DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 SE/AL
Aquisição de condicionadores de ar - incluindo a instalação, desinstalação e
remoção para as unidades administrativas, operacionais e de atendimento da
Superintendência Estadual de Alagoas - SE/AL, por meio do Sistema de Registro de Preços-
ID: 975635 Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 03/01/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: gelic-rs-
glic@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 18h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
19º Termo Aditivo aos Contratos de Franquia Postal - AGF's - SE/MA; AGF São Cristovão -
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia 9912310424/12 - CNPJ 03041855/0001-59;
AGF Renascença II - 19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia 9912260285/10 - CNPJ
86851094/0001-28;
AGF Bacuri
-
19º Termo
Aditivo
ao
Contrato de
Franquia
9912297831/12 - CNPJ 23.434.103/0001-65; AGF Imperatriz Centro - 19º Termo Aditivo ao
Contrato de Franquia 9912260282/10 - CNPJ 03878529/0001-09; Vigência 01/12/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 4/2022 SE/PB
Alienação de por venda de veículos (camionetas), de propriedade dos Correios
da SE/PB, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (48)
3954
4086,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 06/02/2023
e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/22 SE/PI
Serviço comum de engenharia para climatização de Centros de Distribuição
Domiciliar compreendendo os CDD's Norte, Sul, Leste, Itararé, Parque Piauí (CLI), Parnaíba,
Floriano e Picos (CDD/Reate2) e o Centro de Transportes Operacionais (CTO/Arquivo
Geral), incluso o fornecimento e a instalação de climatizadores de ar tipo split, adequação
das instalações elétricas e a desinstalação de climatizadores obsoletos - ID 979687.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
17/01/23
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 2/22 SE/RO
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Ji Paraná/RO - ID: 980053. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 26/01/23 às 10h e início da disputa às
11h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.001114/2022-51.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes a serem utilizados no Centro de
Coordenação Geral - CCG do Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção
da Amazônia
-
CENSIPAM, em
atendimento
às demandas
da
Coordenação de Serviços Gerais - COSEG, especificado no Termo de Referência,
anexo do Edital do Pregão nº 20/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2022 a
23/12/2023. Valor Total: R$ 465.040,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 415, 416, 417, 418,
419, 420, 421, e 422/2022; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII,
do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de
gêneros alimentícios (laticínios) para atender às necessidades do Serviço de Subsistência da
Base Aérea dos Afonsos (BAAF), referente às atas assinadas em 24/11/2022 com validade
de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 058/2022, como segue:
PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.007.267/0001-24, item 30, Valor Total Registrado: R$
49.140,00;
ALIMENTARES SERVIÇOS
DE TRANSPORTES
E
COMERCIAL EIRELI,
CNPJ:
07.523.398/0001-90, itens 12, 25, 26, 27 e 76, Valor Total Registrado: R$ 135.699,20;
VISIONÁRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 09.211.999/0001-92, item 31,
Valor Total Registrado: 84.488,33; ERDAN 2009 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
10.931.514/0001-14, item 5, Valor Total Registrado: R$ 15.717,52; L. A. V. N E V ES
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ: 14.039.855/0001-30, itens 6, 7, 9, 13, 19, 24, 28, 29,
41, 63, 65, 69, 71 e 72, Valor Total Registrado: R$ 378.399,15; FRESH FOOD COMÉRCIO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 14.263.869/0001-33, itens 60, 61 e 70, Valor Total
Registrado:
R$
98.203,50;
L
C
SILVA ALVES
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
14.959.265/0001-26, itens 37, 39, 44 e 74, Valor Total Registrado: R$ 397.714,00; GALERIA
HORT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 23.441.012/0001-57, itens 42,
43, 45 e 58, Valor Total Registrado: R$ 453.151,05; MASTER RIO COMÉRCIO E SERV I ÇO S
LTDA, CNPJ: 27.414.238/0001-10, itens 15, 16, 17, 23 e 32, Valor Total Registrado: R$
132.842,65; TUCANO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 33.765.412/0001-71, itens 1, 2, 4,
e 21, Valor Total Registrado: R$ 161.066,50; TON COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:
34.574.908/0001-20, itens 8, 20 e 57, Valor Total Registrado: R$ 181.930,40; FLOW
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, itens 64, 66, 67, 75 e
77, Valor Total Registrado: R$ 208.677,35; MULTIPLIQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI,
CNPJ: 37.190.700/0001-04, itens 3, 11, 51, 53 e 68, Valor Total Registrado: R$ 172.999,70;
PRIME VENDAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.913.528/0001-97, itens 22, 34, 36, 73 e 78,
Valor 
Total 
Registrado:
R$ 
131.234,04; 
WRGM 
DISTRIBUIDORA
LTDA, 
CNPJ:
43.147.204/0001-62, itens 47 e 55, Valor Total Registrado: R$ 85.276,00. A Ata de Registro
de 
Preços, 
na 
íntegra, 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 426, 427, 428 e 429/2022; A Base Aérea dos Afonsos, de
acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro
de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios (laticínios) para atender às
necessidades do Serviço de Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF), referente às
atas assinadas em 01/12/2022 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura,
conforme Pregão nº 058/2022, como segue: L C SILVA ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 14.959.265/0001-26, item 38, Valor Total Registrado: R$ 523.722,15; MULTIPLIQUE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.190.700/0001-04, itens, itens 50 e 52, Valor
Total Registrado: R$ 284.715,00; WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62,
item 54, Valor Total Registrado: R$ 363.320,00; TON COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:
34.574.908/0001-20, itens 56 e 62, Valor Total Registrado: R$ 1.301.050,00. A Ata de
Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 423, 424 e 425/2022; A Base Aérea dos Afonsos, de
acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro
de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios (laticínios) para atender às
necessidades do Serviço de Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF), referente às
atas assinadas em 02/12/2022 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura,
conforme Pregão nº 058/2022, como segue: L C SILVA ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 14.959.265/0001-26, item 35, Valor Total Registrado: R$ 138.648,65; MASTER RIO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.414.238/0001-10, itens 33, Valor Total Registrado:
R$ 80.388,75; ALIMENTARES SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI, CNPJ:
07.523.398/0001-90, item 40, Valor Total Registrado: R$ 88.507,90. A Ata de Registro de
Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br,
UASG 120623.
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004102202250. Objeto: Serviço confecção de material
institucional e gráfico. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 26/12/2022 das 08h00 às 13h00.
Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministerios 
Bloco
m,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00089-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 22/12/2022) 120006-00001-2022NE800000
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002368/2022-69.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio de
Janeiro.
Contratado: 92.781.335/0001-02 - TAURUS ARMAS S.A.. Objeto: Aquisição de pistolas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2022 a 23/07/2024. Valor
Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001991/2022 . Objeto: Contratação Direta para aquisição de
sobressalentes para manutenir Pistolas Taurus, para atender às necessidades do Comando
da Aeronáutica (COMAER). Total de Itens Licitados: 00028. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Projeto Básico. Declaração
de Inexigibilidade em 24/11/2022. GUSTAVO FURLAN AQUINO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 24/11/2022. RODRIGO FERNANDES SANTOS. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 1.161.875,20. CNPJ CONTRATADA : 92.781.335/0001-02 TAURUS ARMAS S.A..
(SIDEC - 23/12/2022) 120071-00001-2022NE000001