DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Unidade: Departamento de História
Campus de Atuação: Caicó/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 12/12/2022 a 22/12/2022
. Área do concurso: Teoria e Metodologia da História - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. MARIA ALDA JANA DANTAS DE MEDEIROS
8,80
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
Campus de Atuação: Santa Cruz/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 12/12/2022 a 22/12/2022
. Área do concurso: Psicologia Social e do Trabalho - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. FLORA SANTOS NUSSLE
8,47
Aprovado(a)
1º lugar
. GUILHERME PAIM MASCARENHAS
7,50
Aprovado(a)
2º lugar
. Unidade: Instituto Metrópole Digital
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 12/12/2022 a 22/12/2022
. Área do concurso: Desenvolvimento Web e Dispositivos Móveis - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. JANIHERYSON FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS
8,95
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Instituto Metrópole Digital
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 12/12/2022 a 22/12/2022
. Área do concurso: Internet das Coisas - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. LEONARDO AUGUSTO DE AQUINO MARQUES
8,11
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó
Campus de Atuação: Currais Novos /RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 12/12/2022 a 22/12/2022
. Área do concurso: Administração -40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. DIEGO RAFAEL SILVA
7,90
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Departamento de Geografia
Campus de Atuação: Caicó/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 12/12/2022 a 22/12/2022
. Área do concurso: Geografia Humana - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Marluce Silvino
9,28
Aprovado(a)
1º lugar
. Paulo Eduardo Rolim Campos
7,57
Aprovado(a)
2º lugar
Em 16 de dezembro de 2022
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.585332/2022-77.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 29.961.392/0001-37 - HIDROLÓGICA - DESENVOLVIMENTO EM ENGENHARIA
HÍDRICA. Objeto: Permissão de uso a título gratuito de uma sala, com mobiliário, para
instalação da empresa junior hidrológica desenvolvimento em engenharia hídrica..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/11/2022 a 28/01/2025. Valor Total: R$
1.851,12. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 363/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078578577202248 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Periodontia, da Faculdade de Odontologia da
UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 
de 
21º/06/1993.. 
Justificativa: 
PARECER 
REFERENCIAL 
n.
00001/2022/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU
Declaração
de Dispensa
em
22/12/2022.
PATRICIA WEIDLICH. Coordenador do Projeto. Ratificação em 22/12/2022. LUIS ROBERTO
DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$
617.400,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
74.704.008/0001-75
FUNDACAODE 
APOIO
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 23/12/2022) 153114-15235-2022NE800078
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078554014202264 . Objeto: Microcomputador: PC Avançado com Windows
10 adaptado para operacionalizar o sistema de perfilometria ótica 2D/3D Bruker Contour
GTK, única que atende integralmente as necessidades e especificações técnicas do projeto
"Manutenção corretiva do sistema de Perfilometria ótica Bruker GTKM-Contour 2D/3D" no
Laboratório Multiusuário de Análise de Superfícies do Instituto de Química. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: 
COTA
n. 
00111/2022/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU
Declaração 
de
Inexigibilidade em 22/12/2022. DANIEL EDUARDO WEIBEL. Ordenador de Despesa..
Ratificação em 22/12/2022. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento
e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 51.198,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
BRUKER NANO INC..
(SIDEC - 23/12/2022) 153114-15235-2022NE800078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078560812202225. Objeto: Contratação de serviços especializados
em esquadrias e vidros para manutenção, adequação e conservação do ambiente construído
da Universidade.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.paulo 
Gama,
110 
-
5.andar, 
Delit, 
Farroupilha
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00118-2022. Entrega das Propostas: a partir de
26/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIASGnet - 22/12/2022) 153114-15235-2022NE008078
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DE TERMO ADTIVO
SEXTO 
TERMO 
ADITIVO 
A 
CONCESSÃO 
DE 
USO 
A 
TÍTULO 
ONEROSO 
Nº
7 / P R O P L A N / COA A D / 2 0 1 2
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS). CNPJ:
92.969.856/0001-98. CONCESSIONÁRIO: DJULIA DUARTE VIANA & CIA LTDA. CNPJ nº
04.649.859/0001-87.
OBJETO: RESTITUIR
AO PRAZO
DE
VIGÊNCIA DO
CONTRATO
ORIGINÁRIO 820 (OITOCENTOS E VINTE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O
PERÍODO DE 11/12/2022 ATÉ 09/03/2025, CONSIDERANDO QUE NO PERÍODO DE
16/03/2020 ATÉ 13/06/2022 A EXECUÇÃO DO CONTRATO ESTAVA SUSPENSA EM RAZÃO DA
PANDEMIA DA COVID-19. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2022. Nº DO PROCESSO:
23078.506209/2020-36.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO UASG 153115
Nº Processo: 23079.257001/2022-30.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 252/2022.
Contratante: MINERAÇÃO TABOCA S.A., CNPJ: 34.019.992/0008-97,
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: contratação de serviços técnicos de estudos ambientais e de proteção radiológica para
a implementação da Pilha 2 de Escória em Pirapora de Bom Jesus/SP da Mineração Taboca.
Valor Total: R$ 2.412.332,00.
Vigência: 12 meses.
Data de Assinatura: 21/12/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.235148/2022-79
Espécie: Convênio Específico n.º 44/2022
Objeto:
Assinatura
do
Convênio
- Projeto
"Apoio
à
continuidade
das
atividades
cooperativas sino-brasileiras em CT&I no âmbito do Centro Brasil-China de Mudanças
Climáticas e Tecnologias Inovadoras em Energia".
Valor: R$ 2.185.526,47 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil quinhentos e vinte e seis
reais e quarenta e sete centavos).
Vigência: Da data da assinatura até 13 de setembro de 2025.
Data de assinatura: 19 de dezembro de 2022.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Fernando Otavio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro, a Reitora Denise Pires de Carvalho.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.232829/2022-85
Espécie: Convênio Específico n.° 42/2022
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Reestruturação dos laboratórios de informática
de graduação do Centro de Tecnologia (LIGs CT)".
Valor: R$ 2.693.554,90(dois milhões, seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e
cinquenta e quatro reais e noventa centavos).
Vigência: Da data da assinatura até 21 de Junho de 2023.
Data de assinatura: 21 de dezembro de 2022.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Fernando Otavio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro, a Reitora Denise Pires de Carvalho.