Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122600068
68
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158433
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23376.000866/2019-76.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado:
02.282.727/0002-15 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 12/2019 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/12/2022 a
25/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.426,08. Data de Assinatura:
11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158285
Nº Processo: 23249.023560/2022-49.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo
bibliográfico virtual, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor
Total: R$ 15.684,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158293
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23249.043233/2020-41.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado:
05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Suprimir 12,70% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir dadata de 01/02/2023, equivalente a R$ 83.362,44
(oitenta e três mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§1º e2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência:
01/02/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.659,56. Data de
Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158290
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23249.024754/2021-81.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante: INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
SANTA
INES.
Contratado: 07.870.094/0001-07 - MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 23/12/2022 a 22/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de r$ 2.000,00 (dois mil reais),
perfazendo o valor anual de r$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).. Vigência: 23/12/2022
a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00 Data de Assinatura:
20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23752.000061/2022-93.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação, administração e
implantação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou
microprocessado de gerenciamento de frota de veículos e implementos para o gerenciamento
da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e lavagem da
frota e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra,
por meio de rede credenciada,
para uso dos veículos oficiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso - Campus Avançado Sinop.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor
Total: R$ 44.052,90. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2022, Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e
integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de
frota de veículos e implementos para o gerenciamento da prestação de serviços de
abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e lavagem da frota e os serviços de
guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede
credenciada, para uso dos veículos oficiais do IFMT - Campus Avançado Lucas do Rio Verde,
publicado no D.O.U. de 2022-06-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 43.203,61. Leia-
se: Valor Total: R$ 39.174,69.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n°34/2022 Campus Campo Grande/IFMS
Processo 
nº
23347.013842.2022-20. 
Concedente:
AUTO 
SMART
SOLUÇÕES
AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 48.119.830/0001-69 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo
Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à
concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 19/12/2022.
Espécie:Termo de Convênio de Estágio n°044/2022 Campus Nova Andradina/IFMS
Processo
nº 23347.010107.2022-64.
Concedente: R.
PADULLA
- ASSESSORIA
E
PLANEJAMENTO, CNPJ:
10.718.849/0001-41 Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova
Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à
concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 13/12/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347010633202224 . Objeto: Aquisição de Prototipadora CNC para produção
de protótipo PCI e pequenas séries, furação e corte das placas para atender as demandas
do IFMS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atendimento ao Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 e
mais justificativas processuais. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2022. SUELI ALVES
DE ALMEIDA. Gestora Financeira Substituta. Ratificação em 25/11/2022. WALT E R I S I O
GONCALVES CARNEIRO JUNIOR. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 303.657,50. CNPJ
CONTRATADA : 34.792.665/0001-05 EDASIM BRASIL COMERCIO E SERVICOS ELETRON I CO S
LTDA .
(SIDEC - 23/12/2022) 158132-26415-2022NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158132
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23347.009366/2021-61.
Dispensa. Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 33.144.981/0001-08 - OSHIRO IMOVEIS LTDA - ME. Objeto: Reajuste do valor
do contrato, levaod a efeito o igp-m, o valor total anual passa a ser de r$ 409.893,08
(quatrocentos e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e oito centavos). Prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 06/12/2022 e
término em 06/12/2023.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 409.893,08. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158132
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23347.004663/2021-11.
Dispensa. Nº 20/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: A alteração da cláusula terceira que passará a ter o subitem 3.1.1 com
a seguinte redação: a vigência deste termo de contrato poderá ser prorrogada para que
fique de acordo com o prazo necessário para a execução do plano de trabalho
correspondente, desde que justificado nos autos. O prazo de vigência contratual será
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/12/2022 e encerramento
em 22/12/2023. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 282.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços No 029/2021 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: TIMÓTEO MONTEIRO BORBA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei no 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 24/12/2022. Campus Campo Grande.
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 158132
Nº Processo: . Processo 23347.004992.2022-42. Foi declarada vencedora deste
certame, 
a 
empresa 
RENOVA 
CONSTRUCOES 
E 
PAISAGISMO 
LTDA 
ME, 
CNPJ
13.777.340/0001-75. Valor Global da Ata R$ 345.675,86.
THASSIANY CUELLAR DO NASCIMENTO
Comissão de RDC
(SIDEC - 23/12/2022) 158132-26415-2022NE999999
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158452
Nº Processo: 23347.001381/2021-61.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.
Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para adequação da subestação
abrigada de medição e proteção em média tensão 13,8kv.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 22/03/2023. Valor
Total: R$ 106.999,98. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Administração Pública Federal: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul - Campus Nova Andradina, CNPJ:10.673.078/0002-01 Banco do Brasil S.A
CNPJ: 00.000.000/0728-50. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pela I N S T I T U I Ç ÃO
FINANCEIRA, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a
abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de
preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO, bem como viabilizar o acesso da
ADMINISTRAÇÃO aos saldos e extratos das contas abertas. Vigência: 09/12/2022 à
09/12/2027
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 158122
Nº 
Processo: 
23211002048202296. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na locação de mão-de-obra, para prestar serviços de vigilância e motorista,
utilizando na execução dos serviços mão-de-obra qualificada e treinada, para dar
atendimento às atividades operacionais do IFMG Campus Formiga, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados:
3. Edital: 26/12/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre
Alberico, 440, São Luiz - Formiga/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-
00041-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital na íntegra e todos os anexos do
processo estão disponíveis no sítio https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca.
GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO
Membro da Cpl
(SIASGnet - 23/12/2022) 158122-26409-2022NE800122

Fechar