DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2021
Processo: 23007.00026457/2021-34. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BA H I A
(UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. FUNIDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO
(FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência e acréscimo de valor
ao instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº. 8.666/1993 nº. 8.958/1994 e n°
12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência, quanto à prorrogação:
09/03/2023 a 27/02/2024. Data de Assinatura: 23/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158092
Número do Contrato: 25/2015.
Nº Processo: 23007.018893/2015-70.
Dispensa. Nº 118/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 903.194.515-34 - MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogação, por 12
meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 24/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 114.964,32. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158092
Número do Contrato: 25/2015.
Nº Processo: 23007.018893/2015-70.
Dispensa. Nº 118/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 903.194.515-34 - MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogação, por 12
meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 24/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 114.964,32. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158092
Número do Contrato: 25/2015.
Nº Processo: 23007.018893/2015-70.
Dispensa. Nº 118/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 903.194.515-34 - MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogação, por 12
meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 24/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 114.964,32. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60050/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077159923202201 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO CURSO DE
CAPACITAÇÃO sob o título: CURSO DE EXTENSÃO COM CREDENCIAMENTO EM CIRURGIA
APLICADA À ÁREA DE IMPLANTODONTIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é
constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao
Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 22/12/2022. DJALMA RIBEIRO DA
SILVA. Pró-reitor Adjunto de Planejamento. Ratificação em 22/12/2022. JOSE DANIEL DINIZ
MELO. Reitor. Valor Global: R$ 168.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93
FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 23/12/2022) 153103-15234-2022NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60051/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077160452202275 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar
e receber
diretamente, sem
ingresso na
Conta Única
do Tesouro
Nacional da
CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros
necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTEN S ÃO
CURSO DE CAPACITAÇÃO sob o título: ENDOEVOLUTION CURSO DE EXTENSÃO E
APRIMORAMENTO EM ENDODONTIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é
constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao
Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 22/12/2022. DJALMA RIBEIRO DA
SILVA. Pró-reitor Adjunto de Planejamento. Ratificação em 22/12/2022. JOSE DANIEL
DINIZ 
MELO. 
Reitor. 
Valor 
Global: 
R$ 
187.200,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 23/12/2022) 153103-15234-2022NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60055/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077170321202204 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
Extensão - Curso de Capacitação sob o título Programa Residência Profissional Agrícola: A
aquicultura como oportunidade de crescimento profissional de jovens formados - uma
segunda rodada de possibilidades . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos
termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da
Educação. Declaração de Dispensa em 23/12/2022. DJALMA RIBEIRO DA SILVA. Pró-reitor
Adjunto de Planejamento. Ratificação em 23/12/2022. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor.
Valor Global: R$ 173.497,50. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAO N O R T E
RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 23/12/2022) 153103-15234-2022NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Terceiro Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação -
PD&I; PROCESSO Nº 23077.170642/2022-09; INTELBRAS S/A - INDÚSTRIA DE TELECO M U N I C AÇ ÃO
ELETRÔNICA BRASILEIRA. CNPJ: 82.901.000/0001-27. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Suprimir recursos financeiros, antecipar o final da vigência e
adicionar resultados esperados A descrição e as condições da execução do objeto deste ADITIVO DE
ACORDO são as constantes do ADITIVO DE PLANO DE TRABALHO, previamente apreciado e aprovado
pelos PARTÍCIPES, que assinado e rubricado pelo coordenador do projeto, passa a ser parte
integrante deste ADITIVO DE ACORDO. Valor da supressão: R$ 781.430,46 (setecentos e oitenta e um
mil e quatrocentos e trinta reais e quarenta e seis centavos). Valor total atualizado do Acordo: R$
781.747,10 (setecentos e oitenta e um mil e setecentos e quarenta e sete reais e dez centavos).
Vigência: Com o aditivo, o prazo final de vigência do Acordo foi antecipado para 31/03/2023. Data de
assinatura: 21/12/2022. Fundamento Legal: Emenda Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º
10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 8.958/94, Decreto n.º 7.423/2010,
Decreto n.º 8.240/2014, Lei n.º 9.279/96, Decreto n.º 1.355/94, Lei n.º 8.248/91, Lei n.º
10.176/2001, Lei n.º 11.077/2014, Decreto n.º 5.906/2006, Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012,
Decreto n.º 1.263/94, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN. ASSINAM pela
INTELBRAS: Adriano Digiácomo (Representante Legal) e Tiago de Melo Ribeiro (Representante Legal),
pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 105/2022-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3, p. 91/98,
homologado pelo respectivo Departamento/UAE.
. Unidade: Instituto Humanitas de Estudos Integrados
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/ 2 0 2 2 - P R O G ES P
Período de provas: 12/12/2022 a 22/12/2022
. Área do concurso: Humanidades e Interdisciplinaridade - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. André Luiz dos Santos Paiva
8,92
Aprovado(a)
1º lugar
. Andressa Lidicy Morais Lima
8,07
Aprovado(a)
2º lugar
. Unidade: Departamento de História
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 12/12/2022 a 22/12/2022
. Área do concurso: História Moderna - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Filipe Menezes Soares
9,40
Aprovado(a)
1º lugar
. Sinuê Neckel Miguel
8,86
Aprovado(a)
2º lugar
. Abimael Esdras Carvalho de Moura
7,36
Aprovado(a)
3º lugar
. Naudiney de Castro Gonçalves
6,91
Aprovado(a)
4º lugar
. Unidade: Departamento de Práticas Educacionais e Currículo
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 12/12/2022 a 22/12/2022
. Área do concurso: Didática e Ensino de Artes - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Guilherme Bruno de Lima
9,13
Aprovado(a)
1º lugar
. Estrela Pereira dos Santos
8,44
Aprovado(a)
2º lugar
. Unidade: Departamento de Práticas Educacionais e Currículo
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 12/12/2022 a 22/12/2022
. Área do concurso: Didática e Ensino de Geografia - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Heleriany de Medeiros Madeiros
9,10
Aprovado(a)
1º lugar
. Michel Andrade da Silva
7,76
Aprovado(a)
2º lugar
. Famara de Souza Lemos
7,29
. Unidade: Escola de Música
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 0 9 3 / 2 0 2 2 - P R O G ES P
Período de provas: 12/12/2022 a 22/12/2022
. Área do concurso: Saxofone -20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
.
SEM APROVADOS