DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 116/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 00.894.710/0001-02 - HOSPITAL SAMAR S/A. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2027. Valor
Total: R$ 7.500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 119/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 05.145.056/0001-58 - IMUNOLAB - LABORATORIO DE ANALISES CLINICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde complementar multiprofissional..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2027. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 61593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 135/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 31.948.639/0001-27 - CHSS SERVICOS DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL. Objeto: Prestação de serviços de saúde de saúde complementar
multiprofissional..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2027. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 113/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 04.723.208/0001-90 - OTOCENTRO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2027. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos, sem dedicação
de mão de obra exclusiva, de empresa Especializada na prestação de serviços médicos
especializados em Telerradiologia, com interpretação, diagnóstico e emissão de laudo de
Tomografia Computadorizada, a fim de atender às necessidades do Hospital Militar de Área
de Manaus HMAM.
ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/12/2022) 160020-00001-2022NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.003463/2022-82, o Ordenador
de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa
AUTOLUK- COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA CNPJ: 20.063.556/0001-34, a sancao
administrativa de advertencia, nos termos do Inciso I, Artigo 87 da Lei Nr 8.666/93, a
contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de recurso da
decisao, contados a partir da publicacao desta no Diario Oficial da Uniao, como preve o
Inciso I do Artigo 109 da Lei Nr 8.666/93. Outrossim, o recurso podera ser protocolado
junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco - Avenida Coronel Teixeira, nr
1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da
empresa ou por seu representante, devidamente constituido por procuracao.
Ten Cel KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas do Parque Regional de
Manutencao/12
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.004894/2022-66, o Ordenador
de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa ER
COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA CNPJ: 22.850.543/0001-30, a sancao
administrativa de advertencia, nos termos do Inciso I, Artigo 87 da Lei Nr 8.666/93, a
contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de recurso da
decisao, contados a partir da publicacao desta no Diario Oficial da Uniao, como preve o
Inciso I do Artigo 109 da Lei Nr 8.666/93. Outrossim, o recurso podera ser protocolado
junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco - Avenida Coronel Teixeira, nr
1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da
empresa ou por seu representante, devidamente constituido por procuracao.
Ten Cel KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas do Parque Regional de
Manutencao/12
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.003292/2022-91, o Ordenador de
Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa MANA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 10.851.944/0001-26, a sancao administrativa de
suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a
Administracao, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do Inciso III, Artigo 87 da Lei Nr
8.666/93, a contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de recurso da
decisao, contados a partir da publicacao desta no Diario Oficial da Uniao, como preve o Inciso I
do Artigo 109 da Lei Nr 8.666/93. Outrossim, o recurso podera ser protocolado junto a secretaria
do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco - Avenida Coronel Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP
69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da empresa ou por seu representante,
devidamente constituido por procuracao.
Ten Cel KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutencao/12
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279076835202277 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços nas especialidades de PSICOLOGIA, NEUROPSICOLOGIA ,
PSICOPEDAGOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO E FISIOTERAPIA
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
22/12/2022. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador
de Despesa. Ratificação em
22/12/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global:
R$
500.000,00.
CNPJ
CONTRATADA 
:
34.016.417/0001-64
ESPANDI-ESPACO
DE
APRENDIZAGEM NATURAL E DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL LTDA.
(SIDEC - 23/12/2022) 160298-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 28/2022, cujo objeto é Aquisicao de Materiais de Consumo
- Insumos Laboratoriais, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de despesas
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação conjunta prestação de
serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (MDM)
e opção aparelhos móveis em comodato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total: R$ 2.141,76. Data de Assinatura:
09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160176
Número do Contrato: 78/2020.
Nº Processo: 64278.006798/2020-88.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E
ARQUITETU. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 78/2020, por 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2022 a 25/03/2023 e
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 65, §1º, i da
lei n. 8.666/93, por mais 90 (noventa) dias, com início em 10/02/2021, encerrando-se em
31/01/2023. Vigência: 26/12/2022 a 25/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.596,37. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022
1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com o
TASSO ALACON PEREIRA DE ARAÚJO DANTAS inscrito no CPF n° 067.547.774-35, o Termo
de Credenciamento n° 002/2022, oriundo da Inexigibilidade n° 008/2022 - 1° BEC, Processo
n° 64039.002992/2022-79 (PSA). Objeto: Prestação de serviços de ortopedia
e
traumatologia, Fundamento Legal, Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/11/2022 à
31/12/2022. O valor estimado de R$ 70.000,00, perfazendo um valor total para 01 (um)
mês. Data de Assinatura: 30/11/2022
Ten Cel ENZO KATO
Ordenador de despesas do 1°BEC
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.029362/2022-81.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.250.926/0001-70 - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONS T R U CO ES ,
LOCACOE. Objeto: Serviços continuados de limpeza e conservação das instalações
administradas pelo cmdo 6ªrm, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 163.971,36. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64025001406202228. , publicada no D.O.U de 14/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de manutenção em equipamentos odontológicos. Novo Edital:
26/12/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n
- Bairro 18 do Forte Bairro 18 do Forte - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de
26/12/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/12/2022) 160454-00001-2022NE000001