DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
908269/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NAQUE, CNPJ nº
01613208000149. Alteração de Vigência do convenio pelo prazo de 60 dias. Valor Total: R$
482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 16/12/2022 a 28/02/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: FERNANDO DA COSTA SILVA, CPF nº 033.516.156-12.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 910925/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ZORTEA, CNPJ nº 01612387000108. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 191.200,00, Valor de Contrapartida: 200,00, Vigência:
06/12/2021 a 21/01/2025. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 889285/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU, CNPJ nº 27167451000174. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 498.200,00, Valor de Contrapartida: 198.200,00,
Vigência: 31/12/2019 a 27/04/2023. Data de Assinatura: 16/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911210/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE FELIZ, CNPJ nº 87838330000139. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 839.900,00, Valor de Contrapartida: 362.400,00,
Vigência: 05/11/2021 a 26/01/2025. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
(MAPA), por meio da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA-CEPLAC,
CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, CNPJ/MF
nº 40.738.990/0001-95, celebram entre si, o Acordo de Cooperação Técnica cujo objeto é
a cooperação técnica e científica integrando ações de pesquisa, inovação e transferência de
tecnologia, mediante suas capacidades e competências, em prol do desenvolvimento
regional e nacional, desde que sejam de interesse comum entre as partes. Processo
SEI/MAPA nº 21000.000401/2022-91. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação no
Diário Oficial da União, renovável mediante a celebração de aditivo. Signatários: Pela
CEPLAC: WALDECK PINTO DE ARAUJO JUNIOR, Diretor, CPF/MF nº xxx.487.xxx-xx; pela
UESC: ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA, Reitor, CPF/MF nº xxx.222.xxx-xx.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1436/2022 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.053228/2022-45.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico: adobe creative cloud vip teams all
apps.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 53.580,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo Administrativo nº 54000.102474/2021-57. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso.
CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.
CESSIONÁRIO: Prefeitura de Bento Fernandes/RN. OBJETO: Ceder o uso do bem imóvel
localizado na área comunitária/coletiva do Projeto de Assentamento Barreto, Município de
Bento Fernandes/RN, medindo 0.9962 hectares, de propriedade do Incra, objetivando a
implantação de um espaço (mercado) destinado promover a valorização do produtor rural.
Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel, Superintendente Regional e Paulo
Marques de Oliveira Junior, Prefeito Municipal de Bento Fernandes/RN.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº
21441.001430/2022-43 Contrato
de Credenciamento
Nº 19/2022
Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, CNPJ: Nº 26.461.699/0108-10
CONTRATADO: CLINICA PRONEFRON LTDA, CNPJ: 06.964.480/0001-97 Objeto: Prestação
de serviços Médicos especializados em Nefrologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo
421, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Termo de Inexibilidade de
Licitação SEI nº 24797057 Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Ptres: 169105
Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica: 33.90.39, Fonte:
0151000000 Vigência: 60 meses de 23/12/2022 a 23/12/2027 - Data de Assinatura:
23/12/2022 Assinam pela Contratante: Priscilla Araújo Lopes, Superintendente, e
Juscelino Augusto de Paula Nogueira, Gerente de Finanças e Administração - Pela
Contratada: Marco Aurélio Ferreira da Costa, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21226.001121/2021-37. Termo Aditivo nº 01 SEI nº 25442157/2022 ao Acordo
de Cooperação Técnica SEI nº 18432731/2021, celebrado entre a Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Caixa Econômica Federal, CNPJ:
00.360.305/0001-04. Objeto: Abertura e manutenção de contas bloqueadas (vinculadas) e
de livre movimentação financeira, relativas às operações do Programa Alimenta Brasil. Data
da vigência: 23/12/2022 a 23/12/2024. Fundamento Legal: Art. 29 da Medida Provisória nº
1.061, de 9 de agosto de 2021 e Estatuto da Conab nos art. 6º inciso 5, art. 77º inciso 15,
art. 78º inciso 12. Data da Assinatura: 19/12/2022. Assinam pela Contratante: Guilherme
Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente da Conab e Sérgio de Zen - Diretor-Executivo
da Diretoria de Informações Agropecuárias e Políticas Agrícolas - DIPAI. Assina pela
Contratada: Silvana Martins Melo - Superintendente de Rede Brasília Sul.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21446.001274/2022-71 - Contrato Administrativo Conab n. 10/2022 -
Dispensa de Licitação n. 55/2022 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ: 26.461.699/0263-09. Contratada: Mega Center Centro Automotivo LTDA,
CNPJ: 44.450.089/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada, para revisão
geral do Trator CBT 2105. PTRES 174593, Fonte: 1531, Notas de Empenho nº
2022NE000015 E 2022NE000016. Valor global do contrato é de R$ 14.798,40 (quatorze mil
setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Artigo 416,
Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 90 (noventa) dias,
contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 21/12/2022. Assinam pela
Contratante: Nilson Azevedo Marques - Superintendente Regional e Karla Natália Lyra Klein
de Queiroz Gerente de Finanças e a Administração . Assinam pela Contratada: Ev a n d r o
João Nantes dos Santos, Gerente Geral.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
COMPETIÇÃO PÚBLICA Nº 2/2022
Competição Pública nº 2/2022, edital publicado no Diário Oficial da União em
08/11/2022, Edição 211, Seção 3, Página 5, Abertura: 23/12/2022. Resultado: DESERTA.
THEO CORREIA ALMEIDA
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3-2022
Comunicamos que sagrou-se vencedora do certame licitatório pregão eletrônico
nº 003/2022, UG 135337, a empresa IPANEMA SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o número 03.601.036/0003-80, no valor de R$ 1.433.979,00 (um milhão, quatrocentos e
trinta e três mil, novecentos e setenta e nove reais), referente prestação de serviços de
vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de
uniformes, de materiais e de equipamentos, conforme especificações, quantidades,
exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, para
um período de 60 (sessenta) meses.
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3-2022
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 7/2022, UG 135337, foi deserto, pois
não recebeu propostas.
WILSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
A Embrapa Clima Temperado, torna público o edital de licitação 01/2022, sob a
modalidade de LEILÃO, do tipo "MAIOR LANCE", visando à venda de bens móveis
inservíveis. Processo nº 21169.002601/2022-28. LOCAL: O evento ocorrerá na BR 392 km
78 sede da EMBRAPA CLIMA TEMPERADO presencial e de forma online. Site
www.zagoleiloes.com.br. DATA: 08/02/2023. HORÁRIO: às 10:00. EDITAL: O Edital poderá
ser 
obtido 
nos 
sites 
www.zagoleiloes.com.br 
e 
www.embrapa.br/clima-
temperado/licitacoes.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
A Embrapa Gado de Leite comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Elet.
9/2022, para aquisição de pneus e câmaras. Empresas vencedoras: Rogama Distribuidora e
Serviços Eireli (itens 9, 20, 22, 27, 29 - R$ 7.711,26); Baviera Comércio e Serviços Eireli
(itens 1, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 23, 24 - R$ 48.985,78); Feres Comércio de
Pneus e Peças Automotivas Ltda. (itens 3, 14, 19, 21 - R$ 11.060,00); Del Rey Pneus
Comércio Atacadista Ltda. (item 15 - R$ 7.879,00).
ROSILEIA A.A. DELGADO
Pregoeira

                            

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