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DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 158444
Nº Processo: 23857001801202231 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme Lei
11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº. 06/2020 e Resolução CD/FNDE Nº. 21/2021, a serem
utilizados na confecção do cardápio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - Campus Manaus Zona Leste no ano letivo de 2023. Total de Itens Licitados:
00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Aquisição de Alimentos (PAA), nos termos do Art. 14 da Lei 11.947/2009.
Declaração de Dispensa em 23/12/2022. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA. Diretor Geral.
Ratificação em 23/12/2022. ADEMAR MORAIS BARBOSA. Pregoeiro. Valor Global: R$
101.165,08. CNPJ
CONTRATADA :
05.730.925/0001-01 COOPERATIVA
MISTA DOS
PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUMA MIRIM.
(SIDEC - 23/12/2022) 158444-26403-2022NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2385700180120223
ADEMAR MORAIS BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2022) 158444-26403-2022NE080001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo no. 23278.011214/2022-71. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 CONTRATADA:
FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: O
presente Contrato tem por objeto a contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao
projeto "Apoio na implantação de cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do
Brasil no IFBA", condições, forma e prazos constantes nas informações do Plano de
Trabalho, parte integrante do presente Contrato. DATA DA ASSINATURA: 22.12.2022.
Vigência: 04 (quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 e suas alterações. 23 de dezembro de 2022 - LUZIA MATOS MOTA - Reitora
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158589
Nº Processo: 23460.002535/2022-17.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE.
Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto:
A contratação de serviços continuados de limpeza e conservação de áreas edificadas e não
edificadas, ambientes internos e externos, jardinagem, copeiragem e serviços gerais de
apoio logístico nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia (IFBA) / Campus Irecê, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor
Total: R$ 706.722,48. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
CAMPUS SEABRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158591
Nº Processo: 23278.003780/2022-17.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS EIRELI. Objeto: Serviços contínuos,
com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza, jardinagem e preparo de distribuição
de alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor
Mensal: R$ 36.244,99. Valor Total: R$ 434.939,87. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
CAMPUS VALENÇA
EDITAL Nº 2, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária
de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto
nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das
inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores
substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no
DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.
Ofertas: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento:
Física, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus de Valença; 01 (uma)
vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Licenciatura em Computação
- Informática, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus de Valença; 01
(uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Sociologia, com regime
de trabalho de 40 horas semanais para o Campus de Valença; Vagas de Cadastro Reserva
para as seguintes áreas de conhecimento, com regime de trabalho de 40 horas semanais
para o Campus de Valença: Aquicultura, Biologia, Geografia, História, Matemática e
Turismo e Hospitalidade. O Edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao Processo Seletivo
estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/menu-de-
apoio/processos-seletivos/professor/substituto/2022/edital-02-2022-campus-valenca-
selecao-simplificada-para-professor-substituto.
LUZIA MOTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158405
Número do Contrato: 95644/2020.
Nº Processo: 23280.001513/2020-96.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 34.028.316/0005-37 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Objeto desse termo de
apostilamento é a atualização do valor do contrato para r$ 4.200,00, decorrente da
necessidade de ajustar os pagamentos dos serviços prestados de 14 de dezembro de 2022
a 14 de dezembro de 2023.. Vigência: 14/12/2020 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo no. 23847.001385/2022-90. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA ,
CNPJ: 
10.764.307/0019-41 
e 
o 
CENTRO
UNIVERSITÁRIO 
DE 
CIÊNCIAS 
E
EMPREENDEDORISMO-UNIFACEMP, 
CNPJ: 
04.696.652/0001-63.
OBJETO: 
Cooperação
pedagógica, técnico-científica e cultural entre os convenentes, com vistas ao
desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para treinamento de recursos humanos,
ao desenvolvimento e difusão de tecnologias, ao planejamento e desenvolvimento
institucional nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, a ser executado conforme
especificações estabelecidas nos planos de trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir
da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração
de aditivo. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações. Santo Antônio de
Jesus, 22 de dezembro de 2022. LÚCIO MAURO SOUZA BORGES - Diretor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 31/2021. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e RUTE GUIMARAES ALMEIDA .
Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/01/2023. TÉRMINO:
19/09/2023. ASSINAM: MARCELITO TRINDADE ALMEIDA, pelo IF Baiano e RUTE
GUIMARAES ALMEIDA, pela parte Contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 06/2022. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e LAURA SUED BRANDÃO
SANTOS. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 28/01/2023.
TÉRMINO: 01/07/2023. ASSINAM: MARCELITO TRINDADE ALMEIDA, pelo IF Baiano e LAURA
SUED BRANDÃO SANTOS, pela parte Contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 21/2021. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e NATALICE FERREIRA DOS
SANTOS. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/01/2023.
TÉRMINO: 06/07/2023. ASSINAM: MARCELITO TRINDADE ALMEIDA, pelo IF Baiano e
NATALICE FERREIRA DOS SANTOS, pela parte Contratada.
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154618
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23337.250979/2020-11.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV.
MANGABEIRA. Contratado: 01.605.655/0001-56 - LACONCIL CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP.
Objeto: Tem por objetivo suprimir 2,32% e acrescentar 4,73% ao valor inicial do contrato,
perfaz o total de r$ 656.870,06. Vigência: 13/09/2022 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 656.870,06. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 155821
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23790.000002/2020-52.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
14.483.712/0001-13 - CHURRASCARIA E LANCHONETE TEMPERO DA LIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e alteração do contrato com supressão e acréscimo, referente a
serviços de fornecimento de almoço e jantar para os estudantes do IF Baiano - Campus
Serrinha. Vigência: 05/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
354.463,67. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.001134/2022-25.
Dispensa Nº 25/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e
financeira necessária à execução de projeto intitulado "Implantação do Centro de
Referência em EAD do IFB..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/12/2022 a
23/12/2024. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.002121/2022-73.
Dispensa Nº 26/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gestão administrativa e
financeira necessária à execução de programa de extensão intitulado introdução a
programação e robótica para crianças e adolescentes e letramento digital familiar -
L A BT EC .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/12/2022 a
23/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23098002359202207 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para
gestão administrativa e financeira necessária à execução de projeto intitulado CT -
Infra/CFT - Centros de Formação Tecnológica do IFB. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de instituição brasileira de pesquisa nos termos do Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de Dispensa em 23/12/2022. JULLIANA
ALMEIDA CAVALCANTI FIALHO. Diretora de Administração. Ratificação em 23/12/2022.
RODRIGO MAIA DIAS LEDO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 3.074.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
T EC N O LO G I CO S .
(SIDEC - 23/12/2022) 158143-26428-2022NE800005

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