DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 152, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.047677/2020-94
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
. Edital 
de
Inscrição
Regime
Classe
Subunidade/Unidade
Setor de estudo
Classificados
.
98/2020
40h/DE
Classe A com denominação de
Adjunto-A
Departamento de Biologia / CC / Campus da UFC em Fortaleza
Fisiologia 
Animal
Comparada
1º Carlos Eduardo Tolussi
2º Tábata Martins de Lima
.
120/2022
40h/DE
Classe A com denominação de
Assistente-A
Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos / CH / Campus da
UFC em Fortaleza
Libras e suas Literaturas 1º Leonardo Padilha dos
Santos
.
105/2022
40h/DE
Classe A com denominação de
Adjunto-A
Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e
Tradução / CH / Campus da UFC em Fortaleza
Prática 
de
Ensino 
e
Língua Inglesa
1º 
Elerson 
Cestaro
Remundini
2º Patrick de Rezende
Ribeiro
3º Ítalo Alves Pinto de Assis
4º Cassiano Teixeira de
Freitas Fagundes
5º Rebeca Morais Coelho
CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.051477/2021-17.
Pregão Nº 59/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 36.831.212/0001-68 - FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratac–ão de
empresa especializada para a prestac–ão dos servic–os continuados de manejo de áreas
verdes de todos os campi da universidade federal do ceará, com o fornecimento de mão
de obra, incluindo fornecimento de material, suprimentos, insumos diversos e
equipamentos necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital, sob o regime de empreitada por preço global..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor
Total: R$ 2.993.686,20. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 54101/2022-45 . Objeto: Gestão administrativa e financeira dos recursos
financeiros necessários à formação e execução do Projeto de Extensão sob o título: Fábrica
de Programadores: Curso Aprendendo a Programar com Games. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental da pesquisa, do
ensino ou do desenvolvimento intitucional Declaração de Dispensa em 21/12/2022. MARIA
VIVIANE DE MENEZES. Coordenador do Projeto. Ratificação em 22/12/2022. JOSE CANDIDO
LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE. Reitor da Ufc. Valor Global: R$ 68.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.918.421/0001-08 FUNDACAODE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A.
(SIDEC - 23/12/2022) 153045-15224-2022NE080003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 23067.054286/2019-92.
Dispensa. Nº 43/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
01.921.606/0001-22 - ASSOCIACAO CEARENSE DE ESTUDOS E PESQUISAS. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada, conforme solicitação contida noOFÍCIO
32/2022/CMPADMCONT/FEAAC/REITORIA e o Plano de Trabalho atualizado, passando a ter
vigência de 24/12/2022 a 24/12/2023. Vigência: 24/12/2022 a 24/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.225.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 78/2020.
Nº Processo: 23067.048606/2019-75.
Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
01.921.606/0001-22 - ASSOCIACAO CEARENSE DE ESTUDOS E PESQUISAS. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada, conforme solicitação contida no OFÍCIO
44/2022/PPGPECON/FEAAC/REITORIA e os respectivos anexos atualizados: Plano de
Trabalho, Anexo IV - Plano de Aplicação e Anexo V - Cronograma de Desembolso, passando
a ter vigência de 24/12/2022 a 24/08/2023. Vigência: 24/12/2022 a 24/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 90/2018.
Nº Processo: 23067.025102/2018-04.
Pregão. Nº 34/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
23.532.617/0001-53 - SET SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TELEINFORMATICA LTDA - E.
Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, (cf. Solicitação
contida
no 
ofício
57/2022/dancontas/datgerais/ufcinfra/reitoria 
e
ofício
2819/2022/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria), 
passando 
a 
ter 
vigência 
de
30/12/2022 a 30/12/2023.. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 161.640,84. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2022
A Universidade Federal do Ceará torna público oresultado do Pregão
Eletrônico 65/2022. Sagraram-se vencedoras as empresas: COMERCIAL MILENIO LTDA,
CNPJ: 09.583.781/0001-69, nos itens 1 e 5, com valor total de R$ 41.268,48 (quarenta
e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos); SUPRIMAX
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 00.466.084/0001-53, nos itens 2 e 14 com valor total de R$
30.142,96 (trinta mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos); SJ
COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 10.614.788/0001-80, no item 15, com valor
total de R$ 1.781,82 (mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos);
SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, CNPJ:11.186.469/0001-83, no item 8, com valor
total de R$ 6.405,33 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e trinta e três centavos);
DMGR COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA, CNPJ:
24.090.700/0001-82, no item 11, com valor total de R$ 3.844,00 (três mil, oitocentos
e quarenta e quatro reais); FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL
E DOMESTICO LTDA, CNPJ: 34.333.903/0001-06, nos itens 6, 7, 12 e 13, com valor total
de R$ 37.725,19 (trinta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e dezenove
centavos); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, no item 9, com
valor total de R$ 6.483,40 (seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta
centavos); JFV BEZERRA LTDA, CNPJ: 42.815.972/0001-84, no item 19 com valor total
de R$ 39.737,44 (trinta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e
quatro centavos); ANDRESSA VIEIRA DA SILVA 04799669400, CNPJ: 45.893.521/0001-53,
no item 21, com valor total de R$ 8.956,21 (oito mil, novecentos e cinquenta e seis
reais e vinte e um centavos); MGS E-COMMERCE LTDA, CNPJ: 47.366.904/0001-07, nos
itens 16, 17, 22 e 23, com valor total de R$ 406.375,98 (quatrocentos e seis mil,
trezentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos); Os demaiS itens foram
cancelados. 
Os 
autos 
do 
processo 
encontram-se 
disponíveis 
na 
sede 
desta
Universdade.
ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES
Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração
(SIDEC - 23/12/2022) 153045-15224-2022NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068111077/22-49 . Objeto:
Aquisição de equipamento ultrassom
Equipamento ultrassom Fakopp juntamente com os transdutores de alta frequência,
Transducer SED33 e Oscilloscope Voltcraft DSO-1062D para atender as demandas do
DCFM/CCAE/UFES Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para aquisição exclusivamente a pesquisa
cientifica e tecnológica com recursos concedidos pelo CNPQ. Declaração de Dispensa em
23/12/2022. RENATO DIAS FRAGA. Diretor Materiais e Patrimonio. Ratificação em
23/12/2022. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pro Reitora Administrativa. Valor Global:
R$ 27.087,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXFAKOPPE.
(SIDEC - 23/12/2022) 153046-15225-2022NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068110536/22-77 . Objeto: Aquisição de equipamentos e implementos
agrícolas para atender às demandas de projetos de pesquisa implantados e conduzidos na
Fazenda Experimental do Ceunes/UFES Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para aquisição
exclusivamente a pesquisa cientifica e tecnológica com recursos concedidos pelo CNPQ.
Declaração de Dispensa em 23/12/2022. RENATO DIAS FRAGA. Diretor Materiais e
Patrimônio. Ratificação em 23/12/2022. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pro Reitora
Administrativa. Valor Global: R$ 355.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.733.195/0001-35
LIPETRALLINHARES PECAS E TRATORES LTDA.
(SIDEC - 23/12/2022) 153046-15225-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 52/2018.
Nº Processo: 23068.044424/2018-34.
Pregão. Nº
67/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação sem
impacto financeiro. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 74/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de seguro de
vida para alunos e servidores da instituição que estejam em situação de cobertura, prevista
no Termo de Referência, normativos relacionados ou contrato, com cobertura para morte
acidental; invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médico-
hospitalares-odontológicas decorrentes de acidente Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 26/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando
Ferrari Nº 514 Goiabeiras - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2023, às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
GABRIELA REPKE NOVELLI
Pregoeira
(SIDEC - 23/12/2022) 153046-15225-2022NE800001
EDITAL Nº 167, DE 23 DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de
atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação do edital nº
150/2022-R, publicado no DOU de 03 de outubro de 2022, seção 03, página 75,
para retificar o nome da 1º classificada no concurso público regido pelo edital
nº 67/2021-R, publicado no DOU de 20 de dezembro de 2021, conforme
segue:
Onde se lê: "Madalena Bandeira de Mello"
Leia-se: "Madalena Oliveira Bandeira de Mello"
Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS