DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 101/2022
PROCESSO: 71000.051851/2022-82. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Inocência/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.342.938/0001-88. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Inocência/MS,
inscrito no CPF nº 110.XXX.XXX-20. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 102/2022
PROCESSO: 71000.051878/2022-75. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Maracanã/PA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.880.258/0001-80. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA - Prefeito Municipal de Maracanã/PA,
inscrito no CPF nº 293.XXX.XXX-53. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 56/2022
PROCESSO: 71000.051893/2022-13. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Óbidos/PA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.131.180/0001-64. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. JAIME BARBOSA DA SILVA - Prefeito Municipal de Óbidos/PA, inscrito no CPF
nº 120.XXX.XXX-04. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 103/2022
PROCESSO: 71000.051823/2022-65. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Glória do Goitá/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.049.814/0001-37.
OBJETO: Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR,
com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à
Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e
quatro mil e cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO
- Ministro
de
Estado
da Cidadania,
inscrito
no
CPF nº
899.XXX.XXX.20.
DONATÁRIO: Representado pela Sra. ADRIANA DORNELAS CÂMARA PAES - Prefeita
Municipal de Glória do Goitá/PE, inscrito no CPF nº 399.XXX.XXX-20. Data da assinatura:
22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 104/2022
PROCESSO: 71000.051783/2022-51. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Brasileira/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.236/0001-75. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pela Sra. CARMEM GEAN VERAS DE MENESES - Prefeita Municipal de Brasileira/PI,
inscrita no CPF nº 420.XXX.XXX-04. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 105/2022
PROCESSO: 71000.051826/2022-07. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Guadalupe/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.083/0001-47. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representada
pela Sra. MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA - Prefeita Municipal de Guadalupe/PI,
inscrito no CPF nº 470.XXX.XXX-72. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 106/2022
PROCESSO: 71000.051863/2022-15. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Itaueira/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.091/0001-93. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE - Prefeito Municipal de Itaueira/PI, inscrito
no CPF nº 078.XXX.XXX-87. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 107/2022
PROCESSO: 71000.051751/2022-56. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Alto Piquiri/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 76.247.352/0001-08. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. GIOVANE MENDES DE CARVALHO - Prefeito Municipal de Alto Piquiri/PR,
inscrito no CPF nº 026.XXX.XXX-89. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 108/2022
PROCESSO: 71000.051840/2022-01. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Guarapuava/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 76.178.037/0001-76. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. CELSO FERNANDO GÓES - Prefeito Municipal de Guarapuava/PR, inscrito no CPF
nº 536.XXX.XXX-68. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 109/2022
PROCESSO: 71000.051842/2022-91. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Ibiporã/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 76.244.961/0001-03. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA - Prefeito Municipal de Ibiporã/PR, inscrito no CPF nº
063.XXX.XXX-68. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 67/2022
PROCESSO: 71000.051901/2022-21. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Palmas/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 76.161.181/0001-08. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU - Prefeito Municipal de Palmas/PR, inscrito no
CPF nº 183.XXX.XXX-49. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 73/2022
PROCESSO: 71000.051810/2022-96. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Correia Pinto/SC, inscrito no CNPJ sob o nº 75.438.655/0001-45.
OBJETO: Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR,
com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à
Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e
quatro mil e cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO
- Ministro
de
Estado
da Cidadania,
inscrito
no
CPF nº
899.XXX.XXX.20.
DONATÁRIO: Representado pelo Sr. EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS - Prefeito
Municipal de Correia Pinto/SC, inscrito no CPF nº 772.XXX.XXX-34. Data da assinatura:
22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 70/2022
PROCESSO: 71000.051798/2022-10. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Carmópolis/SE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.108.535/0001-22. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pela Sra. ESMERALDA MARA SILVA CRUZ - Prefeita Municipal de Carmópolis/SE, inscrita
no CPF nº 201.XXX.XXX-87. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 79/2022
PROCESSO: 71000.051870/2022-17. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Lábrea/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 05.830.872/0001-09. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. GEAN CAMPOS DE BARROS - Prefeito Municipal de Lábrea/AM, inscrito no CPF
nº 599.XXX.XXX-49. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 97/2022
PROCESSO: 71000.051889/2022-55. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Nova Mamoré/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 22.855.183/0001-60.
OBJETO: Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR,
com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à
Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e
quatro mil e cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO
- Ministro
de
Estado
da Cidadania,
inscrito
no
CPF nº
899.XXX.XXX.20.
DONATÁRIO: Representado pelo Sr. MARCELIO RODRIGUES UCHOA - Prefeito Municipal
de Nova Mamoré/RO, inscrito no CPF
nº 389.XXX.XXX-20. Data da assinatura:
22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 64/2022
PROCESSO: 71000.051770/2022-82. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Arujá/SP, inscrito no CNPJ sob o nº 56.901.275/0001-50. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. LUIS ANTONIO DE CAMARGO - Prefeito Municipal de Arujá/SP, inscrito no CPF
nº 050.XXX.XXX-31. Data da assinatura: 22/12/2022.