31 de
janeiro de 2023, em decorrência de férias do titular.
Nº 938-Designar MARCIO ROJANIO DA PONTE SALES, matrícula n° 1953907, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Borba-
AM, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM, no período de 02 a 31 de
janeiro de 2023, em decorrência de férias do titular.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
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