DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.030060/2022-16
Número do Contrato: 65720/2022-084/00
TJIL nº
65720/022/2022. CONTRATANTE:
Hospital Naval Marcílio
Dias -
CNPJ nº
00.394.502/0148-70. CONTRATADA: EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕ ES
MÉDICAS LTDA. CNPJ: 10.542.126/0001-41; OBJETO: Contratação da EPIMED SOLU T I O N S
para a instalação de sistema informatizado de gerenciamento de dados que permite a
análise estatística das informações clínicas, perfil epidemiológico, processos assistenciais,
aderência a protocolos e avaliação da performance de diversas unidades do Hospital Naval
Marcílio Dias. Valor Total: R$ 192.820,00 (cento e noventa e dois mil oitocentos e vinte
reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/12/2022 a 06/12/2023; Data da Assinatura: 06/12/2022.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de contrato publicado no DOU n 241 de 23/12/2022, Secao 3 pagina
43, cuja finalidade e a contratação de empresa especializada em prestação de servicos
contiuados de FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL POR INTERMEDIO DE CAMINHAO PIPA
COM MOTORISTA / OPERDOR, para atender as necessidades da Operacao Acolhida.
AMPARO LEGAL: Art 65, inciso I, alinea b, § 1º e § 8º da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$
338.000,00 (Trezentos e trinta e oito mil reais); DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022;
VIGENCIA: 08/11/2022 a 07/10/2023, Onde se le: VIGENCIA: 08/11/2022 a 07/10/2023; leia
se: VIGENCIA: 08/11/2022 a 07/11/2023. Cel–  – – MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ -
Ordenador de Despesas
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936904/2022, Nº Processo: 60414001286202224, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA,
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
RORAINOPOLIS
CNPJ 
nº
01613031000180, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM VIAS URBANAS COM
DRENAGEM E CALÇADA, Valor Total: R$ 14.414.500,00, Valor de Contrapartida: R$
14.500,00,
Valor
a ser
transferido
ou
descentralizado
por
exercício: 2022
- R$
14.400.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000279,
Valor: R$
14.400.000,00, PTRES: 216922, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência:
23/12/2022 a 27/11/2027, Data de Assinatura: 23/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: LEANDRO PEREIRA DA SILVA CPF nº
718.437.442-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936905/2022, Nº Processo: 60414001277202233, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DE RONDONIA CNPJ nº 00394585000171,
Executor: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03682401000167,
Objeto: Aquisição de Implementos agrícolas, Valor Total: R$ 3.111.770,00, Valor de
Contrapartida: R$ 11.770,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 3.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000280, Valor: R$
3.100.000,00, PTRES: 205599, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 443252, Vigência:
23/12/2022 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS
CPF nº 001.231.857-42, Executor: LUIZ PAULO DA SILVA BATISTA CPF nº 625.667.682-34,
.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936906/2022, Nº Processo: 60414001276202299, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DE RONDONIA CNPJ nº 00394585000171,
Executor: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03682401000167,
Objeto: Aquisição de Equipamento de Construção para atender a Agricultura Familiar do
Estado de Rondônia, Valor Total: R$ 6.507.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000281, Valor: R$ 6.500.000,00, PTRES: 205599,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 443252, Vigência: 23/12/2022 a 27/11/2027, Data de
Assinatura: 23/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS CPF nº 001.231.857-42, Executor: LU I Z
PAULO DA SILVA BATISTA CPF nº 625.667.682-34, .
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
A LT E R AÇ ÃO
No Extrato do Convênio Nº 933763/2022, Nº Processo 60414000592202243, publicado no
DOU de 21/12/2022, Seção 3, página 43, onde se lê: "Convenente: JOSE ALTANIZIO
TAUMATURGO SA CPF Nº 308.759.782-15" leia-se: "Convenente: RAIMUNDO TOSCANO
VELOZO CPF Nº 339.415.562-15".
A LT E R AÇ ÃO
No Extrato do Convênio Nº 936259/2022, Nº Processo 60414001146202256, publicado no
DOU de 19/12/2022, Seção 3, página 41, onde se lê: "Convenente: JOSE ALTANIZIO
TAUMATURGO SA CPF Nº 308.759.782-15" leia-se: "Convenente: RAIMUNDO TOSCANO
VELOZO CPF Nº 339.415.562-15".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160070
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64446.024650/2022-16.
Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial do contrato 001/2022-
dgp, equivalente a r$ 357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.785,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1760/2022 - UASG 168001
Nº Processo: 000763/2022.
Dispensa Nº 763/2022. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEG R AC AO.
Contratado: 10.576.311/0001-57 - PISTOLATO MIRA COLETA URBANA E LOCAÇÃO LTDA. -
EPP. Objeto: Contratação dos serviços eventuais de roçada, capina, poda de árvores, corte
de trepadeiras sobre telhado de construção, retirada de vegetação e plantas dos muros,
limpeza e remoção da vegetação em terreno de propriedade da Fundação Habitacional do
Exército - FHE, localizado na Avenida Dorival Caymmi, nº 947, no subdistrito de Itapoan,
Salvador/BA, com área aproximada de 2.520,98 m², com disponibilidade de mão de obra,
materiais e equipamentos, realizados por demanda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2022 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 11.681,90. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NONO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 11/2019-09 -
UASG 710300 NUP:
61985.000679/2019-11. Procedimento de Afastamento de Licitação nº 01/2019. Objeto:
Acréscimo de valor em função do custo adicional relativo aos serviços de escolta armada
para transporte das anteparas de vante e ré entre Itaguaí/RJ para Iperó/SP, sem alteração
no prazo final de vigência. Valor total atualizado: R$ 59.189.441,28 (cinquenta e nove
milhões, cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e reais e vinte e oito
centavos). Contratada: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP. CNPJ:
42.515.882/0003-30.
Fundamento legal:
Lei nº
13.303/2016.
Data da
assinatura:
30/11/2022.
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 61272.0001051/2020-03; Contratante: Centro de Inteligência da Marinha;
UASG 714000 - CNPJ: 00.394.502/0272-63; Contratada: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A LTDA;
CNPJ: 83.472.803/0001-76; Espécie: Termo Aditivo nº 14000/2020-003/02; TJIL nº 02/2022-
CIM: Objeto: Prorrogação da vigência do contrato inicial por mais 12 (doze) meses para
aquisição de Sistema de Comunicação Unificada (UNA). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
Valor total: R$ 75.165,12, Vigência de 10/12/2022 a 09/12/2023. Data da assinatura:
09/12/2022. LEONARDO BARBOSA DA SILVA - Capitão de Fragata (IM) - Ordenador de
Despesas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.010327/2022-41.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 21.161.821/0001-80 - L & M SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos gerados pelo hotel de trânsito
da marinha no rio de janeiro (htmrj), que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor
Total: R$ 35.183,52. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028004982202234. Objeto: Contratação do serviço de conservação
mecanizada de áreas verdes das Organizações Militares do Complexo Naval de Aratu (CNA), bem
como das Vilas Navais de Inema (VNI) e da Barragem (VNB).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São
Tomé de Paripe, Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00002-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Supervisora da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/12/2022) 782801-00001-2022NE003250