DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO 010/2022/RSL
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento AGROPECÁRIA CARRO DE
BOI EIRELI, CNPJ 17.846.066/0001-08, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a
comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás,
localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a
fim
de
tomar
ciência
do
AUTO
DE
INFRAÇÃO
010/2022/RSL,
Processo
n.º
21016.006488/2022-01
ROBERIO ALVES MACHADO
Coordenador do 3º SIPOA
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E
INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 889759/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
13005,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
SENADOR
GUIOMARD,
CNPJ
nº
04077251000125.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
288.500,00, Valor de
Contrapartida: 2.000,00,
Vigência: 31/12/2019 a
31/01/2024. Data
de Assinatura:
16/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2019, ao Convênio Nº 893828/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE, CNPJ nº
15389588000194.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
187.475,75, Valor de
Contrapartida: 62.475,75, Vigência: 27/12/2019 a 17/04/2023. Data de Assinatura:
22/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
MARCIO CANDIDO ALVES - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2019, ao Convênio Nº 890033/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA, CNPJ nº 92402502000167.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 106.020,00, Valor de Contrapartida: 6.020,00,
Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 22/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / MARCIO CANDIDO ALVES -
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000014/2022 ao Convênio Nº
761392/2011. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: EMPRESA DE ASSIST TECNICA E
EXT RURAL DO ESTADO DO PARA, CNPJ nº 05402797000177. Prorrogar o prazo da vigência
do instrumento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 3.073.747,48, Valor de Contrapartida: R$
408.915,48,
Vigência:
31/12/2022
a 31/12/2023.
Data
de
Assinatura:
26/12/2011.
Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente:
ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO, CPF nº 100.924.122-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 55000.002380/2008-74. a) Espécie: Termo de Doação nº 158/2022,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.396.895/0001-25, ora designado
DOADOR, neste ato representado pelo Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo,
o Sr. Marcio Candido Alves, e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito
Federal (EMATER/DF), com sede no Parque Estação Biológica, Ed. Sede EMATER-DF, CEP
70.770-915, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.509.612/0001-04, ora designada DONATÁRIA,
neste ato representada pela Presidente, a Sra. Denise Andrade da Fonseca; b) Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a doação de bens adquiridos mediante a assinatura
do Convênio nº 701200/2008, celebrado entre o extinto Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal
(EMATER/DF), especificados na relação de bens adquiridos (SEI nº 25579884), com amparo
no art. 26 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008.
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
AO CONVÊNIO Nº 880947/2018
Quarto Termo Aditivo ao Convênio Plataforma + Brasil nº 880947/2018, Processo nº
00350.001315/2018-31, Concedente: UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Aquicultura e
Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - CNPJ/MF nº
00.396.895/0001-25.
Convenente:
Município
de
Marataízes/ES
-
CNPJ/MF
nº
01.609.408/0001-28 Objeto: Constituem objetos do presente Termo Aditivo: I - a adoção,
de forma consensual pelas partes, das diretrizes e normas contidas na Portaria
Interministerial ME/CGU nº 4.481, de 23 de maio de 2022, que alterou a Portaria
Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 2016; II - o acréscimo do valor do Convênio nº
880947/2018, em razão do aumento do valor da contrapartida por parte do CONVENENTE;
III - a prorrogação do prazo de vigência do instrumento até 31 de dezembro de 2023.
Assinaturas: Andreia Lins Ribas - Secretária de Aquicultura e Pesca Substituta e Robertino
Batista da Silva - Prefeito do Município de Marataízes/ES. Data da assinatura: 22 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº 206/2022 do Imóvel situado no
Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 04, no município de Florianópolis,
no estado de Santa Catarina, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a
União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN T O,
neste ato representado pela Sra. ANDREIA LINS RIBAS, Secretária de Aquicultura e Pesca
- Substituta, e de outro lado, como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) AILTON IDALICIO
PEREIRA, CPF Nº XXX.994.759-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002539/2008-99. Área
Aquícola nº 322. Vigência 21/12/2022 a 21/12/2042. Data da Assinatura: 21/12/2022.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº 207/2022 do Imóvel situado no
Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 04, no município de Florianópolis,
no estado de Santa Catarina, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a
União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN T O,
neste ato representado pela Sra. ANDREIA LINS RIBAS, Secretária de Aquicultura e Pesca
- Substituta, e de outro lado, como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) SÔNIA MARIA
PEREIRA, CPF Nº XXX.414.189-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002539/2008-99. Área
Aquícola nº 323. Vigência 21/12/2022 a 21/12/2042. Data da Assinatura: 21/12/2022.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº 208/2022 do Imóvel situado no
Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 04, no município de Florianópolis,
no estado de Santa Catarina, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a
União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN T O,
neste ato representado pela Sra. ANDREIA LINS RIBAS, Secretária de Aquicultura e Pesca
- Substituta, e de outro lado, como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) RODRIGO ARLINDO
VENTURA, CPF Nº XXX.585.979-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002539/2008-99. Área
Aquícola nº 650. Vigência 21/12/2022 a 21/12/2042. Data da Assinatura: 21/12/2022.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº 209/2022 do Imóvel situado no
Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 04, no município de Florianópolis,
no estado de Santa Catarina, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a
União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN T O,
neste ato representado pela Sra. ANDREIA LINS RIBAS, Secretária de Aquicultura e Pesca
- Substituta, e de outro lado, como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) GABRIELA
CRISTINA QUEIROZ, CPF Nº XXX.141.349-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002539/2008-
99. Área Aquícola nº 651. Vigência 21/12/2022 a 21/12/2042. Data da Assinatura:
21/12/2022.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº 210/2022 do Imóvel situado no
Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 04, no município de Florianópolis,
no estado de Santa Catarina, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a
União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN T O,
neste ato representado pela Sra. ANDREIA LINS RIBAS, Secretária de Aquicultura e Pesca
- Substituta, e de outro lado, como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) GEDEÃO GOMES ,
CPF Nº XXX.394.059-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002539/2008-99. Área Aquícola
nº 654. Vigência 21/12/2022 a 21/12/2042. Data da Assinatura: 21/12/2022.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº 211/2022 do Imóvel situado no
Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 04, no município de Florianópolis,
no estado de Santa Catarina, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a
União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN T O,
neste ato representado pela Sra. ANDREIA LINS RIBAS, Secretária de Aquicultura e Pesca
- Substituta, e de outro lado, como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) AQUILES CAMPOS
GOMES, CPF Nº XXX.101.659-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002539/2008-99. Área
Aquícola nº 655. Vigência 21/12/2022 a 21/12/2042. Data da Assinatura: 21/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº 201/2022 do Imóvel situado no Oceano
Atlântico, no Parque Aquícola Governador Celso Ramos 02, no município de Governador
Celso Ramos, no estado de Santa Catarina, que entre si celebram como OUTORGANTE
CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, neste ato representado pela Sra. ANDREIA LINS RIBAS, Secretária de
Aquicultura e Pesca - Substituta, e de outro lado, como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A)
JADIR
GABRIEL
PONTES,
CPF
Nº
XXX.789.159-XX.
Processo
de
Cessão
Nº
00350.002537/2008-08. Área Aquícola nº 261. Vigência 21/12/2022 a 21/12/2042. Data da
Assinatura: 21/12/2022.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo MAPA: 21000.115637/2022-93 - Contrato IICA nº 12200250 a) Espécie:
Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional - PCT BRA/IICA/13/004 - MAPA - PRODEFESA. b) Objetivo: o cumprimento,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços especificados no Termo de Referência n. TR/PF/IICA-
19660 anexo, que é parte integrante do instrumento, a pedido e com a autorização da
Entidade Executora Nacional para execução das atividades previstas no Projeto de
Cooperação Técnica Internacional BRAIICA/13/004 - MAPA - PRODEFESA c) Contratante:
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, CNPJ 00.640.110/0001-
18; Contratado: GABRIEL DELGADO, CPF nº 098.595.781-68. Valor total do contrato: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: a vigência do presente contrato é de 06 de dezembro
de 2022 a 26 de dezembro de 2022; d) Modalidade Produto. Fundamento: Decreto
5.151/2004, Artigos 4º e 5º - PCT MAPA/SDA nº 01/2020 (proc. 04156.000012/2019-30).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21034.009387/2022-66
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 60/2022, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, através da
Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do
Município de Jacarezinho/PR -
CNPJ nº 76.966.860/0001-46. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes,
na unidade geográfica básica do município de Jacarezinho/PR, para aplicação conjunta de
ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá
transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do
ACT. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal,
deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão
por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: O
prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 36 meses a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura:
21/12/2022. Signatários: Márcio Rezende Evaristo Carlos, CPF/MF nº ....155....-68 -
Secretário de Defesa Agropecuária, Substituto, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e Marcelo José Bernardeli Palhares - CPF/MF n° ....836....-03 - Prefeito do
município de Jacarezinho/PR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21034.008584/2022-68
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 62/2022, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, através da
Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura
do Município de Cidade Gaúcha/PR - CNPJ nº 75.377.200/0001-67. Objeto: a mútua
conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município
de Cidade Gaúcha/PR, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção
Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência
voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto
acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras
que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos
orçamentos dos partícipes. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação
será de 24 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo. Data da Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Márcio Rezende
Evaristo Carlos, CPF/MF nº ....7.155....-68 - Secretário de Defesa Agropecuária,
Substituto, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Henrique
Domingues - CPF/MF n° ....710....-20 - Prefeito do município de Cidade Gaúcha/PR.
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