DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00301/2022, firmado em 23/12/2022 Favorecido: CLAUDIO L S I LV A
DEDETIZACAO E DESRATIZACAO; Objeto: serviço de limpeza e higienização de reservatórios
de água nas dependências do Centro de
Microfilmagem de Piraí-RJ; Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II da Lei
13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.060,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação
Eletrônica:
DGCO
00330/2022; firmado
em
14/12/2022;
Favorecido: VLP
NOBREAKS E ESTABILIZADORES EIRELI; OBJETO: Registro de Preços de Nobreaks 6KVA e
transformadores, de acordo com a voltagem de cada município; Modalidade: Licitação
Eletrônica nº 2022/51 - Lotes 1 a 8; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 765.475,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00016/2022, firmado em 14/01/2022. Favorecido:
PULSES SERVIÇOS DIGITAIS S.A.. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
13.01.2024, repactuação do preço e atualização da Cláusula de Garantia contratual.
Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$
109.890,00.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de Registro de Preço do DGCO nº
00292/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 2 de dezembro de 2022,
Edição ISSN 1677-7069, Seção 3, página 132, onde se lê "Valor: R$ 464.436,00", leia-se
"Valor: R$ 464.346,00".
Brasília, 22 de dezembro de 2022
RAPHAEL GRUPILO NASCIMENTO
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2022/259, firmado com a empresa BRASIFORT LOCAÇÃO DE
SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de
limpeza e conservação por m², com o fornecimento de materiais, para as Unidades
Administrativas do Banco do Nordeste no estado do Alagoas; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico n° 2021/131, de 20/09/2021, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº
10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do
Contrato: R$ 1.407.928,31; Prazo de vigência: 1°/12/2022 a 30/06/2024; Data de
assinatura: 29/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/263, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível
Médio, para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de
Serviço (US); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2021/108, de 13/08/2021,
nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 1.204.107,70; Prazo de vigência: 1º/12/2022
a 30/04/2024; Data de assinatura: 30/11/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/262, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível
Médio, para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de
Serviço (US); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2021/108, de 13/08/2021,
nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 1.168.067,67; Prazo de vigência: 1º/12/2022
a 15/05/2024; Data de assinatura: 30/11/2022;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/098, de execução da obra de reforma do prédio
das unidades de microfinanças, gerência e atendimento Agro e Crediamigo em Montes
Claros - MG, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de execução; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Prazo de execução: 12/05/2022 a 16/12/2022; Data de assinatura:
28/09/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2020/004, de prestação dos serviços remoto e
presencial, de atendimento e suporte operacional a usuários, firmado com a empresa
VANERVEN
-
SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA
E
TELEATENDIMENTO
EIRELI.;
Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art.
114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Aditivo: R$ 1.161.323,33; Prazo de vigência: 04/11/2022 a 08/01/2025; Data
de assinatura: 04/11/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/218, de prestação dos serviços de manutenção
predial preventiva, preditiva e corretiva e de adequação no Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), localizado em Fortaleza - CE, firmado com a empresa
RCS TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei
13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 1.511.930,19; Prazo de vigência:
10/11/2022 a 04/07/2023; Data de assinatura: 10/11/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2013/113, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Timon - MA, firmado com a empresa RMC COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da
negociação com o locador, datada em 18/07/2022, que firmou o aumento de 10,61% sobre
o valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei
8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 16.213,99; Prazo de vigência: 10/11/2022 a 17/05/2023;
Data de assinatura: 10/11/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2014/181, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência de Dias D'avila - BA, firmado com a empresa PARTICIPA PARTI C I P AÇÕ ES
E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes,
mediante negociação com o locador, datada de 22/07/2022, que firmou acordo de
aumento de 7,32% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 32.680,32; Prazo de vigência:
21/11/2022 a 31/07/2024; Data de assinatura: 21/11/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2014/321, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Natal Prudente de Morais - RN, firmado com a empresa PARK EM P R ES A
LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da
negociação com o locador, datada de 20/07/2022, que firmou o aumento de 10,51%, sobre
o valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei
8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 119.844,00; Prazo de vigência: 23/11/2022 a 30/11/2024;
Data de assinatura: 23/11/2022;
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2022/060, da obra de reforma parcial do prédio
ocupado pela Agência Juazeiro - BA, firmado com a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E
INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto, em virtude de novas necessidades
verificadas durante a execução da obra, o ACRÉSCIMO de 10,72%, bem como o
DECRÉSCIMO de 0,78%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento
legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos
do banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 59.782,63; Prazo de vigência: 23/11/2022 a
06/03/2023; Data de assinatura: 23/11/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2013/024, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a
Agência Teresina Dirceu
- PI,
firmado com a
empresa VANGUARDA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo
entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 29/03/2022, que
firmou o aumento de 10,00% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 43.200,00; Prazo
de vigência: 25/11/2022 a 03/01/2023; Data de assinatura: 25/11/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/390, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado da
Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.; Objeto:
ALTERAÇÃO do ANEXO III - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em
virtude do remanejamento de 03 Unidades de Serviço (US), bem como a REVISÃO dos
preços, em função da realocação de 01 US do Município de Valença - BA para Vitória da
Conquista - BA; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 81, Inciso VI, Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo:
R$ 1.255,28;
Prazo de
vigência: 25/11/2022 a
30/04/2024; Data
de assinatura:
25/11/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2014/228, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Picuí - PB, firmado com ROSÂNGELA MARIA DA COSTA SILVA; Objeto:
ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o
locador, datada de 19/08/2022, que firmou a manutenção do valor da locação, atualmente
praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
22/11/2022 a 30/08/2024; Data de assinatura: 22/11/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2014/021, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Ibotirama - BA, firmado com PEDRO HENRIQUE PASSOS LEITE; Objeto:
ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o
locador, datada de 13/04/2022, que firmou acordo de manutenção do valor da locação,
atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de
vigência: 22/11/2022 a 22/01/2024; Data de assinatura: 22/11/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2013/273, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Paço do Lumiar - MA, firmado com a empresa RONIERD BARROS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da
negociação com o locador, datada de 05/07/2022, que firmou acordo de aumento de
11,69% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, pelo período de
26/11/2020 a 25/11/2021, bem como o aumento de 13,16% sobre o valor mensal da
locação, atualmente praticado, pelo período de 26/11/2021 a 25/11/2022; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 84.766,17; Prazo de vigência:
22/11/2022 a 28/11/2023; Data de assinatura: 22/11/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2015/361, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Pinheiros - ES, firmado com JOSEVALTO MARTINS DE SOUZA; Objeto:
ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador,
datada de 27/06/2022, que firmou acordo de aumento de 11,79% sobre o valor mensal da
locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor
do Aditivo: R$ 39.664,48; Prazo de vigência: 23/11/2022 a 31/08/2025; Data de assinatura:
23/11/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2017/061, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência de Maracanaú - CE, firmado com JOANA PAIVA RECAMONDE; Objeto:
ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o
locador, datada de 27/04/2022, que firmou a manutenção do valor da locação, atualmente
praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
23/11/2022 a 31/05/2027; Data de assinatura: 23/11/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2013/042, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência São José do Ribamar - MA, firmado com CÉLIA MARIA MOUTA
COIMBRA; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da
negociação com o locador, datada de 24/06/2022, que firmou acordo de aumento de
8,27% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 13.576,81; Prazo de vigência: 23/11/2022 a
26/03/2023; Data de assinatura: 23/11/2022;
Espécie: 14° Aditivo ao Contrato n.º 2019/146, de prestação dos serviços de auxiliar de
arquivo e supervisor de serviços para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas -
CAPGV, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO
de 25 US, correspondente a 6,73%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.012.530,45; Prazo de
vigência: 1°/12/2022 a 31/10/2024; Data de assinatura: 30/11/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2014/363, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência São João dos Patos - MA, firmado com ESPÓLIO DE EDUARDO COELHO
e JOSEFA COELHO MENDES, representados pelo INVENTARIANTE, Sr. JOSÉ RIBAMAR
COELHO MENDES; Objeto: CESSÃO e TRANSFERÊNCIA de direitos e obrigações do Contrato
para o doravante denominado LOCADOR; Fundamento legal: Art. 13, da Lei 8.245/91; Prazo
de vigência: 28/11/2022 a 30/12/2024; Data de assinatura: 28/11/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2013/211, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Santa Quitéria - CE, firmado com VALÉRIA MESQUITA MAGALHÃ ES ;
Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da negociação com o locador, datada de
24/05/2022, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado,
não alterando o valor do custo mensal da locação, pelo período de 14/10/2020 a
13/10/2021, bem como o aumento de 12,43% sobre o valor mensal da locação, atualmente
praticado, a partir de 14/10/2021; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Valor do Aditivo: R$ 35.841,98; Prazo de vigência: 22/11/2022 a 10/12/2023; Data de
assinatura: 22/11/2022;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1958 de 10/11/2022; Objeto: Contratação
dos serviços de tradução em libras para os eventos institucionais do Banco do Nordeste,
virtuais e híbridos, que acontecerão por meio da ferramenta Microsoft Teams e do canal
do Banco no Youtube; Fornecedor: JOSÉ CAVALCANTE BEZERRA NETO; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: O
prazo de execução dos serviços será de 12 meses; Valor total: R$ 9.600,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2191 de 22/11/2022; Objeto: Aquisição da
bateria principal (Battery Sealed PN RG380E/44K) para aeronave do Banco (King Air
B200GT, matrícula PTSBM); Fornecedor: AVANTI AVIAÇÃO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA .;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega:
até 02/12/2022; Valor total: R$ 29.460,00;

                            

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