DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
36.416.243/0001-52, ITENS 06, 09 e 10, com os valores de R$ 420.000,00, R$ 918.000,00
e R$ 109.500,00, respectivamente; MASON EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ
40.551.745/0001-63, ITEM
03, com
o valor de
R$ 6.318.000,00;
TDF NEGOCIOS
AGROPECUARIOS EIRELI, CNPJ 41.389.018/0001-04, ITENS 07, 08, 17 e 18, com os valores
de R$ 626.400,00, R$ 69.600,00, R$ 1.179.000,00 e R$ 131.000,00, respectivamente;
MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 65.676.249/0001-67, ITEM 23, com o valor de
R$ 733.500,00 e KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI, CNPJ 92.264.472/0001-70,
ITENS 05, 11 e 13, com os valores de R$ 3.780.001,80, R$ 630.000,00 e R$ 4.095.000,00.
Totalizando um valor global de R$ 48.924.401,80 (quarenta e oito milhões, novecentos e
vinte e quatro mil, quatrocentos e um reais e oitenta centavos).
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 23/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022
PROCESSO: 59530.001355/2022-94-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2022, que tem por objeto a contratação
de empresa para a realização dos serviços necessários à implantação de 06 (seis) unidades
de produção de palma forrageira irrigada por gotejamento em comunidades rurais de
municípios do sertão do estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da Codevasf, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP, com
a consequente efetivação da Ata de Registro de Preços e respectivo Termo de Contrato,
que foi homologada a proposta da empresa: FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA
TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.304.614/0001-10, para o
item 1, pelo maior desconto de 0,5% ficando seu valor global de R$ 609.410,97 (seiscentos
e nove mil, quatrocentos de dez reais e noventa e sete centavos).
Petrolina, 23 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2022
PROCESSO: 59530.001454/2022-76-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2022, que tem por objeto a
Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, destinados à fabricação de
pães e estruturação de padarias, de forma comunitária, por parte de associações inseridas
na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: SEVEN COMERCIO E SERVI CO S
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.989.882/0001-84, para o Grupo 1, pelo valor global de
R$ 491.900,00 (quatrocentos e noventa e um mil e novecentos reais).
Petrolina, 23 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO
PROCESSO: 59530.002003/2021-75
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo e Consolidação do Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0002.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição de
Maniçoba e Sítios Vizinhos, CNPJ: 11.196.331/0001-65, no Município de Sertânia-PE.
OBJETO: Doação de 01 (um) kit apícola de extração,composto de: 1 (uma) Centrífuga
elétrica para extração de mel 32/48 quadros - tombamento267.794-1; 1 (uma) Mesa
desoperculadora para favos 48 quadros - tombamento 267.809-0; 1 (um) Tanque
descristalizador/ homogeneizador para mel - tombamento 274.143-5; 3 (três) Tanques
decantadores300 kg - tombamento 267.834-4, 267.835-1, 267.836-8; 1 (um) Derretedor de
cera elétrico-tombamento 274.158-3; 1 (um) Laminador Inox - tombamento 274.113-6; 1
(um) Cilindro alveolador de cera - tombamento 274.128-4; 1 (uma) Balança eletrônica de
bancada com capacidade de 20kg;3(três) Bandejas para receber melgueira com mel; 3
(três) Baldes para mel em aço inox; 10(dez)Baldes plásticos atoxicos; 10 (dez) Garfos
desoperculadores; e 10 (dez) kits apícolas de produção compostos de: 100 (cem) Colmeias
completas; 10 (dez) Fumigadores apícolas; 10 (dez) Macacões conjugados p/ apicultor; 10
(dez) Botas em pvc (PAR); 10 (dez) Luvas em vaqueta de couro(par);100 (cem) Cera de
abelha alveolada pura (KG); visando constar a realização da doação de 10 cestas básicas,
como contrapartida e a consolidação do Termo de Doação, avaliadas no valor total de R$
51.176,44 (cinquenta e um mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 697, de 31/12/2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.002003/2021-75.
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Cristiano Monteiro da Silva, Presidente da
Associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.0008212/2022-03. Contrato 4.0211.00/2022. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JCL Engenharia e Construções Eirel EPP, CNPJ nº
03.906.821/0001-80. OBJETO: Obras de engenharia para reforma do Auditório Givaldo
Souza na sede da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no município de Aracaju,
estado de Sergipe. PRAZO DA VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, contados
a partir da assinatura do Contrato. VALOR: R$ 82.124,72 (oitenta e dois mil, cento e vinte
e quatro reais e setenta e dois centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº:
15.244.2217.00SX7017, PTRES 207827, fonte 188, PI 71270007RT7 (Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob a gestão da Área de Desenvolvimento
Integrado e Infraestrutura da CODEVASF). Data da Assinatura: 21/12/2022. Assinam:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e José de Carvalho/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001221/2022-54. Contrato 4.0205.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ
00.399.857/0001-26.
CONTRATADA:
XCMG
Brasil
Indústria
LTDA,
CNPJ:
14.707.364/0001-10.
OBJETO: Contratação
de
fornecimento,
transporte, carga e
descarga de e 05 (cinco) pás carregadeiras, especificadas no item 05 da Ata de Registro
de Preços Adesão - Codevasf/Sede UASG 195006, do Pregão Eletrônico SRP - Edital nº
70/2021, destinados ao atendimento de municípios da área de atuação da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf no Estado de Sergipe. PRAZO: vigência do
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data de emissão da
Ordem de Fornecimento, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota
Fiscal e mais
60 (sessenta) dias consecutivos para expedição
do Termo de
Encerramento Físico dos fornecimentos. VALOR: R$ 2.114.375,00 (dois milhões cento e
quatorze
mil,
trezentos
e
setenta
e
cinco
reais).
RECURSOS:
Funcional
Programática15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Equipamentos e Serviços No Estado de Sergipe, PTRES 207827, PI
71270007SE7 Emenda Bancada de Sergipe, Categoria Econômica 4, sob a gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf 4ª/SR.
Data da Assinatura: 23/12/2022.
Assinam:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional
4ª/SR
e
Tian
Dong/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001222/2022-07. Contrato 4.0207.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ
00.399.857/0001-26.
CONTRATADA:
XCMG
Brasil
Indústria
LTDA,
CNPJ:
14.707.364/0001-10. OBJETO: Contratação de fornecimento, transporte, carga e descarga
de 02 (duas) motoniveladoras, especificadas no item 01 da Ata de Registro de Preços -
Adesão - Codevasf/Sede - UASG 195006, do Pregão Eletrônico - SRP - Edital nº 34/2021,
destinados ao atendimento de municípios da área de atuação da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf no Estado de Sergipe. PRAZO: vigência do contrato será de 180
(cento e oitenta) dias, contado a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento,
acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias
consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. VALOR:
R$ 1.572.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e dois mil reais). RECURSOS: Funcional
Programática 15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe, PTRES 207827, PI
71270007SE7 - Emenda - Bancada de Sergipe, Categoria Econômica 4, sob a gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf - 4ª/SR. Data da Assinatura: 23/12/2022. Assinam:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e Tian Dong/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001224/2022-98. Contrato 4.0209.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ
00.399.857/0001-26.
CONTRATADA:
XCMG
Brasil
Indústria
LTDA,
CNPJ:
14.707.364/0001-10. OBJETO: Contratação de fornecimento, transporte, carga e descarga
de 09 (nove) retroescavadeiras especificadas no item 16 da Ata de Registro de Preços
Adesão - Codevasf/Sede UASG 195006, do Pregão Eletrônico SRP - Edital nº 44/2021,
destinados ao atendimento de municípios da área de atuação da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf no Estado de Sergipe. PRAZO: vigência do contrato será de 180
(cento e oitenta) dias, contado a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento,
acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias
consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. VALOR:
R$ 3.411.855,00 (três milhões quatrocentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e cinco
reais). RECURSOS: Funcional Programática15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e Serviços no Estado de
Sergipe, PTRES 207827, PI 71270007SE7 Emenda Bancada de Sergipe, Categoria Econômica
4, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf 4ª/SR. Data da Assinatura:
22/12/2022.
Assinam: Marcos
Alves Filho/Superintendente
Regional
4ª/SR e Tian
Dong/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001222/2022-07. Contrato 4.0207.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ
00.399.857/0001-26.
CONTRATADA:
XCMG
Brasil
Indústria
LTDA,
CNPJ:
14.707.364/0001-10. OBJETO: Contratação de fornecimento, transporte, carga e descarga
de 02 (duas) motoniveladoras, especificadas no item 01 da Ata de Registro de Preços -
Adesão - Codevasf/Sede - UASG 195006, do Pregão Eletrônico - SRP - Edital nº 34/2021,
destinados ao atendimento de municípios da área de atuação da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf no Estado de Sergipe. PRAZO: Vigência do contrato será de 180
(cento e oitenta) dias, contado a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento,
acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias
consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. VALOR:
R$ 1.572.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e dois mil reais). RECURSOS: Funcional
Programática 15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe, PTRES 207827, PI
71270007SE7 - Emenda - Bancada de Sergipe, Categoria Econômica 4, sob a gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf - 4ª/SR. Data da Assinatura: 23/12/2022. Assinam:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e Tian Dong/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001085/2022-01. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.199.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a CAMEL
Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ nº 05.325.897/0001-47. OBJETO: Restabelecer
o Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao contrato pela aquisição dos insumos betuminosos,
com acréscimo de 11,61% (onze vírgula sessenta e um por cento) aplicado a soma dos
valores medidos no BM - 03, totalizando R$ 84.105,62 (oitenta e quatro mil, cento e cinco
reais e sessenta e dois centavos). RECURSOS: Os recursos financeiros para a cobertura do
valor proveniente do reequilíbrio econômico-financeiro serão oriundos do saldo financeiro
existente no contrato original, decorrente de ajustes de quantitativos e serviços da planilha
contratual.
DATA
DA
ASSINATURA:
22/12/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e José Anderson Menezes de
Melo/Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2022, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001197/2022-53. OBJETO: Fornecimento, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de ônibus e caminhões diversos
(compactador de lixo, basculante, pipa e baú carga simples), destinados ao atendimento
dos municípios do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2022 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis
nº 10.520/2002, nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 7.892/2013,
nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23/12/2022, seção 3,
página 49 e autorizado pelo Sr. MARCOS ALVES FILHO, Superintendente Regional da
CODEVASF/4ªSR,
constante
do
Processo
nº
59540.001197/2022-53.
ASSINATURA:
21/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: ALFA COMERCIAL E SERVIÇO S
LTDA. - CNPJ: 27.915.895/0001-40 - ITEM 1 - VALOR DO ITEM=R$ 1.650.000,00 (um milhão,
seiscentos e cinquenta mil reais), correspondente ao valor total desta ATA. Esta Ata
encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/-CO D E V A S F/ 4 ª S R .
MARCOS ALVES FILHO - Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR DATA: 21/12/2022.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 13/2022 em que o superintendente Regional substituto o homologou
ao vencedor PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 18.804.276/0001-98, com o valor global
de R$ 410.000,00.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 23/12/2022) 195001-11201-2022NE000267
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