DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122600066
66
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 029/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Laudete Maria Sartoretto; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De 01/01/2023
a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA
SILVA, pelo Contratante e Laudete Maria Sartoretto, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 066/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal
Catarinense; CONTRATADO(A): Maristela Fiess
Camillo; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De 01/01/2023
a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA
SILVA, pelo Contratante e Maristela Fiess Camillo, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 081/IFC/2021; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Eliza Pescini; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De 01/01/2023 a20/09/2023; DATA
DA ASSINATURA: 07/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante
e Ana Eliza Pescini, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 003/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Patrícia Presotto Rodrigues Marques;
OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo
em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De
01/01/2023 a 31/07/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022; JAMILE DELAGNELO
FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Patrícia Presotto Rodrigues Marques, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 056/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Andriele Maria Pauli; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De 01/01/2023 a
31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Andriele Maria Pauli, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 092/CAMSDP/IFC/202
2; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Eduarda Rizzo; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/01/2023
a31/05/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA
SILVA, pelo Contratante e Eduarda Rizzo, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 085/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Daniel Temp; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De 01/01/2023 a
31/07/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e Daniel Temp, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 076/CAMSDP/IFC/2021; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Viviane Aparecida de Almeida da Silva;
OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo
em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De
01/01/2023 a 25/03/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022; JAMILE DELAGNELO
FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Viviane Aparecida de Almeida da Silva, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 009/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal
Catarinense; CONTRATADO(A):
Dalmo Paim
de Oliveira;
OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: De 01/01/2023
a 31/05/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA
SILVA, pelo Contratante e Dalmo Paim de Oliveira, pelo(a) Contratado(a). JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA - Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000198/2022-30. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE
BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À
PESQUISA E À EXTENSÃO - FAIFCE, CNPJ: 27.652.712/0001-41. OBJETO: Concessão de
fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em
Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC), no âmbito dos programas e projetos de
interesse nacional na área de informática e automação considerados prioritários (PPI) pelo
Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovações, com recursos da Lei nº 8.248/91, especificado no item III.1 do quadro resumo,
cujo detalhamento e cronograma de execução está previsto no Plano de Utilização (PU) em
anexo. VALOR GLOBAL: R$ 415.289,37 (quatrocentos e quinze mil, duzentos oitenta e nove
reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA: 05/12/2022 a 05/08/2022. DATA DA A S S I N AT U R A :
05/12/2022.
EDITAL Nº 15/2022 GABR/REITORIA-IFCE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL Nº 04/2020 DEAD/PROEN/REITORIA- I FC E
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) no uso de suas atribuições legais e estatutárias
e,
tendo
em
vista
o
disposto no
subitem
13.4
do
Edital
nº
04/2020
DEAD/PROEN/REITORIA-IFCE, publicado no site do IFCE em 29/12/2020, resolve
PRORROGAR por mais 02 (dois) anos, a contar de 26/02/2023, o prazo de
vigência da seleção de ampla concorrência destinada a formar cadastro de
reserva de Tutor em Educação a Distância (EaD) para o curso de Licenciatura
em Matemática, nos termos das leis federais (Lei nº 8.405, de 05.01.1992; Lei
nº 9.394 de 20.12.1996; Lei nº 11.273, de 06.02.2006; Lei nº 11.502, de
01.07.2007; Lei nº 12.772, de 28.12.2012 e Lei nº 13.005, de 15.06.2014), do
Decreto nº 5.800, de 08.06.2006 e dos dispositivos normativos da CAPES
(Portaria nº 183, de 21.10.2016; Portaria nº 15, de 23.01.2017 e Instrução
Normativa nº 2, de 11.04.2017 e Portaria nº 249, de 08.11.2018).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
Reitor
CAMPUS CRATEÚS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
OBJETO: O Diretor Geral do Campus de Crateús do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando
a delegação de competência conferida pela Portaria no 238/GR-IFCE, de 01/03/2021,
resolve RETIFICAR o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2022, publicado
na Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022, de forma que:
Onde se Lê: DATA DA ASSINATURA: 08/12/202.
Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022.
JOSE AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR
Diretor Geral Ifce Campus Crateús
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 158324
Nº 
Processo: 
23293001382202260. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviço terceirizado e continuado de limpeza e
conservação com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais,
equipamentos e insumos para o IFCE campi Crateús, Canindé, Tauá e Boa Viagem.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 26/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Geraldo
Marques
Barbosa, 
567,
Venâncios
-
Crateús/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISRAEL CAVALCANTE
Coordenador de Aquisições e Contratações
(SIASGnet - 23/12/2022) 158324-26405-2022NE000015
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2019 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.015716/2019-13. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado:
25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: 1.
Cláusula primeira - do objeto
1.1. O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato nº 14/2019.
2. Cláusula segunda - da rescisão amigável
2.1. Pelo presente termo, fica rescindido amigavelmente o contrato nº 14/2019
a partir da data de sua assinatura.
2.2. A rescisão amigável tem como fundamentação o artigo 79, inciso ii da lei
federal nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2019 publicado no D.O de 2019-10-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 17/10/2019 a 17/10/2020. . Leia-se: Vigência: 23/12/2022 a
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158965
Nº Processo: 23812.002283/2022-99.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE.
Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação dos serviços exclusivos dos correios.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2022 a
21/12/2027. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 158965 - IF DO CEARA
Nº Processo: 23264.002000/2020-09.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE.
Contratado: 09.216.620/0001-37
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual,
sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web
disponibilizado pela contratada..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/11/2021 a 15/05/2024. Valor
Total: R$ 120.996,04. Data de Assinatura: 28/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2021).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09/2022
Objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de ferramentas e
consumíveis, utilizados de forma complementar, para suporte aos atendimentos de
manutenção de equipamentos e demais demandas relacionadas à Tecnologia da
Informação e Comunicação dos campi da Central de Compras Região Metropolitana do
I FC E .
Processo SEI: 23259.005949/2022-93
Ata de Registro de Preços nº 09/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DO
CEARA - IFCE CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 e a empresa EASYTECH
INFORMATICA E SERVICOS LTDA CNPJ: 05.462.543/0001-44. Total da Ata Registrada: R$
14.847,84. Data da assinatura: 23/12/2022. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 10/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DO
CEARA - IFCE CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 e a empresa GGV
COMERCIAL LTDA CNPJ: 35.236.131/0001-57. Total da Ata Registrada: R$ 275,85. Data
da assinatura: 23/12/2022. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 11/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DO
CEARA - IFCE CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 e a empresa QUALITY
ATACADO LTDA CNPJ: 15.724.019/0001-58. Total da Ata Registrada: R$ 30.240,00. Data
da assinatura: 23/12/2022. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 12/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DO
CEARA - IFCE CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 e a empresa S.A. DE
JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO CNPJ: 21.896.826/0001-50. Total da
Ata Registrada: R$ 726,30. Data da assinatura: 23/12/2022. Vigência: 23/12/2022 a
23/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 13/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DO
CEARA - IFCE CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 e a empresa HMA
COMERCIO E ATACADISTA CNPJ: 29.391.476/0001-82. Total da Ata Registrada: R$
29.839,30. Data da assinatura: 23/12/2022. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 14/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DO
CEARA - IFCE CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00 e a empresa PIXTEC
COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 46.536.739/0001-13. Total da Ata Registrada: R$
67.835,00. Data da assinatura: 23/12/2022. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023.

                            

Fechar