DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122600007
7
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 90/2022
PROCESSO: 71000.051871/2022-53. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Lavras da Mangabeira/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.609.621/0001-
16. OBJETO: Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER
FR, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados
à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e
quatro mil e cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO
- Ministro
de
Estado
da Cidadania,
inscrito
no
CPF nº
899.XXX.XXX.20.
DONATÁRIO: Representado pelo Sr. RONALDO PEDROSA LIMA - Prefeito Municipal de
Lavras da Mangabeira/CE, inscrito no CPF nº 007.XXX.XXX-20. Data da assinatura:
22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 86/2022
PROCESSO: 71000.051915/2022-45. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Pindaí/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.982.624/0001-01. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. JOÃO EVANGELISTA VEIGA PEREIRA - Prefeito Municipal de Pindaí/BA, inscrito
no CPF nº 343.XXX.XXX-87. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 85/2022
PROCESSO: 71000.051856/2022-13. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Itaju do Colônia/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.147.920/0001-41.
OBJETO: Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR,
com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à
Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e
quatro mil e cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO
- Ministro
de
Estado
da Cidadania,
inscrito
no
CPF nº
899.XXX.XXX.20.
DONATÁRIO: Representado pelo Sr. DJALMA ORRICO DUARTE - Prefeito Municipal de
Itaju do Colônia/BA,
inscrito no CPF nº 092.XXX.XXX-06.
Data da assinatura:
22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 72/2022
PROCESSO: 71000.051818/2022-52. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Florianópolis/SC, inscrito no CNPJ sob o nº 82.892.282/0001-43. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. TOPÁZIO SILVEIRA NETO - Prefeito Municipal de Florianópolis/SC, inscrito no
CPF nº 505.XXX.XXX-04. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 113/2022
PROCESSO: 71000.051914/2022-09. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Penápolis/SP, inscrito no CNPJ sob o nº 49.576.416/0001-41. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI - Prefeito Municipal de Penápolis/SP,
inscrito no CPF nº 334.XXX.XXX-80. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 74/2022
PROCESSO: 71000.051909/2022-98. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Pelotas/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 87.455.531/0001-57. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pela Sra. PAULA SCHILD MASCARENHAS - Prefeita Municipal de Pelotas/RS, inscrito no
CPF nº 572.XXX.XXX-34. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 112/2022
PROCESSO: 71000.051789/2022-29. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Cajuru/SP, inscrito no CNPJ sob o nº 45.227.337/0001-74. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. ALEX MORETINI - Prefeito Municipal de Cajuru/SP, inscrito no CPF nº
107.XXX.XXX-81. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 110/2022
PROCESSO: 71000.051961/2022-44. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Tijucas/SC, inscrito no CNPJ sob o nº 82.577.636/0001-65. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. ELOI MARIANO ROCHA - Prefeito Municipal de Tijucas/SC, inscrito no CPF nº
216.XXX.XXX-53. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 76/2022
PROCESSO: 71000.051899/2022-91. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Pacaraima/RR, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.675/0001-54. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20 . DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Pacaraima/RR,
inscrito no CPF nº 520.XXX.XXX-04. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 68/2022
PROCESSO: 71000.051753/2022-45. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Araçariguama/SP, inscrito no CNPJ sob o nº 58.993.577/0001-21.
OBJETO: Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR,
com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à
Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e
quatro mil e cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO
- Ministro
de
Estado
da Cidadania,
inscrito
no
CPF nº
899.XXX.XXX.20.
DONATÁRIO: Representado pelo Sr. RODRIGO DE ANDRADE - Prefeito Municipal de
Araçariguama/SP, inscrito no CPF nº 282.XXX.XXX-19. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 111/2022
PROCESSO: 71000.051884/2022-22. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município
de Nossa
Senhora de
Lourdes/SE, inscrito
no CNPJ
sob o
nº
13.113.766/0001-24. OBJETO: Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo
NEOBUS THUNDER FR, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e
usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema
Único
de Assistência
Social
- SUAS.
RECURSOS:
Valor
Global R$
444.100,00
(quatrocentos e quarenta e quatro mil e cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado
pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. LAERTE GOMES DE ANDRADE -
Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Lourdes/SE, inscrito no CPF nº 149.XXX.XXX-49.
Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 78/2022
PROCESSO: 71000.051960/2022-08. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Telêmaco Borba/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 76.170.240/0001-04.
OBJETO: Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR,
com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à
Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e
quatro mil e cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO
- Ministro
de
Estado
da Cidadania,
inscrito
no
CPF nº
899.XXX.XXX.20.
DONATÁRIO: Representado pelo Sr. MARCIO ARTUR DE MATOS - Prefeito Municipal de
Telêmaco Borba/PR, inscrito no CPF nº 652.XXX.XXX-20. Data da assinatura:
22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 96/2022
PROCESSO: 71000.051768/2022-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Arapiraca/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.198.693/0001-58. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA - Prefeito Municipal de Arapiraca/AL, inscrito
no CPF nº 296.XXX.XXX-53. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 98/2022
PROCESSO: 71000.051916/2022-90. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de PIRAÚBA/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.554.147/0001-99. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA - Prefeito Municipal de PIRAÚBA/MG, inscrito
no CPF nº 005.XXX.XXX-30. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 99/2022
PROCESSO: 71000.051917/2022-34. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Planura/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.449.157/0001-64. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. ANTÔNIO LUIZ BOTELHO - Prefeito Municipal de Planura/MG, inscrito no CPF
nº 452.XXX.XXX-97. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 100/2022
PROCESSO: 71000.051965/2022-22.
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Virgínia/MG, inscrito
no CNPJ sob o nº 25.970.260/0001-10. OBJETO: Doação de 01 (um) Micro-ônibus
VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a finalidade de transportar equipes
multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial,
integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$
444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e cem reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania,
inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. CARLOS
EDUARDO COSTA NEGREIROS - Prefeito Municipal de Virgínia/MG, inscrito no CPF nº
725.XXX.XXX-20. Data da assinatura: 22/12/2022.