DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122600035
35
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160384
Nº Processo: 64094007158202213. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico em
proveito do 18° BI Mtz e unidades participantes do GCALC-POA.. Total de Itens Licitados:
355. Edital: 26/12/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 -
Bairro São José, - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-
00010-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/01/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLOS ANSELMO DE SA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/12/2022) 160384-00001-2022NE000001
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160403
Nº Processo: 64543007298202248. Objeto: Aquisição de material de construção
de Alvenaria e Pintura para o 6º Grupo de Artilharia de Campanha, trata-se da obtenção
de material para atendimento da manutenção e conservação das instalações, mantendo
estas adequadas para um ambiente seguro e conservado.. Total de Itens Licitados: 63.
Edital: 26/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Moron n 548
- Centro, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160403-5-00008-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/01/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO TOSTES ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/12/2022) 160403-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160336
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 53117.041788/2020-15.
Inexigibilidade.
Nº 4/2021.
Contratante: DIRETORIA
DE FABRICACAO.
Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12meses. Vigência: 24/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160336
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 53117.041788/2020-15.
Inexigibilidade.
Nº 4/2021.
Contratante: DIRETORIA
DE FABRICACAO.
Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12meses. Vigência: 24/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160011
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64492.001882/2021-51.
Pregão. Nº
5/2021. Contratante: 4º
CENTRO DE
GEOINFORMACAO. Contratado:
10.720.502/0001-40 - ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI. Objeto: Segundo termo aditivo ao
contrato nº 21/2021 para prorrogação de prazo de 17/12/2022 a 17/12/2023.. Vigência:
17/12/2022 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.857,13. Data de
Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2022 - UASG 160391
Nº Processo: 64214003770202203 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para o
CPOR/PA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de licitação de acordo com a legislação em
vigor. Declaração de Dispensa em 22/12/2022. GUSTAVO MONTEIRO MUNIZ COSTA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/12/2022. ANDREW PITALUGA ROCHA. Ch Salc.
Valor Global: R$ 15.420,00. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
(SIDEC - 23/12/2022) 160391-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-02-22, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A - 025581570. . Leia-se: Contratada:
TELEFONICA BRASIL S.A. - 02.558.157/0001-62.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160070
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64446.024650/2022-16.
Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 025581570 - TELE FO N I C A
BRASIL S.A. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial do contrato, equivalente a r$ 357,00
(trezentos e cinquenta e sete reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993.. Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.785,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160070
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64446.024650/2022-16.
Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 025581570 - TELE FO N I C A
BRASIL S.A. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial do contrato, equivalente a r$ 357,00
(trezentos e cinquenta e sete reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993.. Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.785,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160070
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64446.024650/2022-16.
Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 025581570 - TELE FO N I C A
BRASIL S.A. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial do contrato, equivalente a r$ 357,00
(trezentos e cinquenta e sete reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993.. Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.785,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada
(Cmdo 6ª Bda Inf Bld), após ter garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa,
conforme apuração do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade nº
64295.039487/2022-59 (NUP), resolveu aplicar à empresa FLUSS COMÉRCIO DE ALIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº 32.268.072/0001-00), a penalidade de suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo
de 1 (um) mês, pela inexecução parcial do objeto do contrato firmado por meio da Nota
de Empenho nº 2021NE000590, de 7 OUT 21, conforme prevê o Edital do Pregão
Eletrônico nº 28/2021, da UG 160413 (Cmdo 3ª DE - B Adm Gu SM), e de acordo com o
inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93. Outrossim, o Cmdo 6ª Bda Inf Bld, coloca à
disposição da empresa a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC), no Quartel
General da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, situado à Av. Borges de Medeiros, 1515,
Centro, SANTA MARIA (RS), CEP 97015-090, pelo telefone nº (55) 3311-8223, e e-mail:
licitacoes@6bdainfbld.eb.mil.br, para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
MÁRCIO NEVES ASCENCIANO - TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160380
Nº 
Processo:
64302006811202216. 
Objeto:
Aquisição 
de
Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijão para gás P13, para Organizações
Militares integrantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000
- Pestano, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160380-5-00010-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
26/12/2022 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO CARLOS DE MORAES SIMOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/12/2022) 160380-00001-2022NE000001