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DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.002033/2022 . Objeto: Aquisição de Equipamento de Ar Condicionado
do tipo Piso Teto com capacidade de 80.000 Btus para Embrapa Agricultura Digital Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016 e alínea
"b" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Pelo valor estar dentro do limite
da modalidade, bem como em atendimento ao princípio da economicidade. Declaração de
Dispensa em 22/12/2022. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 10.182,00. CNPJ CONTRATADA : 29.213.278/0001-29 S&O DESCARTAVEIS
LTDA .
(SIDEC - 23/12/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e Super Estágios Ltda - EPP,
CNPJ 11.320.576/0001-52; Objeto: Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de
agente de integração de estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção,
contratação, acompanhamento e desligamento de estagiários da Embrapa Instrumentação;
SEI 21185.002324/2018-79; Fundamento legal: Lei 8.666/93; Vigência: 01/01/2023 a
01/01/2024; Data da ass.: 07/12/2022. Signatários: Francisco G. Covre e Odemilson F.
Sentanin, pela Embrapa e Poliana Modenesi Ferraz, pela Super Estágios Ltda - EPP.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 4 ao Contrato de Prestação de Serviço Embrapa Saic
20900.20/0120-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e DIEDRO
COMERCIO E SERVICOS EIRELI (23.852.594/0001-64); Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por 90 dias; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 09/2020-Embrapa Soja de
18/12/2020; Natureza da Despesa: 44905200; Fonte de Recursos: 0-100; Valor Global
Estimado: não se aplica; Data de assinatura: 22/12/2022; Vigência: de 28/12/2022 a
30/03/2023; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração e
Jonathan Cristiano da Silva - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, ambos pela
Embrapa Soja e Hildebrando Santana Neto - Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato Embrapa SAIC 20900.21/0160-6; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a MITALCOPY - Máquinas e
Equipamentos para Escritório Ltda (CNPJ: 95.362.968/0001-74); Objeto: Prorrogação de
vigência de contrato por doze meses e reajuste de 5,901% relativo ao IPCA acumulado nos
últimos 12 meses; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 14/2021 - Embrapa Soja;
Natureza da Despesa: 33904016; Fonte de Recursos: 03502220; Valor Global Estimado:
R$40.665,60; Data de assinatura: 22/12/2022; Vigência: de 02/01/2023 a 22/01/2024;
Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração e Jonathan
Cristiano da Silva - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, ambos pela Embrapa
Soja e Fábio Henrique Sitta - Sócio-Gerente da Mitalcopy.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-
73 e a HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - CNPJ - nº 54.305.743/0011-70; Objeto:
fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhonetes, por sistema de registro de
preços - SRP, destinados ao atendimento da frota de veículos da Embrapa Solos, conforme
especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital
02/2022 do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - Codevasf; Processo
Administrativo: 21201.001778/2022-63; Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 -
Codevasf; Valor Global do contrato: R$ 248.700,00; Vigência: Os prazos para execução dos
serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo I - Termo de
Referência, que integra o Edital nº 02/2022; Data de Assinatura: 23/12/2022; Signatários:
Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos, Ruan Raposo
dos Santos - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Solos; e
Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva - Procuradora da HPE Automotores do Brasil LTDA.
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 80/2022
PROCESSO: 71000.051877/2022-21.- Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Manacapuru/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.274.064/0001-31.
OBJETO: Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR,
com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à
Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e
quatro mil e cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO
- Ministro
de
Estado
da Cidadania,
inscrito
no
CPF nº
899.XXX.XXX.20.
DONATÁRIO: Representado pelo Sr. BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO - Prefeito Municipal
de Manacapuru/AM, inscrito no CPF nº 475.XXX.XXX-87. Data da assinatura:
22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 30/2022
PROCESSO: 71000.051875/2022-31.- Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Maceió/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.200.135/0001-80. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. JOÃO HENRIQUE HOLANDA CALDAS - Prefeito Municipal de Maceió/AL, inscrito
no CPF nº 011.XXX.XXX-99. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 94/2022
PROCESSO: 71000.051879/2022-10. - Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Mateus Leme/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.433/0001-99.
OBJETO: Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR,
com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à
Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e
quatro mil e cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO
- Ministro
de
Estado
da Cidadania,
inscrito
no
CPF nº
899.XXX.XXX.20.
DONATÁRIO: Representado pelo Sr. RENILTON RIBEIRO COELHO - Prefeito Municipal de
Mateus 
Leme/MG, 
inscrito 
no 
CPF 
nº 
040.XXX.XXX-60. 
Data 
da 
assinatura:
22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 37/2022
PROCESSO: 71000.051821/2022-76. - Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.605/0001-60. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA - Prefeito Municipal de Fortaleza/CE, inscrito
no CPF nº 210.XXX.XXX-87. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 91/2022
PROCESSO: 71000.051814/2022-74. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Estrela do Norte/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.800.465/0001-90.
OBJETO: Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR,
com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à
Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e
quatro mil e cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO
- Ministro
de
Estado
da Cidadania,
inscrito
no
CPF nº
899.XXX.XXX.20.
DONATÁRIO: Representado pelo Sr. EDMAR DE ASSIS SILVA - Prefeito Municipal de
Estrela
do
Norte/GO, inscrito
no
CPF
nº
548.XXX.XXX-91. Data
da
assinatura:
22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 83/2022
PROCESSO: 71000.051808/2022-17. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Castro Alves/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.693.122/0001-52. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. THIANCLE DA SILVA ARAÚJO - Prefeito Municipal de Castro Alves/BA, inscrito no
CPF nº 801.XXX.XXX-53. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 88/2022
PROCESSO: 71000.051970/2022-35. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Vitória da Conquista/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.239.578/0001-00.
OBJETO: Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR,
com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à
Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e
quatro mil e cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO
- Ministro
de
Estado
da Cidadania,
inscrito
no
CPF nº
899.XXX.XXX.20.
DONATÁRIO: Representado pela Sra. ANA SHEILA LEMOS ANDRADE - Prefeita Municipal
de Vitória da Conquista/BA, inscrita no CPF nº 603.XXX.XXX-72. Data da assinatura:
22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 84/2022
PROCESSO: 71000.051848/2022-69. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Iguaí/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.858.303/0001-91. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. RONALDO MOITINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Iguaí/BA, inscrito no
CPF nº 568.XXX.XXX-00. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 82/2022
PROCESSO: 71000.051780/2022-18. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Autazes/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.477.642/0001-37. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE - Prefeito Municipal de
Autazes/AM, inscrito no CPF nº 633.XXX.XXX-91. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 93/2022
PROCESSO: 71000.051937/2022-13. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA, inscrito no CNPJ sob o nº
06.651.616/0001-09. OBJETO: Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo
NEOBUS THUNDER FR, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e
usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema
Único
de Assistência
Social
- SUAS.
RECURSOS:
Valor
Global R$
444.100,00
(quatrocentos e quarenta e quatro mil e cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado
pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA -
Prefeito Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, inscrito no CPF nº
573.XXX.XXX-91. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 92/2022
PROCESSO: 71000.051930/2022-93. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de
São Francisco do Brejão/MA,
inscrito no CNPJ sob
o nº
01.616.680/0001-35.
OBJETO: Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR,
com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à
Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e
quatro mil e cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO
- Ministro
de
Estado
da Cidadania,
inscrito
no
CPF nº
899.XXX.XXX.20.
DONATÁRIO: Representado pela
Sra. EDINALVA BRANDÃO GONÇALVES
- Prefeita
Municipal de São Francisco do Brejão/MA, inscrito no CPF nº 847.XXX.XXX-53. Data da
assinatura: 22/12/2022.

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