DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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27
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATADA : 24.334.778/0001-03 A A DA SILVA TRANSPORTES. Valor: R$ 288.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 24.902.880/0001-50 VALMIR BARBOSA DA SILVA. Valor: R$
384.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.972.132/0001-43 JAIR TENORIO MELO & CIA LTDA .
Valor: R$ 288.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.367.523/0001-00 N L SOARES TRANSPORTE.
Valor: R$ 672.000,00. CPF CONTRATADA : 256.490.368-10 JOSE MARIA MONTEIRO DE
MATOS. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.306.978/0001-70 VICTOR AFO N S O
SANTOS ALVES.
Valor: R$
96.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
26.384.596/0001-64
GENILSONALEXANDRE 
DA 
SILVA.
Valor: 
R$ 
96.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
26.730.894/0001-69 JOSE CARLOS NEVES COSTA. Valor: R$ 576.000,00. CPF CONTRATADA :
269.373.228-01 JOSE FABIO FELIX DE SOUZA. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA :
27.272.272/0001-05 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PORTO. Valor: R$ 384.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.289.274/0001-07 JOSE ANDESSON DOS SANTOS PEREIRA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 275.362.624-34 JOSE TAVARES CESAR. Valor: R$ 96.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 27.593.923/0001-50 AGRA E SILVA TRANSPORTES LTDA. Valor: R$
1.248.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.794.348/0001-54 J R N SILVA TRANSPORTES. Valor:
R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.905.457/0001-00 M R NOBRE WANDERLEY
TRANSPORTES. Valor: R$ 288.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.936.834/0001-60 M N
BARBOZA & BARBOZA LTDA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 281.146.288-04
JOSIMAR CORREIA DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.298.640/0001-49
O DE OLIVEIRA SILVA LTDA. Valor: R$ 672.000,00. CPF CONTRATADA : 286.788.318-04 JOSE
ANSELMO 
CICERO 
DOS 
SANTOS. 
Valor: 
R$ 
96.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
28.708.601/0001-72 J P SOARES. Valor: R$ 288.000,00. CNPJ CONTRATADA :
29.216.069/0001-39 EDIBERTODA SILVA SOARES. Valor: R$ 192.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 29.276.709/0001-04 DAMIAO ALVES DE ARAUJO. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 29.393.232/0001-39 RONALDO CAVALCANTE CORDEIRO TRANSPORTES. Valor: R$
480.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.457.810/0001-53 J C A DASILVA TRANSPORTE. Valor:
R$ 192.000,00. CPF CONTRATADA : 303.380.774-72 MAURICIO BROCA DE MELO. Valor: R$
96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.638.287/0001-40 JOSE ALVARO COSTA DA SILVA
10733986412. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.785.802/0001-88 J DE ASSIS
DUARTE TRANSPORTE. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 321.214.584-68 VA LT E R
BARBOSA DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 327.597.028-39 JOSE CARLOS
DOS SANTOS BORGES. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.158.975/0001-00 FABIO
FERREIRA DOS SANTOS. Valor: R$ 288.000,00. CPF CONTRATADA : 332.477.224-91 JOSE
BARBOSA NUNES. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.560.240/0001-08 GB
TRANSPORTES E VEICULOS LTDA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 342.066.204-15
JOSE ALVES DACOSTA FILHO. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.716.086/0001-75
JOSE PASTORA FILHO. Valor: R$ 384.000,00. CPF CONTRATADA : 347.912.408-98 CLEDSON
DE OLIVEIRA MELO. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.044.003/0001-01 IGOR
RAFAEL ROLIN SILVA. Valor: R$ 192.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.044.249/0001-83 J M
TRANSPORTE E LOCACOES LTDA. Valor: R$ 576.000,00. CPF CONTRATADA : 380.422.978-66
SALMO DE OLIVEIRA MARINHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 384.041.504-78
JOSENILDO ANAEVE DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 397.703.544-49
NATANAEL CAVALCANTE FILHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 399.670.424-00
JOSE 
CICERO 
CAVALCANTE 
ALVES. 
Valor: 
R$ 
96.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
39.975.086/0001-03 EMANOEL P DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA :
40.841.391/0001-91 EDNA GERMANO BARBOSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
410.837.844-04 JOSE DUARTE IRMAO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
420.093.318-77 RAFAEL VERISSIMO BEZERRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
426.336.644-15 JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ CONTR AT A DA
: 43.345.902/0001-72 DARCI ALEXANDRE DA SILVA NETO. Valor: R$ 288.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 44.454.631/0001-56 M ALVES SILVA. Valor: R$ 192.000,00. CPF
CONTRATADA : 444.829.224-04 NEURIVALDO FIRMO SOARES. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 445.740.104-87 MARLOS AFONSOALVES. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 44.653.031/0001-17 E C DIASDE SOUZA. Valor: R$ 192.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 44.960.867/0001-64 J DA SILVA BARBOSA. Valor: R$ 288.000,00. CPF
CONTRATADA : 452.470.214-87 GIVANILDO BEZERRA DA ROCHA. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 45.373.064/0001-76 AFONSO EBRENO LTDA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 457.586.034-49 ALTAMIRO FERREIRA DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 46.563.587/0001-48 O DOS S BARBOSA. Valor: R$ 288.000,00. CPF
CONTRATADA : 494.386.204-78 SERGIO ANTONIO DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 540.209.214-15 JOSE ERONILDES FERREIRA DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 542.946.814-20 MARIVALDO BARROS MENDES. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 564.676.304-59 DEMORISVALDO COSMO DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 605.282.654-15 JOSE UILSON ALVES DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 635.383.004-10 JOSE ADEBERONDE OLIVEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 636.511.904-63 FRANCISCO DA SILVA DUARTE. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 637.043.074-91 AJON RODRIGUES DE CARVALHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 640.954.524-04 JOSENIAS BARBOSA DE OLIVEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 652.292.584-20 EDJARMES DE ASSIS ALVES. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 677.366.454-34 JOAO BATISTA TAVARES. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 677.406.774-34 FRANCISCO CAVALCANTE DE ALMEIDA. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 677.719.044-91 AILTON LIMA RODRIGUES. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 723.736.794-34 EDVANIO ALENCAR DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 723.814.504-91 DAMIAO FELIX BARBOSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 731.049.494-68 CLOVES ALVES LEMOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 757.616.454-91 JUCIANIO SATURNINO DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 758.592.624-34 ROSIVAL LIMA DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 776.173.204-34 CICERO DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 776.533.514-68 JOSE SANDRO LOPES DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 786.869.464-53 JOSE APARECIDO DA COSTA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 792.713.404-34 LAILSON OLIVEIRA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 802.381.494-04 JOSE ARNOBIO LEMOS RIBEIRO. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 804.246.604-82 JOSE DE ASSISDUARTE. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 810.334.784-15 LUCIANO SANTOS DE MIRANDA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 843.370.874-00 JOSE RONALDO FERNANDO TEIXEIRA. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 859.640.504-68 ADELSON BEZERRA DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 870.951.494-53 JOSE FERNANDOFERRO MACHADO. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 870.966.414-91 NOEL BARBOZA DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 871.091.584-20 CICERO FERREIRA LIMA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 879.300.804-04 JOSE ROBERTO RIVELINO DA SILVA BARBOZA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 894.104.754-49 EDIVALDO PEDRO DA SILVA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 901.853.664-49 EDSON MELO DEMATOS. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 902.465.438-68 GENIVALDO ALEXANDRE DA SILVA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 902.646.224-72 PAULO ROBERTOSOARES MARQUES. Valor:
R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 907.288.234-20 ERALDO DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 923.324.204-87 MANOEL AMORIM. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 940.254.014-87 JOAO ALBERTO COLATINO DE LIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 958.359.544-68 JOSE MARIVALDO DAMASCENO. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 971.722.274-68 JOSE ALEXANDRE DE BARROS. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 979.205.505-30 MANACES VIEIRA SILVA. Valor: R$ 96.000,00
(SIDEC - 23/12/2022) 160004-00001-2022NE000001
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 22.418.143/0001-50 - GARANHUNS HOME CARE LTDA. Objeto: Remoção de
enfermo / uti móvel, atividade de enfermagem, nutrição, psicologia, fisioterapia, terapia
ocupacional, apoio e gestão a saúde, assistência a deficientes físicos, imunossuprimidos,
odontologia e fonoaudiologia, atendimento médico domiciliar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2017
O Comando da 8ª Região Militar torna público o primeiro Termo Aditivo nº 01/2017 cujo
objeto é o compartilhamento de infraestrutura e capacidade nas áreas de tecnologia da
informação de ambos os participes, com prorrogação por mais 60 (sessenta) meses com
inicio em 11 de dezembro de 2022 e encerramento em 11 de dezembro de 2027, realizado
entre o Comando do Exército Brasileiro representado pelo Comando Militar do Norte e o
Estado do Pará por intermédio da Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnologia-SECTEC.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2017
O Comando da 8ª Região Militar torna público o primeiro Termo Aditivo nº 01/2017 cujo
objeto é o compartilhamento de infraestrutura e capacidade nas áreas de tecnologia da
informação de ambos os participes, com prorrogação por mais 60 (sessenta) meses com
inicio em 11 de dezembro de 2022 e encerramento em 11 de dezembro de 2027, realizado
entre o Comando do Exército Brasileiro representado pelo Comando Militar do Norte e o
Estado do Amapá por intermédio do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação
P R O DA P .
8ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para a
confecção de armários, à serem confeccionados no Pq R Mnt/8ªRM, mediante condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00023
Novo Edital: 26/12/2022 das 09h30 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro
Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza BELEM - PA. Entrega das Propostas: a
partir de 26/12/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/01/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/12/2022) 160074-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577019664202214 . Objeto: Aquisição de OPME para procedimento
cirúrgico de urgência para retirada de tumor cerebral. Diex Requisitório nº 250 de 04 de
novembro de 22. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Procedimento cirúrgico de urgência para
retirada de tumor cerebral. Declaração de Dispensa em 20/12/2022. CLAUDIA LIMA
GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 22/12/2022. MARCELO
DOMINGUES LEITE. Rsp Cmdo da 9ª Rm. Valor Global: R$ 19.515,00. CNPJ CONTRATADA :
13.784.485/0001-01 QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .
(SIDEC - 23/12/2022) 160143-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577019920202273 . Objeto: Aquisição de OPME para procedimento
cirúrgico de urgência no tratamento de Artrodese de Coluna cervical. Diex Requisitório nº
263 de 09 de novembro de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Procedimento cirúrgico de
urgência no tratamento de Artrodese de Coluna cervical Declaração de Dispensa em
20/12/2022. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
22/12/2022. MARCELO DOMINGUES LEITE. Rsp Cmdo da 9ª Rm. Valor Global: R$ 32.980,00.
CNPJ CONTRATADA : 13.784.485/0001-01 QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 23/12/2022) 160143-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577020747202256 . Objeto: Aquisição de OPME para procedimento
cirúrgico de urgência de cirurgia endoscópica de coluna cervical. Diex Requisitório nº 269
de 22 de novembro de 22. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Procedimento cirúrgico de urgência
de cirurgia endoscópica de coluna cervical. Declaração de Dispensa em 20/12/2022.
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas.. Ratificação em 22/12/2022.
MARCELO DOMINGUES LEITE. Rsp Cmdo da 9ª Rm. Valor Global: R$ 44.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.741.962/0001-10 ENDOCARDIO COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA .
(SIDEC - 23/12/2022) 160143-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160157
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 40599.120204/0180-09.
Pregão. 
Nº
33/2020. 
Contratante: 
9
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado: 
31.460.879/0001-88 
- 
ROCHA 
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
n°08/2021, referente a contratação de
serviço de informática.. Vigência:
24/12/2022 a 24/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.663,32.
Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).

                            

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