DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 550009
Número do Contrato: 281/2018.
Nº Processo: 08129.010014/2018-34.
Inexigibilidade. Nº 65/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 13.253.390/0001-53 - ASSOCIACAO CRISTA DE APOIO A PESSOAS EM
SITUACAO DE VUL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°281/2018.. Vigência: 15/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 227/2018.
Nº Processo: 08129.010261/2018-31.
Inexigibilidade. Nº 182/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 08.304.385/0001-92 - INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELEM. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°227/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 476.988,12. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 188/2018.
Nº Processo: 08129.010344/2018-20.
Inexigibilidade. Nº 188/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 13.744.555/0001-90 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ATOS. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°188/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 221/2018.
Nº Processo: 08129.010304/2018-88.
Inexigibilidade. Nº 328/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 10.956.799/0001-48 - CENTRO DE RECUPERACAO LEAO DE JUDA DE MONT ES
CLAROS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°221/2018.. Vigência: 15/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 268/2018.
Nº Processo: 08129.009714/2018-86.
Inexigibilidade. Nº 308/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.836.151/0001-72 - COMUNIDADE SOLIDARIEDADE SOL. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°268/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 276/2018.
Nº Processo: 08129.009874/2018-25.
Inexigibilidade. Nº 191/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0096-10 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°276/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 108/2018.
Nº Processo: 08129.010164/2018-48.
Inexigibilidade. Nº 30/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 04.275.046/0001-74 - DESAFIO JOVEM DE MANAUS. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°108/2018.. Vigência: 01/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 296/2018.
Nº Processo: 08129.010163/2018-01.
Inexigibilidade. Nº 176/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 35.669.704/0001-36 - ASSOCIACAO AGAPE. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°296/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
211.001,40. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
AVISO DE ANULAÇÃO Nº 28/2022
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Primeiro Termo de Doação nº 85/2021 ,
formalizado entre o MINISTÉRIO DA CIDADANIA, neste ato representado pela Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social da SEDS/SENAPRED, CNPJ:
05.526.783/0001-65 e o INSTITUTO LAR DA VIDA CNPJ: 20.837.725/0001-46. Processo:
71000.068922/2021-03. Objeto: consiste na transferência do direito de propriedade do
veículo Chevrolet/Modelo: S10 Advantage, Placa: EDR6700, UF: SP, Município: Osasco, Ano
fabricação: 2009, Ano modelo: 2010, Chassi: 9BG138HF0AC400724, Motor: V20008345,
RENAVAM: 00144521318, no valor de R$ 44.617,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e
dezessete reais). Data de Assinatura do Termo de Doação: 31/12/2021. Signatários:
DOADOR - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE, CPF: 039.111.976-16 - Diretora do Departamento de
Prevenção, Cuidados e Reinserção Social; DONATÁRIA - GILVANETE DA SILVA SANTOS, CPF:
034.019.828-18 - Representante Legal. Publicado no DOU 03/01/2022, Seção 3, página
9.
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE
Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e
Reinserção Social
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 89/2022
Nº Processo: 71000.094869/2022-79. Termo de Doação (SEI 13379988), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a Associação para Resgate da Vida - Casa de Abraão, CNPJ:
11.071.022/0001-69. Objeto: FIAT: SIENA ESSENCE 1.6, Placa: PMQ9J05, UF: CE, Município:
Maracanaú, 
Ano 
fabricação: 
2015, 
Ano 
modelo: 
2016, 
Cor: 
BRANCA, 
Chassi:
9BD19716TG3262209, Motor: 310A50112805859, RENAVAM: 1052777950, constante no
Termo de Doação assinado por José Milton da Silva Junior, representante da Associação
para Resgate da Vida - Casa de Abraão, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 90/2022
Nº Processo: 71000.093024/2022-66. Termo de Doação (SEI 13379989), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e o Desafio Jovem S.P.A, CNPJ: 18.852.796/0001-76. Objeto: FIAT
STRADA ADVENTURE CD, Placa: PVO0952, UF: MG, Município: Belo Horizonte, Ano
fabricação: 2015, Ano modelo: 2015, Cor: VERDE, Chassi: 9BD57837SF7943905, Motor:
370A00112751068, RENAVAM: 1038442688, constante no Termo de Doação assinado por
Conceição Maria da Costa Hortencio, representante do Desafio Jovem S.P.A, e Cláudia
Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 91/2022
Nº Processo: 71000.093034/2022-00. Termo de Doação (SEI 13379990), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e o Instituto Resgate João L. Pizzato, CNPJ: 09.351.494/0001-23.
Objeto: GM CHEVROLET S10 EXECUTIVE D 4X4,Placa: NKK9680, UF: GO, Município:
Itapirapuã, 
Ano 
fabricação: 
2009, 
Ano 
modelo: 
2009, 
Cor: 
PRATA, 
Chassi:
9BG138KJ09C440307, Motor: M1A338587, RENAVAM: 138533253, constante no Termo de
Doação assinado por José Luiz Pizzatto, representante do Instituto Resgate João L. Pizzato,
e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção
Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 92/2022
Nº Processo: 71000.093205/2022-92. Termo de Doação (SEI 13379991), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a Associação Casa do Pai - P.A.I, CNPJ: 08.913.297/0002-79. Objeto:
TOYOTA HILUX CD4X4 SRV, Placa: FFU0312, UF: SP, Município: Taquarituba, Ano fabricação:
2013, Ano modelo: 2013, Cor: PRATA, Chassi: 8AJFY29G3D8531293, Motor: 1KDA098691,
RENAVAM: 535812051, constante no Termo de Doação assinado por Talita Correia
Gonçalves de Oliveira, representante da Associação Casa do Pai - P.A.I, e Cláudia Gonçalves
Leite, Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 93/2022
Nº Processo: 71000.070662/2022-17. Termo de Doação (SEI 13379992), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e o Centro de Recuperação Vencer, CNPJ: 29.752.993/0001-30. Objeto:
TOYOTA HILUX CD4X4 SRV, Placa: GZO4892, UF: MG, Município: Igaratinga, Ano fabricação:
2005, Ano modelo: 2006, Cor: PRATA, Chassi: 8AJFZ29G066014724, Motor: 1KD7030827,
RENAVAM: 869820966, constante no Termo de Doação assinado por Halisson da Silva
Berti, representante do Centro de Recuperação Vencer, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora
do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928678/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928678/2022, Nº Processo: 71000.012362/2022-13,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA ASAFE. CNPJ nº 09.160.162/0001-61, Objeto:
Capacitação profissional para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social,
visando inserir adolescentes e jovens no mercado de trabalho como forma de prevenção.
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000873, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 212682, Fonte Recurso: 188, ND: 335041, Vigência: 23/12/2022 a
23/12/2023, Data de Assinatura: 23/12/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: CID RABELO GIRÃO CPF nº ***. 266.903-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 931320/2022
ESPÉCIE: Convênio nº 931320/2022, Nº Processo: 71000.012459/2022-18, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: MUNICÍPIO DE
CURITIBA. CNPJ/MF nº 76.417.005/0001-86, Objeto: "Promover ações de capacitação e
qualificação à equipe técnica que atua nas Comunidades Terapêuticas do Município de
Curitiba e custeio dos serviços por elas ofertado, visando o aprimoramento no
atendimento ofertado às pessoas que apresentam dependência de álcool e outras drogas
nas ações de prevenção, cuidado, recuperação e reinserção social". Valor Total: R$
808.080,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.080,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001242,
Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 212370, Fonte Recurso: 188, ND: 33.40.41. Vigência:
23/12/2022 a 23/12/2023, Data de Assinatura: 23/12/2022, Signatários: Concedente:
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: RAFAEL VALDOMIRO
GRECA DE MACEDO, CPF nº ***. 242.319-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 927955/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 927955/2022, Nº Processo: 71000.012311/2022-83,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
COMUNIDADE TERAPÊUTICA ALIMENTANDO O ESPÍRITO. CNPJ nº 29.269.723/0001-72,
Objeto: Aprimorar os atendimentos prestados aos acolhidos por meio do custeio de
serviços e aquisição de itens para a Comunidade Terapêutica Alimentando o Espírito. Valor
Total: R$ 107.314,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
107.314,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001127, Valor: R$ 55.000,00,
PTRES: 212588, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Num Empenho: 2022NE001124, Valor:
R$ 7.314,00, PTRES: 212588, Fonte Recurso: 153, ND: 44.50.41, Num Empenho:
2022NE001126, Valor: R$ 45.000,00, PTRES: 212588, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41,
Vigência: 23/12/2022 a
23/12/2023, Data de Assinatura:
23/12/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: AIRON
CARLOS BUENO MOREIRA ATIENZA CPF nº ***. 419.168-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928438/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928438/2022, Nº Processo: 71000.012460/2022-
42,
Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
CNPJ Nº
05.526.783/0001-65,
Convenente: ASSOCIAÇÃO CASAS DO SERVO SOFREDOR. CNPJ nº 02.300.137/0001-
97, Objeto: Custear o pagamento de colaboradores da Entidade, no intuito de
garantir os cuidados com os(as) Acolhidos(as). Valor Total: R$ 131.580,48, Valor de
contrapartida R$
1.575,48, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022
-
R$ 
130.005,00
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2022NE000762, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 212525, Fonte Recurso: 188, ND:
33.50.41, Num Empenho: 2022NE000761, Valor: R$ 10.005,00, PTRES: 212525,
Fonte Recurso: 153, ND: 33.50.41, Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023, Data de
Assinatura: 23/12/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF
nº ***.496.788-**, Convenente: KLEITON JESUS RIBEIRO CPF nº ***. 123.849-
**.