DOE 26/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº257 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
GLOBAL: R$ 10.503.831,45 (dez milhões, quinhentos e três mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos) pagos em serviços efetivamente
executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares de
Almeida, Diretor Jurídico no exercício da Presidência; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Dario da Costa Barbosa
Júnior, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado
do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400 Fax:(85)
3101.3675, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: EMPRESA ICP ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua
Floriano Peixoto, n.º 1728, Bairro José Bonifácio, CEP: 60025-131, Fortaleza – Ceará, Fone: (85) 4141-0504, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.146.506/0001-
09. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção preventiva e corretiva em 3 (três) elevadores, tipo plataforma vertical para
acessibilidade de pessoas com dificuldades de locomoção, com fornecimento e reposição total de peças, instalados na sede do Campus Multi-institucional
Humberto Teixeira, no município de Iguatu-CE, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital
do Pregão Eletrônico n° PE20220005-SECITECE e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, processo nº 07562675/2022 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura,
juntamente com o relatório de execução do serviço, realizado a ser entregue até o 5º dia útil subsequente ao serviço prestado, devidamente atestada pelo
gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241,
de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100002.12.364.451.20365.02.339039.10000.0 – 7283. DATA DA ASSINATURA: 01 de
dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Décimo de Souza, Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pela CONTRATANTE, e Narinha
Romualdo Maciel Sócia Administradora, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº799/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, com fundamento no art. 1º, pará-
grafo 1º e art.3º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, publicada do DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês JANEIRO/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em
Sobral-CE, 08 de dezembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº799/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
VALOR DO TICKET
QTD
VALOR TOTAL
1
000394-1-1
Amélia Mendonça Dias
Auxiliar de Serviços Gerais
R$ 15,00
22
R$ 330,00
2
000426-1-7
Ana Clarice Neta
Assistente da Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
3
000488-1-X
Ana Cristina do Nascimento Oliveira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
4
000130-1-3
Angelica Lourenço Carneiro
Agente de Administração
R$ 15,00
22
R$ 330,00
5
000129-1-2
Antônia Aurélio Siqueira Vasconcelos
Agente de Administração
R$ 15,00
22
R$ 330,00
6
000449-1-1
Ary de Sousa Martins
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
7
000397-1-3
Cândida Maria Ribeiro Ponte
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
8
000605-1-8
Célia Maria Martins
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
9
000465-1-5
Eliene Anselmo de Carvalho
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
10
300222-1-1
Emmanuel Pinto Carneiro
DAS-1
R$ 15,00
22
R$ 330,00
11
000144-1-9
Francisco Antônio de Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
R$ 15,00
22
R$ 330,00
12
000143-1-1
Francisco Antônio Januário de Oliveira
Oficial de manutenção
R$ 15,00
22
R$ 330,00
13
000411-1-4
Francisco Jairo Gomes
Assistente da Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
14
000400-1-0
Francisco José Bezerra da Silva
Assistente de Gestão em Educação Superior + DAS-2
R$ 15,00
22
R$ 330,00
15
000460-1-9
Francisco José de Sousa
Assistente de Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
16
000571-1-8
Francisco José Lopes
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
17
000550-1-8
Francisco Roberto da Silva Mesquita
Assistente da Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
18
000562-1-9
Germano Leôncio de Oliveira
Assistente da Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
19
000395-1-9
Gláucia de Mesquita Menezes Braga
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
20
000422-1-8
Izabel Luzineide Ponte
Assistente da Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
21
000450-1-2
Jacqueline Maria Ferreira Sabino
Assistente da Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
22
000452-1-7
Jairo Jair Ferreira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
23
000417-1-8
João Rodrigues Feitosa
Assistente de Gestão em Educação Superior +DAS-3
R$ 15,00
22
R$ 330,00
24
000416-1-0
José Augusto Silva Linhares Carneiro
Assistente de Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
25
000153-1-8
José Benedito de Oliveira
Oficial de Manutenção
R$ 15,00
22
R$ 330,00
26
000372-1-4
José Eduardo Guimarães Coelho
Analista da Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
27
000455-1-9
José Eurides de Oliveira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
28
000436-1-3
José Jacinto Paiva de Sousa
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
29
000148-1-8
José Marcos David Carneiro
Engenheiro Mecânico
R$ 15,00
22
R$ 330,00
30
000151-1-3
José Tupinambá de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
R$ 15,00
22
R$ 330,00
31
000457-1-3
Júlio César Albuquerque Pinto
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
32
300000-0-5
Marcos Aguiar Ribeiro
DAS-2
R$ 15,00
22
R$ 330,00
33
000484-1-0
Maria Antonieta Paiva do Nascimento
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
34
000469-1-4
Maria da Assunção Marinho Diogo
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
35
000553-1-X
Maria das Graças Alves Guimarães
Assistente da Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
36
000466-1-2
Maria de Lourdes Nascimento Lino
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
37
000557-1-9
Maria Iranir Farias
Assistente da Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
38
000483-1-3
Maria Liduina Vieira Madeira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
39
000479-1-0
Maria Lúcia Lopes Laurindo
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
40
000160-1-2
Maria Noeme Lopes Solon
Agente de Administração
R$ 15,00
22
R$ 330,00
41
000477-1-6
Maria Olivanda de Oliveira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
R$ 15,00
22
R$ 330,00
42
000169-1-8
Raimundo Rocha Alves
Auxiliar de Serviços Gerais
R$ 15,00
22
R$ 330,00
43
000612-1-2
Rejane Maria Azevedo de Aguiar
Agente de Administração
R$ 15,00
22
R$ 330,00
44
000173-1-0
Vicente de Paulo Dias de Sousa
Mecânico de Máquinas e Veículos
R$ 15,00
22
R$ 330,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº416/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 11171847/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANTONIO NAPOLEÃO MENEZES
E SILVA, Motorista, matrícula Nº 430227.1-7, viajar a cidade de CAMPINA GRANDE-PB, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Campina Grande-PB/
Crato-CE, no período de 06/12/2022 a 09/12/2022, para conduzir os professores Cidoval Morais de Sousa e Luciano Albino, docentes lotados na UEPB, de
Campina Grande ao Crato, para participarem do VI SEDRES – Seminário de Desenvolvimento Regional, Estado e Sociedades, concedendo-lhe 3,5 (três e
meia) diárias no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo R$ 496,82 (quatrocentos e noventa e seis
reais e oitenta e dois centavos) um acréscimo de 40% de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011, no valor de R$ 198,72 (cento e noventa
e oito reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 695,54 (seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o
Art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe II, do anexo I do referido Decreto, devendo a despesa
correr à dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, em Crato(CE), 28 de novembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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