DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
896213/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO, CNPJ
nº 06553986000103. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e passando seu
vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 254.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453,
Convenente: FRANCISCO
EUDES
CASTELO
BRANCO NUNES,
CPF
nº
361.788.613-20.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002094/2020-15-e
ESPÉCIE Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0180.00/2020, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a VERE DA
ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: Prorrogar o prazo do referido contrato, que tem por
objeto a construção de 54 (cinquenta e quatro) pontes no Estado de Goiás. DO PRAZO: Fica
prorrogada a vigência do prazo contratual por 09 (nove) meses, a contar de 29/12/2022,
passando seu vencimento para 29/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022. ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000044/2022-25-e
ESPÉCIE Termo
Aditivo ao Contrato que
entre si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0013-47. DO OBJETO: Acrescer
em R$ 7.000,00 (sete mil reais) ao valor original do contrato, passando para o valor total
de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000424/2022-60-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0208.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
SANTA HELENA DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao DONATÁRIO 01 (uma) Caminhonete Toro Endurance 4x4, tombamento nº 296.597-2,
avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000432/2022-14-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0205.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
ALTO PARAÍSO DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Compactador, tombamento nº 296.565-9, avaliada em
R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 22/12/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000444/2022-31-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0211.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(um) Caminhão Compactador, tombamento nº 296.622-7, avaliado em R$ 369.000,00
(trezentos e sessenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000435/2022-40-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0209.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
ITABERAÍ-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (um) Caminhão Compactador, tombamento nº 296.627-2, avaliado em R$ 369.000,00
(trezentos e sessenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000436/2022-94-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0213.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
AMORINÓPOLIS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Compactador, tombamento nº 296.624-1, avaliado em R$
369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
23/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000438/2022-83-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0207.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
SANTA ROSA DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) Caminhão com tanque de leite, tombamento nº 284.112-2, avaliado
em R$ 278.600,00 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais) e pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 23/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000446/2022-20
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0214.00/2022 que fazem entre si a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Município de SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Compactador,
tombamento nº 296.621-0, avaliado em R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e
nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022
A TRENSURB retifica a publicação de julgamento/homologação realizada no
DOU 15/12/22 sessão 3, , passando-se a considerar a data de 22/12/2022 processo
administrativo 0000958.00000773/2022-09.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.100224/2022-54.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia, de prestação de serviços de manutenção preventiva,
preditiva e corretiva, com fornecimento de peças mediante ressarcimento em 29 (vinte e
nove) elevadores da marca Thyssenkrupp, 01 (uma) plataforma da marca Thyssenkrupp, 01
(uma) plataforma da marca Titã elevadores e 01 (uma) plataforma da marca Cober,
instalados nas dependências da Contratante, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor
Total: R$ 189.996,95. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 12100.102168/2022-23.
Dispensa Nº 16/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 40.205.335/0001-60 - MIRIA DE LIMA SOARES 04750930113. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de
lavandeira, para lavar e passar materiais de buffet pertencentes ao Gabinete do Ministro
da Economia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2022 a
21/12/2023. Valor Total: R$ 4.279,68. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-12-21, Seção
3. o presente ato visa tornar sem efeito a publicação do termo aditivo n.0007/2022 do dia
21/12/2022 . Contrato 016/ct/2022 fornecimento de energia elétrica .
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170064
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 10465.100529/2018-56.
Dispensa. Nº 2/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAG OA S .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.014,27. Data
de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170207
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 10283.000663/2018-95.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a alteração do termo de contrato n° 05/2018-samf/am,
assinado em 09/10/2018, com vigência a partir de 01/01/2019, para a inclusão de imóvel
da união, localizado na av. São jorge, 2878, cep 69.033-000, manaus - am, unidade
consumidora n° 0714830-5, na cobertura contratual, com a manutenção da demanda
contratada de 30kwh. O valor mensal estimado dos serviços será de r$ 5.863,56 (cinco mil
oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos), correspondendo a um valor
global estimado de r$ 70.362,68 (setenta mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta
e oito centavos).. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 70.362,68. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170055
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 10480.101313/2020-34.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANB U CO.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência:
02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.158,40. Data de
Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170055
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 10480.101313/2020-34.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANB U CO.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mias 12 meses. Vigência:
02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.968,79. Data de
Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).