DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº257  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
30.000,00
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
419.546,39
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
419.546,39
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20949 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGE.
419.546,39
03 - GRANDE 
FORTALEZA
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
339.546,39
 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
301 - 3.01.000000
0
80.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº35.078, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO 2 - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
3.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
3.000,00
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20961 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - IDACE.
3.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
3.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
5.000.000,00
24200074 - COORDENADORIA DE  REGULAÇÃO E CONTROLE  DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
5.000.000,00
10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20965 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES.
5.000.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
101 - 1.01.000000
0
5.000.000,00
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
98.000,00
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
98.000,00
19.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20786 - Manutenção dos Serviços Administrativos - NUTEC.
98.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
98.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
17.000.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
17.000.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20046 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ensino Superior - Folha Normal.
12.000.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
204 - 2.04.000000
1
12.000.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20047 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Área de Saúde - Folha Normal.
5.000.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
204 - 2.04.000000
1
5.000.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº35.078, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO 3 - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
1.250.000,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
1.250.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10166 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste.
1.250.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
1.250.000,00
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
30.000,00
29100003 - COORDENADORIA  ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
30.000,00
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20590 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SRH.
30.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
30.000,00
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
224.546,39
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
224.546,39
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20949 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGE.
80.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
301 - 3.01.000000
0
80.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21014 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - CGE.
144.546,39
03 - GRANDE 
FORTALEZA
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
144.546,39
ANEXO DO DECRETO Nº35.078, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO 4 - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
3.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
3.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
20507 - Apoio as Atividades do Desenvolvimento Fundiário do Ceará.
3.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
3.000,00
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
5.000.000,00
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
5.000.000,00
12.122.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
20207 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - UVA.
5.000.000,00
11 - SERTÃO 
DE SOBRAL
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
101 - 1.01.000000
0
5.000.000,00
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 141/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CASA CIVIL , situada na Av. Barão de Studart, nº. 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 
60120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: empresa JOSÉ AIRTON NUNES DE SOUSA - ME, com sede na Rua Isabel 
Monteiro, S/N, Barra, Fortim/CE, CEP: 62.815-000, inscrita no CNPJ sob o nº 24.941.884/0001-47. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço 
de manutenção preventiva e corretiva de 23 (vinte e três) aparelhos de ar condicionado, sendo 18 (dezoito) do tipo split e 05 (cinco) do tipo piso teto, 
instalados no prédio do Complexo Administrativo da Casa Militar, integrante da estrutura organizacional da Casa Civil, com fornecimento de peças, materiais 
e equipamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.