DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 646.432.476-49 - CLAUDIA MARIA CAETANO DE PAULA. Objeto: Contratação
de organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de
serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 31.778.605/0001-31 - GERALDO ALBERTO ALVES DE ALCANTARAEIRELI. Objeto:
Contratação de organizações civis de saúde e profisssionais de saúde autônomos para
prestação de serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 33.786.342/0001-38
- CONSULTORIO
ODONTOLOGICO DOUTOR
-FELIPE
FERNANDES GUIMAR. Objeto: Contratação de organizações civis de saúde e profissionais
de saúde autônomos para prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 05.879.372/0001-53 - INSTITUTO DE OTORRINO DE SETE LAGOAS &
CONSULTORIA MEDI. Objeto: Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de
saúde autônomos para prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 32.106.674/0001-61 - IGENCAD - INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E
CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. Objeto: Contratação de organizações civis de
saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de serviços odontológicos e
médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 003.140.336-02 - PATRICIA PEREIRA DA SILVA PRAXEDES. Objeto: Contratação
de organizações civis de saúde e profisssionais de saúde autônomos para prestação de
serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 19.037.413/0001-79 - RADIO IMAGEM SETE LAGOAS LTDA. Objeto: Contratação
de organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de
serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 498.692.996-87 - ANA MARINA FERREIRA SOARES DE SOUSA. Objeto:
Contratação de organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para
prestação de serviços odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 161.520.186-68 - NILTON COELHO LANZA. Objeto: Contratação de organizações
civis
de saúde
e
profissionais de
saúde autônomos
para
prestação de
serviços
odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
01.250.934/0001-44 - CLIDENT LTDA. Objeto: Contratação de organizações civis de saúde e
profissionais de saúde autônomos para prestação de serviços odontológicos e médico-
hospitalares. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 22.902.635/0001-17 - DW EMPREENDIMENTOS OFTALMOLOGICOS LTDA.
Objeto: Contratação de organizações civis de saúde e profisssionais de saúde autônomos
para prestação de serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 724.371.896-53 - FATIMA FERREIRA CALAZANS. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profisssionais de saúde autônomos para prestação de
serviços odontolólogicos e médico- hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.004320/2022-28.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 04.148.302/0001-62 - SAUDE CLINICA LTDA - ME. Objeto: Contratação de
organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos para prestação de serviços
odontológicos e médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 160499
Nº Processo: 64232010802202209 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área:
atendimento médico Pediátrico, puericultura, especialista para prematuros aos usuários do
FUSEX/SAMMED/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 20/12/2022. RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 22/12/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante 2ª Rm. Valor Global:
R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 25.157.962/0001-80 NASCER ENUTRIR SERVICOS MEDI CO S
PEDIATRICOS LTDA..
(SIDEC - 23/12/2022) 160499-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 160499
Nº Processo: 64232011080202200 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área:
Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, ABA - Terapias Especiais e SADT aos usuários do
FUSEX/SAMMED/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 20/12/2022. RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 22/12/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante 2ª Rm. Valor Global:
R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 48.049.669/0001-02 BORGHI EGARBIM LTDA.
(SIDEC - 23/12/2022) 160499-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2021 - UASG 160466
Nº Processo: 64306.001287/2021-76.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 46.236.766/0001-70 - UNIÃO CAMPINEIRA DE AEROMODELISTAS. Objeto:
Cessão de uso para clube de aeromodelismo no comando da 11ª brigada de infantaria leve,
na cidade de campinas, estado de são paulo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2022. Valor
Total: R$ 53.592,00. Data de Assinatura: 01/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O Cmdo da 5ª RM UASG 160219, torna público o resultado do pregão nº
01/2022 cujo objeto é a contratação de serviços de transporte na cional de bagagem
conforme condições, quanti dades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Homologação do resultado da lici tação. Itens 1, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 para a empresa A CENTRAL TRANSPORTES LTDA - CNPJ
03.849.500/0001-90. Itens 2, 3, 5, 6, 7 e 22 para a empresa TECNO SOLUÇÕES EM LO
GÍSTICA LTDA - CNPJ 23.961.031/0001-04. Respon sável pelo julgamento 2¨Ten. CARLOS
ROBERTO PE REIRA JUNIOR - pregoeiro.
THOMAZ JEFFERSON FERRREIRA PINTO
Ordenador de despesas
Dias: 23/12/2022 e 26/12/2022
(SIDEC - 23/12/2022) 160219-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578013614202213 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação por Organizações Civis de
Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993,
Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer 003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de
competição.
Credenciamento
de
OCS/PSA.
Processo tronco,
EDITAL
Nº
009/2019, NUP
64578.001333/2019-12 Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA
SCHENDEL. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE.
Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA :
21.465.459/0001-30 VINICIUSCZITORSKI - SERVICOS DE DIAGNOSTICO E EXAMES ANALOGOS LTDA.
(SIDEC - 23/12/2022) 160223-00001-2022NE000001