DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento aos arts. 40,
inciso I, 41 e 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, por expiração
de prazo, foi extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas:
.
ES P ÉC I E
D E N O M I N AÇ ÃO
CERTIFICADO
DE
PROTEÇÃO Nº
DATA
DA
E X P I R AÇ ÃO
. Rosa L.
Lexoirek
1106
14/11/22
. Rosa L.
Crohimagi
1107
14/11/22
. Glycine max (L.) Merr.
FTS Campo Mourão RR
1118
14/11/22
. Glycine max (L.) Merr.
NK 7074 RR
1121
14/11/22
. Glycine max (L.) Merr.
NK 7054 RR
1122
14/11/22
. Glycine max (L.) Merr.
NK 7059 RR
1123
14/11/22
. Vitis L.
BRS Cora
652
16/11/22
. Malus domestica Borkh.
Scifresh
658
09/12/22
. Saccharum L.
RB925211
1128
10/12/22
. Saccharum L.
RB925268
1129
10/12/22
. Saccharum L.
RB925345
1130
10/12/22
. Saccharum L.
RB935744
1131
10/12/22
. Avena strigosa Schreb.
Agro Planalto
1133
10/12/22
. Lactuca sativa L.
Meggy
1124
10/12/22
. Lactuca sativa L.
Sophia
1125
10/12/22
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação
deste.
STEFANIA PALMA ARAUJO
Coordenadora do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 130032
Nº Processo: 21005.000207/2022-28.
Inexigibilidade
Nº
10/2022.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / G O.
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUT. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva (com qualificação
operacional) e manutenção corretiva com fornecimento de peças, componentes e
acessórios necessários, mediante emissão de ordem de serviço, para os equipamentos
Iongenestudio S5 Plus e Ion Chef, que integram o conjunto instrumental denominado
"sequenciamento de nova geração - NGS.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor
Total: R$ 525.085,49. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2022 - UASG 130058
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 21181.001162/2021-97.
Inexigibilidade.
Nº
22/2021.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 10.317.952/0002-78 - FOSS DO BRASIL INSTRUMENTOS
ANALITICOS E SOLUCOES DEDIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original,
bem como formalizar a alteração do endereço da sede da Contratada.. Vigência:
06/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.055,31. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000159202206 . Objeto: Aquisição de peças do fabricante ES CO
(representante LOBOV) para manutenção corretiva de Cabines de Segurança Biológica (CSB)
da marca ESCO para unidades analíticas do LFDA-PE. Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2022.
SANTINO MAGALHAES CAVALCANTI. Chefe da Divisão Administrativa. Ratificação em
12/12/2022. LINDOMARIO BARROS DE OLIVEIRA. Coordenador Substituto. Valor Global: R$
26.900,00. CNPJ CONTRATADA : 05.857.218/0001-80 LOBOV CIENTIFICA, IMPORT AC AO,
EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO.
(SIDEC - 23/12/2022) 130016-00001-2022NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130102
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 21053.001149/2019-89.
Pregão.
Nº
43/2019.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/SP. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS
LTDA. Objeto: Suprimir 100% do valor inicial do item 4 do contrato (1 posto de
recepcionista - campinas), a partir de 01 de janeiro de 2023, nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
Acrescentar 6,25% do valor inicial do item 2 do contrato (1 posto de auxiliar de
administração - campinas), a partir de a partir de 01 de janeiro de 2023, nos moldes
do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/01/2023 a
13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250.028,59. Data de Assinatura:
21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2022 - UASG 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Contrato: 02/2021 Nº Processo: 21003.000111/2021-07 . Publicado No DOU Dia
01/12/2022, Sessão 3 Página 2, ONDE SE LÊ 18/11/2021 a 18/11/2022. LEIA-SE 18/11/2022
a 17/11/2023
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911233/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
420013,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
MARCELINO
RAMOS,
CNPJ
nº
87613287000103.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
121.033,33, Valor de
Contrapartida: 20.758,33, Vigência: 06/12/2021 a 02/05/2025. Data de Assinatura:
21/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911129/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
420013,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
MORRO
REDONDO,
CNPJ
nº
91558650000102.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
252.633,33, Valor de
Contrapartida: 109.383,33, Vigência: 30/11/2021 a 06/05/2025. Data de Assinatura:
19/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911227/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CRISTAL DO SUL, CNPJ nº 01610515000176.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 185.000,00, Valor de Contrapartida: 84.725,00,
Vigência: 24/11/2021 a 17/05/2025. Data de Assinatura: 21/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907945/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CERRO LA R G O,
CNPJ nº 87612990000105. Solicitação de Alteração de Contrapartida. Valor Total: R$
478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2022 a 31/05/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: PAULO CESAR KIPPER DE ALMEIDA, CPF nº 332.429.090-20.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911592/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ARARUAMA, CNPJ nº 28531762000133. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 218.000,00,
Vigência: 09/11/2021 a 07/01/2025. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911111/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA, CNPJ nº 04213671000191.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 392.987,67, Valor de Contrapartida: 249.737,67,
Vigência: 03/12/2021 a 13/02/2025. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911125/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO, CNPJ nº 94704129000124.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 146.793,00, Valor de Contrapartida: 45.563,00,
Vigência: 24/11/2021 a 15/06/2025. Data de Assinatura: 21/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911229/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZALTENSE, CNPJ nº 04213529000144. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 141.000,00, Valor de Contrapartida: 40.725,00, Vigência:
19/11/2021 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 21/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936975/2022, Nº Processo: 21000118898202265, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BAIXO GUANDU CNPJ nº 27165737000110, Objeto: Aquisição de maquina agrícola., Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 213.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000647, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 205714, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2024, Data de Assinatura: 23/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: LASTENIO LUIZ
CARDOSO CPF nº 579.436.807-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902902/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO
DE SANTO
ANTONIO DAS MISSOES, CNPJ nº 87612974000104. Aquisição de equipamento agrícola
e veiculo. Valor Total: R$ 116.720,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.445,00, Vigência:
21/12/2022 a 30/03/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: FELISBERTO DOS SANTOS
FERREIRA, CPF nº 007.295.080-30.
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