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DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.250542/2022-37
Espécie: Convênio Específico nº 47/2022
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Direito à água em Duque de Caxias: construindo
possibilidades para o acesso universal ao saneamento básico, para recuperação da
qualidade ambiental e para o resgate da cidadania".
Valor: R$ 697.683,00 (seiscentos e noventa e sete mil seiscentos e oitenta e três reais)
Vigência: Da data da assinatura até 15 de dezembro de 2023.
Data de assinatura: 22 de dezembro de 2022.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Reitora Denise Pires de
Carvalho.
EXTRATO DE CONVÊNIO UASG 153115
Nº Processo: 23079.239452/2022-95.
Instrumento Jurídico: Convênio n. 01.22.0521.00.
Partícipes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP), CNPJ: 33.749.086/0001-09, e
a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Parque Tecnológico da UFRJ: Um projeto
em expansão no contexto físico-digital".
Valor Total: R$ 14.037.282,69.
Vigência: 60 meses.
Data de Assinatura: 19/12/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.216272/2022-35
Espécie: Convênio Específico nº 51/2022
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Estudo de coorte infantil para avaliação da
exposição urbana a múltiplos poluentes ambientais - Projeto PIPA_UFRJ".
Valor: R$ 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais).
Vigência: da data da assinatura do instrumento até 15 de julho de 2025.
Data de assinatura: 19 de dezembro de 2022.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Reitora Denise Pires de
Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.234777/2021-09
Espécie: Termo Aditivo 01/2022 ao Convênio Específico 22/2022.
Título: Projeto Estúdio de Gravação LIGPRO/DEI para Apoio a Melhoria das Atividades
Pedagógicas Presenciais, Síncronas e Assíncronas.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do projeto de 19 de janeiro de 2023 para 19 de julho
de 2023.
Data de assinatura: 19 de dezembro de 2022.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Fernando Otavio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro, a Reitora Denise Pires de Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.026676/2019-33
Espécie: Termo Aditivo 01/2022 ao Convênio Específico 30/2021.
Título: Núcleo de Mediação e Conciliação da Faculdade Nacional de Direito.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do projeto de 19 de abril de 2023 para 31 de julho
de 2023.
Data de assinatura: 19 de dezembro de 2022.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Reitora Denise
Pires de Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.040426/2015-82
Espécie: Termo Aditivo 05/2022 ao Convênio Específico 16/2015
Título: Rádio Universidade
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 23 de fevereiro de 2023 para 31 de dezembro
de 2024.
Data de assinatura: 21 de dezembro de 2022.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Fernando Otávio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro, a Reitora Denise Pires de Carvalho.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO UASG 153115
Nº Processo: 23079.252842/2022-51.
Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação nº 0050.0122694.22.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: A participação da PETROBRAS na implantação da Infraestrutura e equipamentos da
OP365: ensaios de modelos reduzidos de cluster e T-150 a 1 gravidade, nas instalações da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/UFRJ.
Valor Total: R$ 1.411.089,19.
Vigência: 730 dias.
Data de Assinatura: 23/12/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 921, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
SELEÇÃO DE CANDIDATOS À TURMA DE 2023-1 DO CURSO DE MESTRADO DO
PPGMCF
A coordenadora local do Programa de Pós-graduação Multicêntrico em
Ciências Fisiológicas (PPGM-CF) do NUPEM/CCS/UFRJ - Campus Macaé nos termos das
resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e, de acordo com o Regulamento do
Programa, torna
público que
estarão abertas as
inscrições, de
09/01/2023 a
20/01/2023, para seleção de candidatos à Turma de 2023-1 do curso de Mestrado em
Ciências Fisiológicas e em Consolidação que será conduzida pela Comissão de seleção
conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 09/01/2023 a 20/01/2023.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e, nos endereços
eletrônicos 
pmpgcf.macae.ufrj.br, 
www.ufrj.br, 
www.pr2.ufrj.br,
http://www.macae.ufrj.br/nupem
MANUELA LEAL DA SILVA
EDITAL Nº 922, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
SELEÇÃO DE CANDIDATOS À TURMA DE 2023-1 PARA O DOUTORADO ACADÊMICO DO PPGMCF
A coordenadora local do Programa de Pós-graduação Multicêntrico em Ciências
Fisiológicas (PPGM-CF) do NUPEM/CCS/UFRJ - Campus Macaé nos termos das resoluções
01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e, de acordo com o Regulamento do Programa, torna
público que estarão abertas as inscrições, de 09/01/2023 a 20/01/2023, para seleção de
candidatos à Turma de 2023-1 para o Doutorado Acadêmico em Ciências Fisiológicas e em
Consolidação que será conduzida pela Comissão de seleção conforme as normas descritas
neste edital.
Inscrições: de 09/01/2023 a 20/01/2023.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e, nos endereços
eletrônicos 
pmpgcf.macae.ufrj.br, 
www.ufrj.br, 
www.pr2.ufrj.br,
http://www.macae.ufrj.br/nupem
MANUELA LEAL DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10000/2022 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.009702/2022-37.
Inexigibilidade Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente
contrato tem como objeto a prestação de serviço, consistente na liberação de
acesso ao conteúdo das seções para assinantes - busca, destaques, perfil do
usuário e fórum - da base de dados disponíveis no sistema financiar, para 50
usuários, que serão funcionários ou prepostos da contratante..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor
Total: R$ 17.260,98. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº 0010/UFR/2021. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis/UFR e
Fundação Uniselva. Processo 23108.106694/2021-28. Dispensa Nº 09/2022 Objeto: Prestar
serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto
"Obra de Ambulatório Escola do Curso de Medicina da UFR", conforme Plano Aditivo de
Trabalho (5399058) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 3.605.005.
Assinatura: 21/12/2022. Vigência: 29/06/2023. Assinam: Analy Castilha Polizel De Souza,
Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal De Rondonópolis e pela Fundação Uniselva,
Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Diretor Geral em Exercício.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022
A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a portaria n.º 680/2022 de
20/05/2022, faz saber que no dia 21/12/2022 foi homologado pela Autoridade Superior o
supracitado pregão, tendo como vencedora a empresa PLUGNET COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 02.213.325/0005-01, nos Grupo 1, valor total de R$
9.110.700, e no Grupo 2, valor total de R$ 271.200,00.
DENIZE DE CAMPOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
916974/2021. 
Convenentes: 
Concedente: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
RURAL 
DE
PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL, CNPJ
nº 08961997000158.
Aditivo
de Prazo
e
Solicitação de Ajuste. Valor Total: R$ 125.422,22, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
28/12/2022 a 31/07/2023. Data de Assinatura: 29/11/2021. Signatários: Concedente:
MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO, CPF nº 51483688453, Convenente: PATRICIA FERREIRA
DE OLIVEIRA, CPF nº 027.381.354-47.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO DMSA
EXTRATO DE COLABORAÇÃO
Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022. Partícipes: Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro - UFRRJ; Associação Casa do Pai. Objeto: Execução de Projeto de Controle
Populacional de Cães e Gatos visando a consecução de finalidade de interesse público e
recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade
Civil (OSC). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 16 de dezembro de 2022. Valor:
R$ 1.927.994,05 (um milhão novecentos e vinte e sete mil reais novecentos e noventa e
quatro reais e cinco centavos). Processo Administrativo nº 23083.046624/2022-10.
Signatários: Roberto de Souza Rodrigues (UFRRJ); Talita Correria Gonçalves de Oliveira
(Associação Casa do Pai).
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 153166
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o
resultado do julgamento do RDC nº 05/2022. Objeto: Conclusão da Instalação
das subestações SE2: 154.146.29 e SE3: 155.258.21 nos Alojamentos do -
Campus Seropédica da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa
ENGETRIX ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 05.125.063/0001-98. Valor
Global da Ata: R$ 865.106,33 (oitocentos e secenta e cinco mil cento e seis
reais e trinta e três centavos).
Em 23 de dezembro de 2022
LUIZ CARLOS LEOCÁDIO
Presidente da comissão especial

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