DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25
de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Governador
Valadares, informa que foi registrado 1 (um) diploma de curso superior no mês de
dezembro de 2022, no seguinte livro de registro e sequência numérica: GV.00002 - Registro
de Diplomas de Cursos Superiores - registro 143. A relação do diploma registrado poderá
ser consultada em até quinze dias no endereço www.ifmg.edu.br/governadorvaladares.
Governador Valadares - MG, 26 de dezembro de 2022.
TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
Diretor Geral
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23391001673202240 . Objeto: Contratação direta da FADETEC para prestação
de serviços de gestão administrativa e financeira para execução do Projeto "Proeja FIC -
Mineração: formação inicial e continuada de Supervisor de Apoio Operacional da
mineração" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação
da Fundação
de Apoio
e
Desenvolvimento do Ensino Tecnológico -FADETEC credenciada com o IFNMG Declaração
de Dispensa em 21/12/2022. SILONE FONSECA AMARAL. Diretora de Administração e
Planejamento Substituta. Ratificação em 21/12/2022. IRA PINHEIRO NEIVA. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.043.851/0001-72 FUNDACAO D E
APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC.
(SIDEC - 23/12/2022) 158121-26410-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23414006785202281 . Objeto: Contratação direta da FADETEC para prestação
de serviço de gestão administrativa e financeira para execução do projeto desenvolvimento
de novas funcionalidades para os módulos existentes no Sistema Cajui - IFNMG Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Encontra-se no termo de Reconhecimento e Ratificação de
Dispensa (DOC SEI 1403671) Declaração de Dispensa em 14/12/2022. DANILO MEDEIRO
DOS SANTOS. Diretor do Departamento de Compras e Licitações. Ratificação em
14/12/2022. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 270.642,00. CNPJ CONTRATADA : 04.043.851/0001-72 FUNDACAODE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC.
(SIDEC - 23/12/2022) 158121-26410-2022NE800003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23392002056202251 . Objeto: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SUSTENTÁVEL DA PRODUÇÃO FAMILIAR SUBSIDIANDO a RECUPERAÇÃO FLORESTAL, O USO
SUSTENTÁVEL DA SOCIOBIODIVERSIDADE e A ADEQUAÇÃO PAISAGÍSTICA DE ÁREAS
VERDES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º Lei 8.958/1994 e Art. 24, XIII Lei 8.666/93
Declaração de Dispensa em 23/12/2022. WILLEGAIGNON GONCALVES DE RESENDE. Diretor
de Administração e Planejamento. Ratificação em 23/12/2022. ELIAS RODRIGUES DE
OLIVEIRA FILHO. Diretor-geral. Valor Global: R$ 1.449.071,00. CNPJ CONTRATADA :
04.043.851/0001-72
FUNDACAODE
APOIO
E
DESENVOLVIMENTO
DO
ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC.
(SIDEC - 23/12/2022) 158121-26410-2022NE800004
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.001625/2022-11.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE
MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 13.384.073/0001-76 - CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA. Objeto: Obra de
construção de espaço externo de convivência para a comunidade interna do ifnmg -
campus pirapora.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III.
Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total: R$ 194.428,53. Data de Assinatura:
22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 158308
Nº Processo: 23051015279202258. Objeto: Aquisição de pães e lanches
diversos para suprir as necessidades, diárias, dos alunos do IFPA CAMPUS CASTANHAL NO
ANO LETIVO DE 2022/2023. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Titanlandia -
Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 26/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Informações: cpl.castanhal@ifpa.edu.br / (91) 3412-1670/08.
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 23/12/2022) 158308-26416-2022NE800054
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.005702/2022-61.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2022. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 97.519.353/0001-34 - CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução
de serviços remanescentes de obra de construção da biblioteca no campus sousa do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, a serem executadas
nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III.
Vigência: 22/12/2022 a 22/09/2023. Valor Total: R$ 1.076.883,07. Data de Assinatura:
22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EDITAL Nº 145, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicada no DOU de 19/10/2022, resolve abrir inscrições
para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi
do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, da Portaria MF nº 2.578, de 13/09/2002, e da Portaria
MEC nº 243, de 03/03/2011, conforme disposto a seguir:
I - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de
Heteroidentificação que será presencial.
1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS
1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior,
na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhada no Quadro de Vagas a seguir:
.
Cód.
Unidades Curriculares
Perfil / Habilitação Exigida
Vagas
Campus
.
Código 1 -
Artes - Música
(Violão)
Instrumento violão e unidades curriculares gerais de Música (harmonia,
percepção, teoria musical, música e tecnologia e outras)
Licenciatura OU Bacharelado em Música, OU Licenciatura em Educação
Artística (com habilitação em Música) OU Licenciatura em Educação Musical,
OU Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de
Música ou de Educação Artística (com habilitação em Música). Para todos os
cursos acima mencionados é exigida a habilitação em violão.
01
João Pessoa
.
Código 2 -
Artes - Música
(Piano/Teclado
Eletrônico/Acordeon)
Piano e Teclado Eletrônico, Acordeon (Sanfona), Teoria e Percepção
Musical, Canto Coral, Editoração Musical, Composição, Correpetição
Pianística, Metodologia da Pesquisa Científica e outras.
Artes - Música (Piano/Teclado Eletrônico/Acordeon)
01
Monteiro
.
Código 3 -
Artes
-
Música
(Saxofone/Clarinete)
Harmonia, Percepção Musical, Teoria Musical, História da Música,
Música e Tecnologia, Editoração de partituras, Informática aplicada à
música, Instrumento Saxofone/Clarinete e outras.
Licenciatura OU Bacharelado em Música, OU Licenciatura em Educação
Artística (habilitação em Música) OU em Educação Musical, Ou Curso de
Graduação com Formação em Pedagogia para as disciplinas de Música ou
Educação Artística (habilitação em Música)
01
Monteiro
.
OU Educação Musical no Ensino Médio, OU Segunda Licenciatura em Música
ou em Educação Artística (habilitação em Música) Ou em Educação Musical.
Para todos os cursos de graduação acima mencionados, é exigida a
habilitação em Saxofone e/ou Clarinete.
1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e
alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 26 de dezembro a 30 de dezembro de 2022, até 23h59min (horário local)
2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:
2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;
2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou possua
acesso uma conta de e-mail válido e ativo;
2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco do
Brasil.
2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 30 de dezembro de 2022, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento.
2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 02 de janeiro de 2023.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº
11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFPB, constará de duas provas:
Prova de Desempenho (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório;
Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
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