DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 75/2022
PROCESSO: 71000.051794/2022-31. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Canoas/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 88.577.416/0001-18. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. NEDY DE VARGAS MARQUES - Prefeito Municipal de Canoas/RS, inscrito no CPF
nº 154.XXX.XXX-34. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 87/2022
PROCESSO: 71000.051964/2022-88. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e
o Município de Tremedal/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.243.463/0001-99. OBJETO:
Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e
cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: Representado
pelo Sr. JOSÉ CARLOS VIEIRA BAHIA - Prefeito Municipal de Tremedal/BA, inscrito no
CPF nº 186.XXX.XXX-04. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 246/2022
Processo: 71000.098886/2022-85 - Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do Ministério da Cidadania - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
Matriz de Camaragibe/AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
nº 12.342.663/0001-73. Objeto: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do
Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e
oito mil e quinhentos reais). Doador: União, Representada Pelo Sr. Ronaldo Vieira
Bento - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. Donatário:
Município de Matriz de Camaragibe/AL, representado pelo Sr. Fernando Henrique Lima
Cavalvante, portador do CPF nº 096.XXX.XXX-54. Data da Assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 245/2022
Processo: 71000.098889/2022-19 - Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do Ministério da Cidadania - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
Município de Boca da Mata/AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ nº 12.264.394/0001-63. Objeto: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira
para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo
do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. Recursos: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e
oito mil e quinhentos reais). Doador: União, Representada pelo Sr. Ronaldo Vieira
Bento - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. Donatário:
Município de Boca da Mata/AL, representado pelo Sr. Bruno Feijo Teixeira, portador do
CPF nº 052.XXX.XXX-40. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 247/2022
Processo: 71000.088781/2022-18 - Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do Ministério da Cidadania - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
Município de Flexeiras/AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
nº 12.262.721/0001-59. Objeto: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do
Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. Recursos: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e
oito mil e quinhentos reais). Doador: União, Representada Pelo Sr. Ronaldo Vieira
Bento - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. Donatário:
Município de Flexeiras/AL, representado pelo Sr. Silvana Maria Cavalcante da Costa
Pinto, portador do CPF nº 296.XXX.XXX-49. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 248/2022
Processo: 71000.088779/2022-49 - Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do Ministério da Cidadania - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
Município de Ouro Branco/AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ nº 12.258.141/0001-98. Objeto: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira
para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo
do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. Recursos: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e
oito mil e quinhentos reais). Doador: União, Representada Pelo Sr. Ronaldo Vieira
Bento - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. Donatário:
Município de Ouro Branco/AL, representado pelo Sr. Tacia Denyse de Siqueira Nobre,
Portador do CPF nº 009.XXX.XXX-17. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 243/2022
Processo: 71000.098894/2022-21 - Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do Ministério da Cidadania - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
Município de Capela/SE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº
13.119.961/0001-61. Objeto: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do
Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. Recursos: Valor Global R$ 346.778,75 (trezentos e quarenta
e seis mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Doador: União,
Representada Pelo Sr. Ronaldo Vieira Bento - Ministro de Estado da Cidadania, Inscrito
no CPF nº 899.XXX.XXX.20. Donatário: Município de Capela/SE, representado pelo Sr.
Silvany Yanina Mamlak Cavalcante, portador do CPF nº 934.XXX.XXX-15. Data da
assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 244/2022
Processo: 71000.098890/2022-43 - Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do Ministério da Cidadania - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
Município de Oeiras do Pará/PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ nº 04.876.413/0001-95. Objeto: Doação com ônus de 01 (uma) motoniveladora
para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo
do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. Recursos: Valor Global R$ 673.965,86 (seiscentos e setenta e
três mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Doador: União,
Representada Pelo Sr. Ronaldo Vieira Bento - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.XXX.XXX.20. Donatário: Município de Oeiras do Pará/PA, representado
pelo Sr. Gilma Drago Ribeiro, portador do CPF nº 914.XXX.XXX-91. Data da assinatura:
22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 242/2022
PROCESSO: 71000.098891/2022-98 - Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65,
e o MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ nº 05.853.163/0001-30. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) motoniveladora
para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo
do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 673.965,86 (seiscentos e setenta
e três mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). DOADOR:
UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da
Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA ,
representado pelo Sr. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO, portador do CPF nº 156.XXX.XXX-68.
Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 241/2022
PROCESSO: 71000.098893/2022-87 - Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65,
e o MUNICÍPIO DE POÇO VERDE/SE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no
CNPJ
nº
13.106.935/0001-07.
OBJETO:
doação com
ônus
de
01
(uma)
Pá-
Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar
o
fomento da
atividade
rural
por famílias
agricultoras
e
suas associações
ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 346.778,75
(trezentos e quarenta e seis mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco
centavos). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
POÇO VERDE/SE, representado pelo Sr. EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA,
portador do CPF nº 839.XXX.XXX-00. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 240/2022
PROCESSO: 71000.089335/2022-21 - Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65,
e o MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ/MA, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ nº 01.612546/0001-66. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-
Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar
o
fomento da
atividade
rural
por famílias
agricultoras
e
suas associações
ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 339.959,93
(trezentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três
centavos). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro
de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
ITAIPAVA DO GRAJAÚ/MA, representado pelo Sr. JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR,
portador do CPF nº 902.XXX.XXX-34. Data da assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 107/2022
PROCESSO: 71000.042533/2022-21 - Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65,
e o Município de Chapadinha/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.117.709/0001-58.
OBJETO: Doação de 01(um) veículo utilitário de carga com baú isotérmico IVECO DAILY,
com a finalidade de transportar alimentos no âmbito da Estrutura de Mobilidade do
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Município, oriundo do
Contrato Administrativo nº 27/2021. RECURSOS: Valor Global R$ 180.000,00 (Cento e
oitenta mil reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO -
Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.XXX.XXX-20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA representado pela Sra. MARIA DUCILENE PONTES
CORDEIRO- inscrita no CPF nº 237.XXX.XXX-00. Data da Assinatura: 24/06/2022.
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 916748/2021, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, Processo Administrativo 71000040999202119 - Objeto:
Aquisição e instalação de parques infantis no município de Muniz Freire. - Motivo
anulação: DEVIDO A NÃO EXECUÇÃO DO OBJETO. CONCEDENTE: ANTONIO JOSÉ
GONÇALVES
HENRIQUES
-
Diretor
do
Departamento
de
Desenvolvimento
e
Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e
Inclusão Social.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 884099/2019, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE ECHAPORA, Processo Administrativo 71000014645201996 - Objeto:
Realização da Festa do Peão de Boiadeiro no Município de Echaporã/SP - Motivo anulação:
em decorrência da não execução do objeto. CONCEDENTE: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES
HENRIQUES - Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de
Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 904176/2020, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE
TERESINA, Processo Administrativo 71000038665202096
- Objeto:
Implantação de núcleos de esporte educacional para desenvolvimento do Projeto Skate
Escola, no município de TERESINA, no Estado do Piauí - Motivo anulação: Em decorrência
da ausência da execução do objeto proposto. CONCEDENTE: ANTONIO JOSÉ GONÇALV ES
HENRIQUES - Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de
Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 895442/2019, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO
DE ALEGRETE,
Processo
Administrativo
71000014629201901 -
Objeto:
Implementação do Projeto Arte na Escola, no Município de Alegrete/RS - Motivo anulação:
Considerado a não execução do objeto. CONCEDENTE:SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 899391/2020, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR, Processo Administrativo 71000014060202018 - Objeto: Realização
do Projeto Bombeiro Mirim (PBM), no Estado de Alagoas. - Motivo anulação: considerado
a denúncia da parceria. CONCEDENTE: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES -
Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e
Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.